O Ministério Público de Rondônia obteve, perante o Poder Judiciário, a condenação de ex-Prefeita do Município de Vilhena e de outras duas pessoas, dentre as quais um advogado, pelo crime de peculato. De acordo com a denúncia formulada pelo Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, titular da Curadoria da Probidade Administrativa de Vilhena, … Leia Mais
A independência do Brasil, que completa 201 anos, foi comemorada em Rondônia com o tradicional desfile cívico – militar na avenida Imigrantes, na capital do Estado. A comemoração da pátria livre e soberana atraiu centenas de pessoas interessadas em mostrar o compromisso de contribuir para um país desenvolvido e em conferir de perto o … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) se reuniu nesta segunda-feira (04/09) com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representantes das companhias aéreas Azul, Gol e Latam para cobrar melhorias na oferta de voos em Rondônia. O pedido foi motivado pela onda de reclamações da população sobre a recente retirada de linhas comerciais. … Leia Mais
Com a combinação de superação, solidariedade, esporte e lazer, foi realizada neste domingo (03/09), em Porto Velho, a primeira edição da Corrida da Independência, que faz alusão aos 201 anos que o Brasil se tornou uma nação soberana. O evento faz parte da programação da Semana da Pátria em Rondônia, e contou com … Leia Mais
A abertura da Semana da Pátria ocorreu na sexta-feira (1º), no Palácio Rio Madeira – PRM, que faz parte da programação especial, preparada pelo Governo de Rondônia em comemoração dos 201 anos de Independência do Brasil, possui um significado histórico para a Nação, que se tornou livre e soberana. A solenidade reuniu forças militares … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de dois homens a 12 anos de reclusão cada, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado, em júri ocorrido na última terça-feira (15/08). O julgamento foi realizado na Comarca de Costa Marques, com a atuação do Promotor de Justiça Welson da … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis problemas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica aos moradores de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste. A intervenção do MPRO acontece considerando os … Leia Mais
O mês de agosto é dedicado a alertar a população sobre a importância e necessidade do enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, incentivando denúncias de agressões e disseminando informações acerca do tema para conscientizar os públicos feminino e masculino. Em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia lançará uma agenda especial de … Leia Mais
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou a perda da função pública de um servidor público, assim como o proibiu, dentre outros, de celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar uma suposta prática de violência obstétrica no Hospital Regional de Buritis. O alvo da denúncia é um dos médicos da unidade. As investigações começaram após uma jovem de 20 anos denunciar que … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) mudará o horário de expediente em dias úteis que coincidirem com os jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo Feminina. A decisão consta na Portaria nº 1249/PGJ. Na segunda-feira (24/07), em que o jogo tem início às 7h no horário de Rondônia, o … Leia Mais
Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do … Leia Mais
A Justiça deu prazo de cinco dias uteis a contar do último dia 23 de junho. Vencimento é nesta quarta-feira, 28. Veículos em seu nome foram requisitados. O ex-prefeito de Jaru (RO) Jean Carlos dos Santos, conhecido por Jean dos Muletas, terá de entregar três veículos para a Justiça, após ter sido condenado … Leia Mais
Vila Paulo Leal vem sofrendo com falta de transporte, estrada, acesso à saúde e pragas de mosquitos com a operação da UHE Santo Antônio Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se comprometeu a realizar levantamentos … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, deu posse nesta segunda-feira (05/06), a cinco novos Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Foram empossados Antônio Carlos de Siqueira Júnior, Aline de Souza Bezerra, Cláudio Colaço Villarim, Carolina Sousa Rocha Navarro e Charles Schenckel. A sessão solene de posse aconteceu no auditório … Leia Mais
Por causa da onda de reclamações sobre menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO) se reuniram para tratar sobre ações educativas e de fiscalização ostensiva no trânsito. A reunião aconteceu na … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (CREMERO) realizaram uma inspeção no Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta (HMAN), em Pimenta Bueno, na última sexta-feira (19/5), para traçar um panorama dos serviços públicos prestados à população. Na ocasião, o Promotor de Justiça Fábio Augusto … Leia Mais
Você sabia que seu pet pode ter problemas respiratórios? Esses problemas são bastante conhecidos e comuns por afetar seres humanos, mas segundo a médica-veterinária Stefanie Poblete, analista técnica de marketing da Syntec do Brasil “o que nem todo mundo sabe, entretanto, é que essas enfermidades também afetam os pets, comprometendo o seu bem-estar e qualidade … Leia Mais