O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, obteve no Judiciário a condenação da ex-prefeita do município, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado no art. 1º, do Decreto-Lei n. 201/67(que dispõe sobre Crime de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores), inciso XIV, (negar execução a lei … Leia Mais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais. O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados. Em abril, o presidente da República, Michel Temer, … Leia Mais
O Conselho de Sentença (jurados), presidido pela juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição sob a acusação de assassinarem Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco) e lesionarem Bruna Blackman Mota. … Leia Mais
Sistema Prisional e Inteligência Penitenciária, Facções Criminosas e Sistema de Segurança Públicas. Esses foram algumas temas de palestras promovidas nesta segunda-feira (25/6) para Promotores de Justiça e Juízes da Vara de Execução Penais. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Politicas Penitenciárias e … Leia Mais
Ao confirmar nesta segunda-feira (25) a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para esta terça-feira (26), juntamente com o salário do mês de junho, o governador Daniel Pereira afirmou que apesar da perda na arrecadação do ICMS como reflexo do acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros durante … Leia Mais
O médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58 anos, foi condenado pela justiça de Goiás a dez anos nove meses e 18 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por três estupros e três violações sexuais contra paciente durante consultas ginecológicas. A noticia foi dada em primeira mão pelo site UOL e confirmada pelo … Leia Mais
Encontro em Ariquemes lançou oficialmente Lucas Follador como pré-candidato à Deputado Federal… No Encontro Regional do Democratas realizado no sábado (09), mais de 500 pessoas lotaram o auditório da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (Acia), demostrando a força do partido e o prestígio da família Follador. O jovem Lucas Follador (DEM), filho do Deputado … Leia Mais
ACIJ – Presidente Esclarece o Apoio ao 'Ficha Limpa Municipal' Olá meus amigos! AGORA VOCÊ PODE ASSINAR COM SEU PERFIL DO FACEBOOKACESSE: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=fichalimpajaruHoje quero falar com vocês sobre a participação e apoio da Associação Comercial e Industrial de Jaru ao projeto Ficha Limpa Municipal.Como vocês já sabem, sou o Ednilso de Oliveira e há muitos … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, deu início na noite desta segunda-feira (19/6), ao I Curso de Ressocialização do Homem Infrator, no auditório da Promotoria de Justiça da Comarca. Organizado pela Promotoria de Ouro Preto do Oeste, em parceria com o … Leia Mais
Estão sendo julgados pelo 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, os acusados Henrique Ribeiro de Oliveira, Diego Nagata Conceição e Marcos Ventura Brito. Eles são apontados nos autos do processo como suspeitos de participação na morte do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente do Souza, o Chico Pernambuco, que foi executado com vários … Leia Mais
O expediente nas unidades do Ministério Público de Rondônia, na Capital e interior do Estado, será suspenso na próxima segunda-feira (18/06), em razão do feriado do Dia do Evangélico. Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça de Porto … Leia Mais
Os pais dos alunos denunciaram ao Ministério Público Estadual que cerca dos 50% sem aula por falta de transporte escolar. Os mais prejudicados seriam os alunos dos distritos de União Bandeirantes, Abunã e Extrema que estão sem estudar. Além de fazerem denuncia ao Ministério Público os pais dos alunos do distrito de Abunã que deveriam … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia abrirá, na próxima quarta-feira (13/06), o período de inscrições para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos – Nível Médio e Superior. Conforme o edital nº 1/2018-SG, de 08/06/2018, para nível médio, a seleção visa ao preenchimento de cadastro de reserva para Porto Velho … Leia Mais
12 de junho é o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Para lembrar a data, serão desenvolvidas, simultaneamente, atividades nos Municípios de Porto Velho e Jaru, promovidas pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do qual o Ministério Público do Estado de Rondônia faz parte, e pela Promotoria de … Leia Mais
Luiz admite ter mantido relações sexuais com a mulher, mas teria se arrependido da traição e contado à esposa sobre o caso, já que não pretendia continuar com a amante. A juíza Márcia Regina Gomes Serafim absolveu e mandou soltar o professor de 64 anos, preso sob acusação de abuso sexual contra uma criança de … Leia Mais
6 propostas de lei foram aprovadas Na manhã dessa segunda-feira (04) aconteceu a 16ª Sessão Ordinária no plenário da Câmara Municipal de Jaru. Os parlamentares aprovaram 6 propostas de lei. Você pode ouvir a gravação da 16ª Sessão na integra por meio do link: https://goo.gl/Auy8Be Pequeno Expediente Josemar Figueira (PT) – No pequeno expediente o parlamentar agradeceu ao deputado … Leia Mais
Aconteceu na noite desta quarta-feira (06) o lançamento da Campanha Ficha Limpa Municipal, o evento contou com a presença de centenas de pessoas que lotaram o auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaru- ACIJ, em apoio a iniciativa. Nenhum vereador do município compareceu ao evento, mesmo tendo sido convidados por meio de oficio … Leia Mais
Subnotificações de casos de intoxicações por agrotóxicos seguem desafiando a saúde pública em diversos municípios de Rondônia. Somente este ano ocorreram 91 casos (*veja abaixo a lista de municípios), dos quais, dois óbitos no município de Cacoal, informou na terça-feira (5) a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Em Rondônia, o agrotóxico é o primeiro … Leia Mais