Já estão abertas as Inscrições para a 1ª Corrida do MPRO, provas de 5 K e 10k, com lote único no valor de apenas R$ 40 reais. As inscrições podem ser feitas https://www.sympla.com.br/1-corrida-mpro-2019__423872, onde os interessados podem obter todas as informações sobre a corrida. A primeira corrida do ano em Porto Velho, já tem … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP-Saúde), promoveu palestras nos dias 6 e 8 de novembro, nos municípios de Parecis e Machadinho do Oeste, respectivamente, sobre a atuação e integração dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Endemias no combate ao mosquito Aedes aegypti. … Leia Mais
Atendendo a um ofício expedido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se reuniram com membros do MPT na última terça (16) e, nos dois dias seguintes (17 e 18), prestaram apoio policial em uma operação de fiscalização de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, teve pedido de liminar deferido pelo Juízo, para que José Valdirlei Scarduelli cesse imediatamente a publicidade, venda e toda e qualquer comercialização de eventuais lotes ainda não alienados do “Residencial JVS” até o julgamento da ação. … Leia Mais
A Rondônia Cinematográfica lançou na noite de sexta-feira (31/8) o filme “Amor de Mãe”, todo filmado em Porto Velho sob a direção do cineasta e ator da Rede Globo Anselmo Vasconcellos, com produção do empresário e jornalista portovelhense Paulo Andreoli. Durante o lançamento do filme, foram homenageadas personalidades e instituições que contribuíram para a … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia deu inicio nesta terça-feira (04/09) a mais uma etapa do Programa de Qualidade de Vida e Redução do Estresse (Mindfulness), na sala 1 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no 8º andar, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho. O Programa objetiva proporcionar melhorias na … Leia Mais
O vereador renunciou nesta manhã. A intensão é não ser cassado e perder os direitos políticos. O MP (Ministério Público) em Jaru, que fica a 300 km da capital, não deu trégua e após a pressão de ofício enviado na semana passada à casa de leis municipal, orientando sobre o afastamento que … Leia Mais
O senador Acir Gurgacz foi condenado na Ação Penal 935 a pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quarta-feira a impugnação do registro da candidatura do senador Acir Gurgacz (PSDT) ao Governo de Rondônia. O pedido, assinado pelo procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo … Leia Mais
Denunciantes dizem que rádio concorrente seria “pirata” Há alguns dias está no ar, em Vilhena, mais uma emissora de rádio, operando na frequência 105.1 FM e usando o nome fantasia “Nova FM”. A emissora está com grade comercial e programação funcionando 24h. No entanto, não existe no Portal do Ministério das Comunicações nenhuma frequência autorizada … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-Infância), realizou, na última quarta-feira (18/07), inspeções técnicas em unidades de acolhimento e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) do Município de Machadinho do Oeste. Nesta quinta (19/07), as atividades tiveram continuidade no Município de Vale … Leia Mais
O 4 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial contra a Agressão Infantil, para lembrar que no mundo inteiro, diariamente alguma criança pode estar sendo vítima de violências, seja ela física ou psicológica, inclusive no ambiente intrafamiliar, onde deveria estar sendo protegida. Este dia relembra todas as vítimas infantis … Leia Mais
Ministério Público de Rondônia estabelece normas para a 5ª Exposição Agropecuária de Buritis As normas para a 5ª Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) foram estabelecidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, a Associação dos Pecuaristas e Agricultores … Leia Mais
Procon-RO, Ministério Público e demais órgãos continuam a orientação e fiscalização nesta semana Na última semana, Procon-RO, Ministério Público, representantes de supermercados e postos de gasolina, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional de Petróleo e Sindpetro se reuniram para mapear o abastecimento de combustível e alimentos, com o objetivo ainda de advertir para a não realização … Leia Mais
Ministério Público de Rondônia volta a funcionar em horário normal nesta segunda-feira As unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia voltam a funcionar em horário normal nesta segunda-feira (04/06), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, revogou a Portaria nº 623/2018, que … Leia Mais
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular N. 02/2024, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), pelo Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público … Leia Mais
Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) apresentaram pedido à Justiça Federal … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (3/9) com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) para discutir a aplicação de critérios de prioridade para crianças e idosos nas filas dos hospitais públicos em Porto Velho. A reunião teve como objetivo avaliar os meios necessários para garantir a priorização desses … Leia Mais
A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame. O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual … Leia Mais