A vicinal quer pertence ao estado, liga o distrito de Bom Jesus a BR-364 Uma moradora da zona rural de Jaru, Linha 610, altura do km 06, está indignada com a situação de uma ponte, na principal vicinal de ligação do distrito de Bom Jesus, a BR-364. “A ponte está balançando”, disse a mulher. … Leia Mais
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Novo Horizonte, Nadelson de Carvalho, por improbidade administrativa. Ele terá que devolver mais de R$ 180 mil aos cofres da Fundação … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu e a Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Euclides Maciel de Souza em ação de improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça determinou que Maciel terá que pagar multa civil no valor de sete salários de deputado estadual e ficará com os direitos políticos suspensos por três anos. Euclides Maciel utilizou-se … Leia Mais
Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006 O Ministério Público Federal (MPF) pediu e a Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Euclides Maciel de Souza em ação de improbidade … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia participaram esta semana, em Brasília (DF), da 2ª Reunião Ordinária 2018, do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento é organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). O Fórum tem como objetivo estabelecer discussões e tratativas, visando … Leia Mais
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem” Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000), confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa (em exercício da presidência da 1ª Câmara Especial) … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ingressou com a ação civil público pela prática de ato de improbidade administrativa contra um médico por descumprimento de carga horária na rede pública de saúde em Espigão do Oeste. De acordo com o apurado pelo MP, … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e dois dentistas que, com apoio intencional e autorização do prefeito, eram servidores fantasmas na prestação de serviços de saúde odontológicos em unidades de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nesta quarta-feira (25/07), contra integrantes de uma organização criminosa que praticaram crimes no âmbito da Prefeitura de Alta Floresta do Oeste, no período compreendido entre dezembro de 2016 a dezembro de 2017, visando obter … Leia Mais
Apólice e indenização são negadas a inventariantes de segurado que provocou o sinistro Herdeiros não têm direito a apólice de seguro no valor de 67 mil, 73 reais e 78 centavos, assim como a indenização por danos morais requerida no valor de 15 mil reais, em razão do acidente de trânsito ter sido provocado pelo … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, deu início na noite desta segunda-feira (19/6), ao I Curso de Ressocialização do Homem Infrator, no auditório da Promotoria de Justiça da Comarca. Organizado pela Promotoria de Ouro Preto do Oeste, em parceria com o … Leia Mais
Foi aprovado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara, texto substitutivo ao Projeto de Lei 9377/17, da deputada Mariana Carvalho (RO). A proposta determina que os agentes de fiscalização de trânsito comprovem as infrações cometidas pelos motoristas para que possam aplicar multas. Pelo texto aprovado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definirá as … Leia Mais
Se você é usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz tratamento contínuo para doenças como asma grave, osteoporose, artrite reumatoide, hepatite C ou outras condições crônicas, saiba que pode receber seus medicamentos em casa, com segurança e sem custo. Essa facilidade é oferecida pelo programa do governo de Rondônia Remédio Aqui em … Leia Mais
A Ordem de Serviço (OS) que autoriza as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG) foi assinada, na última quinta-feira (8), pelo governo de Rondônia. Com prazo de conclusão de 430 dias e um investimento de R$ 3,15 milhões, o projeto visa modernizar a infraestrutura da unidade … Leia Mais
Com o objetivo de garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec), participa da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” 2025, evento que teve início nesta segunda-feira (12) e se estenderá até a próxima sexta-feira … Leia Mais
Com o objetivo de promover cidadania e responsabilidade social, o governo de Rondônia lança a segunda edição do projeto Estudante Auditor, ampliando sua abrangência para incluir escolas de mais cinco municípios do estado: Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. A iniciativa, da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), em parceria com a Secretaria de Estado … Leia Mais
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco importante para o ambiente jurídico das micro e pequenas empresas brasileiras, especialmente aquelas enquadradas no Simples Nacional e atuantes no comércio exterior. O tribunal reafirmou que essas empresas estão dispensadas do pagamento de contribuições federais que não estejam expressamente previstas na Lei … Leia Mais
Na camisa, o alvo: Vencer. Na mente a determinação: é possível ter uma vida diferente. E no coração um único e poderoso sentimento: gratidão. Foi assim que 74 alunos do programa Vencer, do governo de Rondônia, participaram de mais uma etapa de entrega de kits profissionais modernos e completos, A cerimônia foi realizada na … Leia Mais