O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ofereceu denúncia contra o ex-Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis e mais 16 pessoas, entre servidores públicos e particulares, pelos crimes de associação criminosa e peculato. O grupo foi investigado no âmbito da Operação … Leia Mais
Vagas de estágio são para Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais e o auxílio-transporte é de sete reais por dia de … Leia Mais
Entre os casos identificados encontram-se, por exemplo, doadores inscritos no programa Bolsa Família, desempregados, parentes de candidatos e até mesmo mortos A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas … Leia Mais
Ministério Público Eleitoral disponibilizou o número (69) 98431-9783 para receber denúncias de ilícitos por mensagens de WhatsApp O Ministério Público Eleitoral em Rondônia pede aos eleitores que tenham conhecimento de ilícitos eleitorais que denunciem. Com a proximidade da votação, em 7 de outubro, a fiscalização aumenta, pois crimes eleitorais, como compra de votos, uso da … Leia Mais
Mais de 60 policiais civis estão cumprindo 15 mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão e três de suspensão da função pública. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta segunda-feira (1º) a segunda fase da Operação Contrafação, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa … Leia Mais
Postos de combustíveis, partidos, candidatos e órgãos públicos receberam orientações da Procuradoria Regional Eleitoral A Procuradoria Regional Eleitoral expediu nesta semana duas recomendações para orientar sobre as exigências da legislação eleitoral. Também foram expedidas duas instruções aos promotores eleitorais a fim de orientá-los quanto às fiscalizações neste período. Na recomendação nº 10/2018, as orientações foram … Leia Mais
Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou, na última segunda-feira (24/09), a Lei Anticorrupção Municipal (Lei nº 053/GAB.PREF/18), que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a administração pública municipal. A norma regulamenta, no âmbito do Poder Público Municipal, a … Leia Mais
STF rejeitou recurso e mandou prender parlamentar do PDT, candidato ao governo de Rondônia. Como lei eleitoral proíbe prisão de candidato, é preciso aguardar decisão definitiva do TSE. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite definitivamente o registro de candidatura de Acir Gurgacz (PDT-RO), senador que … Leia Mais
Senador Acir Gurgacz disse que vai recorrer ao pleno do STF O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera surpreendente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 935, porque representa clara violação do amplo direito de defesa, pois é uma decisão que SUPRIME INSTÂNCIA, QUEIMANDO ETAPAS E DIREITOS garantidos pela lei. Além disso, … Leia Mais
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) recurso do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e determinou o imediato cumprimento da … Leia Mais
Na tarde da última quinta-feira (20), foi concluída, com êxito, a fase executiva da “Operação Combustão”, que teve início há aproximadamente oito meses e foi realizada em cooperação com o Ministério Público e o Poder Judiciário de Ariquemes/RO, contando, ainda, com o apoio do Exército Brasileiro, da Perícia Técnica da Polícia Civil e do … Leia Mais
William Oliveira dos Santos foi condenado à 29 anos e sete meses e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio (em razão da condição de sexo feminino da vítima) em julgamento realizado na quinta-feira, 20 de setembro, na Sala de Sessões do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Costa Marques. O regime … Leia Mais
Integrantes furtavam combustível de caminhões-tanque e veículos de grande porte; Litro adulterado era vendido por até R$ 1,50. Segundo PRF, 17 pessoas foram presas na ‘Operação Combustão’. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as 17 pessoas presas durante a Operação Combustão em trechos próximos da BR-364, em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, faturavam cerca de … Leia Mais
Na manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia aumentaram de 8 para 9 anos e 4 meses de reclusão, a cumprir em regime fechado, a pena de um deficiente … Leia Mais
Ação chamada de ‘Combustão’ está sendo feita na cidade de Ariquemes. PRF cumpre 17 mandados de prisão, entre temporárias e preventivas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), uma operação para desarticular um grupo especializado no comércio clandestino de combustível em Rondônia. A “Operação Combustão” está sendo realizada em Ariquemes (RO), … Leia Mais
Ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da PEC 41, de autoria do Deputado Hermínio Coelho, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, afirmou que a emenda é “flagrantemente inconstitucional”, e será apreciada no Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada por unanimidade, na tarde de terça-feira, 18, mas, de acordo com o … Leia Mais
De autoria do deputado Hermínio Coelho, proposta de emenda constitucional garante isonomia aos servidores… Aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (18), a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2018, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PCdoB), que trata da redução da jornada de trabalho dos servidores públicos civis, de Rondônia. A Emenda inclui … Leia Mais
Data do julgamento de Willians Maciel Dias ainda não foi definida. Defesa analisa possibilidade de recurso. A 1ª Vara Criminal decidiu que Willians Maciel Dias deve ser julgado em júri popular. A pronúncia foi feita na terça-feira (18) pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva, em Vilhena (RO), região do Cone Sul. O réu é acusado … Leia Mais