As unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, na capital e interior, vão funcionar em horário especial, das 7 às 13 horas, na Semana do Servidor, no período de 29 de outubro a 1º de novembro. No dia 28 de outubro, não haverá expediente nas unidades do MPRO devido ao feriado alusivo ao … Leia Mais
Conselhos de despachantes documentalistas tentavam impedir profissionais de exercer a atividade de despachante se não pagassem anuidade e não tivessem registros nas entidades Após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar ação com pedido de liminar, a Justiça Federal (JF/RO) decidiu que os Conselhos Federal e Regional de despachantes documentalistas (CFDD) não devem exercer qualquer … Leia Mais
Governador não esqueceu o déficit milionário do estado e a dívida do antigo BERON. O governador de Rondônia Marcos Rocha (RO) esteve no município de Jaru (RO) há 290 km da capital, na tarde desta terça-feira, dia 22 de outubro, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), oportunidade em que foi … Leia Mais
A Agência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) recebe diariamente inúmeras denúncias de cidadãos insatisfeitos com algum serviço ou demanda prestada por empresas em Rondônia. Segundo o coordenador do órgão, Estevão Ferreira, o setor de telecomunicações liderava no ranking de reclamações recebidas. Mas através do trabalho desenvolvido pelas equipes, o índice de resolutividade … Leia Mais
Em Brasília, deputada recebeu o prefeito Célio Lang e entregou ofício com empenho de recursos Mais de R$ 1,8 milhão estão garantidos no orçamento para aquisição de maquinários, infraestrutura e educação do município de Urupá. Os recursos foram garantidos por meio de emendas propostas pelo então senador Ivo Cassol e da bancada de … Leia Mais
Estão abertas as inscrições para estágio em todas as comarcas do interior do Estado. O processo seletivo, lançado nessa quinta-feira no Diário da Justiça, dispõe de 114 vagas em diferentes áreas. Podem se inscrever estudantes que estejam cursando o ensino médio até o segundo ano. O processo também vai selecionar acadêmicos de Administração, Ciências … Leia Mais
O Fórum Rondoniense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos e Transgênicos teve seu regimento interno aprovado em evento realizado no mês de setembro, no município de Cacoal. O Fórum é um espaço de articulação composto por instituições governamentais, Ministérios Públicos, órgão públicos, representações acadêmicas, cientistas, pesquisadores e da sociedade civil organizada, com … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, visitou na quarta-feira (16/10) as Promotorias de Justiça de Alta Floresta do Oeste, Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste, acompanhado do Secretário-Geral, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo. Nesta quinta-feira (17/10), as visitaram continuaram nas Promotorias de Justiça de Nova Brasilândia e … Leia Mais
Responsáveis por diversificar a mesa do brasileiro, o trabalhador rural tem um papel fundamental na manutenção do bem estar e da segurança alimentar de uma cidade. É pensando nisso que a Resolução nº 800/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confere descontos e reduções nas tarifas de energia elétrica para os mais de … Leia Mais
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real Deputados que integram a CPI da Energisa em Rondônia, disseram considerar estarrecedores alguns fatos que vieram à tona na reunião ordinária que entrou pela noite de quarta-feira (16). O primeiro deles é que o Instituto de Pesos … Leia Mais
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Marco Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, dos ex-vereadores Carmozino Alves Moreira, Ângelo Mariano Donadon Júnior e outras 14 pessoas, incluindo servidores públicos e empresários, por conta da suposta prática de diversos crimes … Leia Mais
O deferimento do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral é requisito indispensável para que o servidor faça jus à licença para atividade política com proventos integrais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor público federal contra a sentença, da 1ª Vara … Leia Mais
Com suplementação de crédito autorizada pelo Poder Legislativo, o Governo de Rondônia deve destinar verba a municípios A deputada Cássia Muleta (Podemos) votou favorável ao Projeto de Lei que abre crédito suplementar para o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (FITHA), possibilitando o pagamento da 2ª parcela do repasse aos 52 municípios de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), protocolou, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, três denúncias em face de envolvidos na Operação Apófis, que desmantelou esquema criminoso atuante na Administração Pública do Município de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Educação), realizou reunião na segunda-feira (14/10) com os Secretários de Estado da Educação, Suamy Vivecanda Lacerda, e Municipal de Educação, Márcio Félix, e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação para discutir a chamada escolar e a … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil celebraram Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2019, visando à promoção de medidas destinadas a fomentar maior efetividade das ações da Polícia Judiciária civil por intermédio de desenvolvimento de sistemas de tecnologia para áreas afins. O acordo foi assinado nesse mês de outubro, no … Leia Mais
A Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves se reuniu na manhã desta segunda-feira (14/10) com o prefeito e vice-prefeito de Rolim de Moura; representantes da Associação Comercial e Empresarial do município (ACIRM); do Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar e do setor de Videomonitoramento para definir ações e programas que resultem … Leia Mais