O projeto “Mutirão da Evasão”, desenvolvido pelo Ministério Público (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, conseguiu reduzir em 92% (noventa e dois por cento) o número de crianças e adolescentes que não haviam feito a rematrícula na rede pública de ensino dos municípios de Buritis e Campo Novo. O trabalho, … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), nesta terça-feira (30/7), reuniu-se com diretores da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), membros da Câmara de Vereadores e representantes da Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste a fim promover ação imediata relativa ao fornecimento de água no município. O encontro, liderado pelo … Leia Mais
Como parte das atividades da campanha Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância, o governo do estado realiza, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), várias ações, durantes 14 dias, destinadas às comunidades ribeirinhas de Porto Velho e indígenas de Guajará-Mirim, reforçando o compromisso com as novas gerações. O … Leia Mais
Os Promotores de Justiça de Machadinho do Oeste, Valentina Noronha Pinto e Eduardo Luiz do Carmo Neto, receberam no auditório da unidade o grupo de novos policiais civis, empossados recentemente e que atuarão na referida comarca. O espaço foi cedido pelo MPRO, atendendo a um pedido do Delegado Celso André Kondageski, que … Leia Mais
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ofereceu denúncia contra homem acusado de tentar matar um bombeiro militar durante o exercício de suas funções. O bombeiro foi puxado pelo acusado, resultando em queda do alto de um viaduto. Na denúncia, o Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) informa que as inscrições para o curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis se encerram neste domingo 28 . O curso é destinado a graduados e estudantes do último semestre de qualquer curso superior, visando promover a reflexão e conhecimento sobre a realidade local e … Leia Mais
O parlamentar preside a Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa Desde o início da semana, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), tem cumprido uma intensa agenda de visitas a comunidades rurais, reforçando seu … Leia Mais
Visando à segurança dos participantes do baile da rainha, da cavalgada e da festa agropecuária de Urupá e Alvorada do Oeste, o MPRO firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os envolvidos nos eventos, durante Audiências Públicas realizadas na Promotoria de Justiça da Comarca, na última terça-feira (9/7). Sob a coordenação do … Leia Mais
Saiba como participar do processo que se inicia na primeira semana de agosto O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO), anuncia a realização de um leilão eletrônico de veículos conservados com início marcado para o dia 5 de agosto de 2024. … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anuncia a prorrogação das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação. O novo período de cadastramento e credenciamento irá até 7 de julho e deve ser feito por meio do site do MPRO. Processo de inscrição … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu uma sentença em uma ação judicial para que o município de Primavera de Rondônia implemente um plano de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A decisão, publicada nesta terça-feira (27/6), foi tomada após o Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, de Nível Superior e de Nível Superior Pós-Graduação. As inscrições visam compor um cadastro de reserva para futuras admissões, conforme as necessidades da instituição. Para participar do certame, basta realizar … Leia Mais
Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari. A sentença confirma a liminar anteriormente concedida e estipula a desocupação da unidade de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã (05/06/2024) a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir 12 (doze) mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado … Leia Mais
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Justiça determinou a implantação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Regional de Cacoal. A decisão visa atender à necessidade da região, que desde 2017 conta com diversos equipamentos de UTI encaixotados e sem uso. … Leia Mais
As afecções podais, também conhecidas como problemas de cascos, são comuns em bovinos leiteiros e de corte e podem ter várias causas, incluindo genética, manejo, ambiente e nutrição inadequados. “Em confinamento, por exemplo, a umidade pode se acumular no solo, tornando-o macio. Isso pode levar à erosão dos cascos e aumentar o risco de … Leia Mais
O dia 14 de abril é considerado o Dia Nacional de Luta Pela Educação Inclusiva, data especial que reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional e, por consequência, na sociedade. Para marcar essa data, os líderes da LATAM Brasil tiveram acesso na sexta-feira (12 de abril) a uma palestra … Leia Mais
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Operação “Persistere”, por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim, em novembro de 2023. De acordo com a denúncia do MP, assinada pelos integrantes … Leia Mais