O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Educação), ingressou com sete ações nos últimos quatro anos relacionadas à falta de regularidade no transporte escolar no município de Porto Velho. Ao longo desse tempo, o MPRO vem se utilizando de todos instrumentos jurídicos cabíveis para promover … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Defesa da Probidade), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ex e atuais gestores da Secretaria de Estado da Saúde para que seja determinado o bloqueio de bens contra os requeridos, em razão de descumprimento … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve decisão favorável da Justiça, em tutelar cautelar com pedido de liminar, para o afastamento temporário de suas funções do prefeito do município de Campo Novo de Rondônia, Oscimar Aparecido Ferreira, pelo prazo de 180 dias, até … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, participou na tarde desta quinta-feira (30/5), de uma homenagem prestada pela Assembleia Legislativa de Rondônia ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, que foi condecorado com o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. Gilberto Barbosa iniciou sua carreira em 1986, quando tomou … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cerejeiras, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumprindo decisão da 2ª Vara Genérica daquela localidade, realizou na manhã desta terça-feira (28/05) buscas e apreensões nos domicílios residenciais e profissionais de seis … Leia Mais
A Câmara Municipal de Machadinho do Oeste concedeu o Título de Cidadã Honorária à Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, em Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (10/05), no edifício-sede do Poder Legislativo, naquela cidade. O Título de Cidadão Honorário é um reconhecimento do Poder Legislativo às pessoas que desempenham ou desempenharam serviços relevantes … Leia Mais
O diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Samir Fouad Abboud e o Procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiras, concederam entrevista coletiva para explicar os alvos da segunda fase da … Leia Mais
Foi definida nesta sexta-feira, 15 de março, a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 81 votos; em segundo lugar, o Promotor de … Leia Mais
Uma reunião para traçar estratégias de combate à vulnerabilidade de crianças e adolescentes residentes na área rural de Rondônia foi realizada entre o governo do Estado e o Ministério Público de Rondônia, na última segunda-feira (11), na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O secretário da Seagri, Evandro Padovani, ressaltou a … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia entregou, oficialmente, na manhã desta segunda-feira (11 de março), o Sistema de Análise Criminal, desenvolvido pela 26ª Promotoria de Justiça(Curadoria da Segurança Pública) às Polícias Militar e Civil do Estado de Rondônia. O Sistema de Análise Criminal, cujo foco é fornecer dados estatístico para planejamento de ações … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte, que terminou no sábado, 23 de fevereiro, com a aprovação de 26 propostas que visam à promoção da equidade de gênero na instituição. As participantes discutiram proposições durante … Leia Mais
O diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação) do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, participou na amanhã desta segunda-feira (11/02) da solenidade de abertura oficial do ano letivo das escolas públicas do Estado, na Escola Estadual de Ensino Integral Brasília, localizada no bairro Embratel, … Leia Mais
O Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia terá sua primeira edição experimental publicada em 1º de fevereiro de 2019, sendo que até o dia 10 de fevereiro, os atos continuarão a serem publicados no Diário Oficial da Justiça. O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, a … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, realizou reunião, na terça-feira (29/01), para tratar sobre os imóveis abandonados e terrenos baldios no Município de Jaru. A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias Municipal de Administração, Meio Ambiente, Departamento de Cadastro de Imóveis, Corpo de Bombeiros, … Leia Mais
Ministério Público de Rondônia está disponibilizando em sua conta no Facebook mais um canal de controle e transparência dos serviços prestados pela Instituição à população. Desde o início da semana, usuários têm conseguido acompanhar, de forma atualizada, diversas informações sobre o volume de atividades funcionais executadas pelo órgão, como o número de ações judiciais … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia realiza neste sábado (26/01), no Espaço Alternativo, em Porto Velho, a 1ª Corrida MPRO. A atividade, que deverá reunir aproximadamente 300 atletas profissionais e amadores de Rondônia e estados vizinhos, marca o aniversário de 37 anos da Instituição. A 1ª Corrida MPRO, cujas inscrições se encerraram no início de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, conforme disposto na Resolução nº 26/2018/PGJ. No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente. A Resolução nº 26/2018/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR … Leia Mais
Policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do interior (DRACO 2), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e 6ª Promotoria do Ministério Público do Estado de Rondônia, deram cumprimento no início da noite desta segunda-feira, 17 de dezembro, a mais um mandado de prisão … Leia Mais