O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, recebeu a visita do governador eleito do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho. Marcos Rocha realizou a visita acompanhado de integrantes do Grupo de Transição … Leia Mais
Mulheres com os rostos marcados pela agressão e um olhar triste despertaram curiosidade e comoção durante a abertura oficial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres realizada na manhã desta terça-feira (20), no Salão Nobre Rosilda Shockness do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Elas fazem parte do … Leia Mais
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste, que elevaria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil os vencimentos dos ministros do Supremo A aprovação de um aumento de 16,38%para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República — com efeito cascata que poderá gerar gastos superiores a … Leia Mais
De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP Visando possibilitar que a Polícia Judiciária Civil em Rondônia tenha autonomia administrativa e financeira, o deputado Léo Moraes (Podemos), propôs Emenda Constitucional, aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (13), que dará nova redação ao caput do Art. 146 … Leia Mais
Parlamentar foi condenado pelo STF por corrupção passiva. No momento, está detido na superintendência da PF na capital federal. O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) se entregou à Polícia Federal (PF) no último fim de semana em Brasília. No momento, o parlamentar segue detido na superintendência da PF na capital federal. Conforme informações da chefia … Leia Mais
Aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1101/2018, de autoria do Poder Executivo que altera a denominação da categoria funcional, ‘datiloscopista policial’, do Grupo Polícia Civil, para ‘perito papiloscopista’. Segundo a propositura, em Rondônia ainda é utilizada uma denominação funcional ultrapassada, uma vez que a área de abrangência das atividades dos profissionais não … Leia Mais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná, que condenou Matheus Mayan Trindade da Silva à pena de 18 anos de prisão. Ele foi condenado sob a acusação de ter matado, juntamente com o corréu Agnaldo … Leia Mais
Decisão foi um dia após STF determinar o cumprimento da pena de mais de seis anos. Parlamentar foi condenado por corrupção passiva O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) vai se entregar à Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), segundo o advogado do parlamentar. A decisão de se apresentar foi um dia após a Segunda Turma … Leia Mais
Operação “Pau Oco” foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (5). Investigações apontam que os servidores faziam parte ou chefiavam uma organização criminosa. O secretário adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Osvaldo Luiz Pittaluga, foi preso durante a operação “Pau Oco”, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia nesta segunda-feira (5). Além dele, … Leia Mais
Repasse dos recursos fundo a fundo diretamente as prefeituras será debatido com nova equipe de governo O deputado Adelino Follador (DEM), em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (31) a realização de audiência pública no próximo dia 19, às 9h, na Assembleia Legislativa para debater a questão do transporte escolar com repasse dos recursos … Leia Mais
O mês de novembro é dedicado a saúde do homem e o slogan do Ministério da Saúde nesse ano é “Da infância à velhice, cuide de sua saúde de novembro a novembro”. A coordenadora Estadual da Saúde do Homem da secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Francisca Odalice da Silva, disse que no Brasil as … Leia Mais
Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas à de escravos A Justiça Federal em Rondônia atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições análogas à de escravo. O caso foi descoberto em 14 de junho de 2013, na … Leia Mais
Os magistrados e os servidores do TRE-RO se prepararam em diversas capacitações para o enfrentamento direto das notícias falsas na internet e nas redes sociais A expressão “se está na Internet, é verdade” pode até ter uma porcentagem de veracidade, mas nunca foi tão difícil identificá-la. A discussão sobre as “fake news”, ou melhor, … Leia Mais
Ministério Público de Rondônia deu início na manhã nesta segunda-feira, 22 de outubro, a programação da Semana do Servidor, feira, 23 de outubro, com a entrega da Medalha de Bons Serviços Prestados a Membros e Servidores da Instituição, durante sessão solene do Conselho da Ordem do Mérito do MPRO, no auditório do edifício-sede em … Leia Mais
Após um estudo social de quase dois meses, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), encaminhou nesta segunda-feira (22), vários usuários de drogas para a recuperação, em … Leia Mais
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Novo Horizonte, Nadelson de Carvalho, por improbidade administrativa. Ele terá que devolver mais de R$ 180 mil aos cofres da Fundação … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar em Ação Civil Pública de Responsabilização por ato de Improbidade Administrativa proposta contra o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Gonçalves Barros, e o Secretário Municipal de Obras, Marcos Antônio de Oliveira, em razão do uso indevido de um veículo Hilux pertencente ao Município. No … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP PPA) apresentou às Promotorias de Justiça do Estado de Rondônia, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o projeto institucional intitulado “Lei da Ficha Limpa Municipal”, … Leia Mais