O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.963, de 8 de janeiro de 2025, que institui o selo “Escola Amiga dos Alunos com Deficiência”. A nova legislação visa reconhecer e incentivar as instituições de ensino, que promovem a inclusão social de estudantes com deficiência, garantindo suporte e incentivo em sua jornada educacional. … Leia Mais
A juíza corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Colorado do Oeste, Miria do Nascimento de Souza, anunciou a abertura das inscrições para o concurso público de títulos destinado à formação da lista tríplice para a escolha do Juiz ou Juíza de Paz do município de Cabixi, em Rondônia. O período de inscrição … Leia Mais
Na noite do dia 07/01, a Polícia Civil de Rondônia, por meio da 10ª Delegacia iniciou investigação do assassinato de R. T., 32 anos, que foi executado no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. O corpo da vítima foi encontrado na via pública e apresentava sinais de violência, incluindo perfurações por arma de fogo. … Leia Mais
Com a chegada das férias, o governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), reforça as orientações para que pescadores amadores aproveitem o período de descanso de forma consciente, respeitando o defeso – período de reprodução natural dos peixes. A prática da pesca esportiva é uma alternativa para quem deseja manter … Leia Mais
A casa própria é o sonho de milhares de pessoas que moram de favor ou aluguel. Em Rondônia, o programa Meu Sonho, lançado em dezembro de 2024, pelo governo do estado, através da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), tem como objetivo facilitar esse processo, tornando-o mais acessível às famílias … Leia Mais
O governo de Rondônia sancionou, na quarta-feira (8), a Lei nº 5.953, que estabelece importantes mudanças relacionadas ao corte do fornecimento de energia elétrica no estado. A legislação assegura a defesa dos direitos do consumidor, garantindo que as concessionárias de energia cumpram os critérios estabelecidos pela resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), … Leia Mais
O enfrentamento a violência familiar ganha mais força em Rondônia com a iniciativa do governo de Rondônia, através da Lei n° 5.954, disponibilizada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, que amplia medidas que contribuam para a denúncia de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou … Leia Mais
A iniciativa atende a um pedido do Vereador Cezar e do presidente da associação, Izael Henrique da Rocha. O Deputado Alex Redano (Republicanos) anunciou que chegou mais um investimento significativo para o município de Theobroma. Por meio de emenda parlamentar, foram destinados R$ 180 mil para a Associação dos Produtores Rurais de Theobroma … Leia Mais
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a reintegração de posse de lotes de terra da Fazenda São José, no município de Monte Negro (RO). … Leia Mais
Projeto oportuniza a novos talentos integrar uma das mais renomadas orquestras da região A Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas de músico instrumentista em diversas modalidades. O objetivo do projeto sociocultural é oferecer ao público a oportunidade de integrar uma instituição renomada, aperfeiçoar habilidades musicais … Leia Mais
Nesta manhã (03/01), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão às Fraudes – DEFRAUDE, deflagrou operação visando combater um esquema de fraude na compra de veículos que, vem causando prejuízos a várias vítimas por todo o país nos últimos 10 anos. As investigações conduzidas pela DEFRAUDE iniciaram em outubro para … Leia Mais
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) promoveu, na madrugada desta segunda-feira (6/1), uma fiscalização focada nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e policlínicas de Porto Velho. Nas vistorias, uma das situações mais graves foi a falta de exames de Covid-19 em todas as unidades, à exceção da UPA da Zona … Leia Mais
Ação garante o abastecimento e acesso na Rede de Saúde. A combinação dos medicamentos é fundamental para o tratamento da doença O Ministério da Saúde começou a distribuir 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 para todos os estados brasileiros. A medicação, considerada de primeira linha no tratamento da doença, … Leia Mais
Eleitores que não votaram no dia 27 de outubro contam com opções para justificar ausência Atenção, eleitoras e eleitores! O prazo para justificar a ausência no 2º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 27 de outubro, termina em 7 de janeiro de 2025. Se você não compareceu para votar, saiba … Leia Mais
Vítimas foram confundidas, por terem a mesma cor de cabelo da mulher que seria alvo. Suspeitos foram presos em uma vila de apartamento para confessar participação Duas mulheres foram atacadas a tiros de arma de fogo durante uma festa de aniversário na noite desta sexta-feira(03), na zona sul de Porto Velho. Segundo … Leia Mais
Elza Jesus Almeida afirma ter acertado os seis números sorteados na Mega da Virada. Porém, o jogo não teria sido registrado pela lotérica A mulher que diz ter acertado os seis números da Mega da Virada, mas que o jogo vencedor não foi registrado pela lotérica, procurou a polícia e a unidade onde fez a … Leia Mais
A Caixa Econômica Federal informou, nesta quinta-feira (2/1), que o recibo emitido pelo terminal de apostas é o único documento que comprova o registro da aposta e habilita ao recebimento de prêmios. O posicionamento ocorreu após uma moradora de São Paulo ter dito que acertou os seis números da Mega da Virada, mas que … Leia Mais
Lei institui programa de gratuidade de CNH pelo governo de RO O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à habilitação, chamado de “CNH Social”, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em parceria com … Leia Mais