Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/2), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com representantes de diversas entidades da sociedade civil para discutir estratégias para reverter a decisão judicial que manteve o … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Porto Velho/RO, expediu em 07 de fevereiro de 2019 duas recomendações administrativas à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON. A primeira orientação recomenda que a Autarquia Estadual, no … Leia Mais
Os motivos alegados ainda são foram totalmente revelados Já está confirmado o pedido de renúncia do prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes. Em seu lugar, a vice-prefeita, professora Lisete Marth, que já está exercendo interinamente o cargo, passa a ser, de fato e de direito, a nova gestora do município. Os motivos alegados ainda são … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, em exercício, Osvaldo Luiz de Araujo, participou na tarde desta sexta-feira (1º de fevereiro) da sessão de posse dos deputados estaduais da 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa, na casa de eventos Talismã 21. A solenidade foi presidida pelo 1º vice-presidente, deputado reeleito Edson … Leia Mais
A Justiça mineira proibiu o estado de Minas Gerais de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método de alteamento a montante, o mesmo utilizado pela barragem de Brumadinho, que rompeu na última sexta-feira (25). A decisão, tomada na última segunda-feira (28), mas tornada pública hoje (30), ocorre … Leia Mais
Petista recorreu ao Supremo; decisão cabe agora ao ministro Dias Toffoli A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quarta-feira (30) contra decisão que negou pedido do ex-presidente para comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva. Vavá, como era conhecido, morreu na … Leia Mais
Condenação foi declarada pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho na tarde desta terça-feira (29). Pena deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A ex-deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, conhecida como Ana da 8, foi condenada a 6 anos de reclusão – mais 150 dias/multa – por corrupção passiva, na tarde desta … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, realizou reunião com diversos representantes daquele Município para planejar ações voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica e dependentes economicamente de seus parceiros. A reunião foi realizada na última quinta-feira (24/01) e contou com a presença de integrantes do Conselho dos … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia ganhou um painel inspirado na história da Instituição, produzido na arte do muralismo, como parte das comemorações pelo aniversário de 37 anos da Instituição no Estado, celebrado no próximo dia 25. A intervenção, que retrata a instalação de Rondônia, o ciclo econômico do ouro, o MP e suas áreas … Leia Mais
Será realizada no próximo dia 4 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, localizado no 5º andar do edifício-sede, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário. É o segundo ano da gestão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente da Instituição, que tem seus esforços concentrados … Leia Mais
A segurança pública de Rondônia iniciou 2019 com a implantação do Sistema Integrado de Segurança (Siseg – plataforma mobile) em todas as localidades do Estado, municípios e distritos, e já colhe resultados. Com a melhoria no atendimento à população e celeridade no processo do registro de ocorrências pela PM, o Estado continua o avanço … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, recomendou ao Prefeito do Município de Theobroma a exoneração de servidores contratados sem concurso público para cargos administrativos. A medida, adotada após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta e levantamentos e investigações, tem por base legal a Constituição … Leia Mais
De acordo com decisão judicial assinada pelo Desembargador Renato Martins Mimessi, relator do processo no TJ, venceu os três meses designados para investigação das supostas irregularidades e. não havendo pedido de prorrogação do prazo pela parte autora da ação, dár-se como cessada a suspensão do mandato do Prefeito. A informação do retorno de Paciência ao cargo … Leia Mais
Decisão foi de desembargador do TRF-1. Caso sobre aumento corre na Justiça desde dezembro de 2018. A Energisa conseguiu derrubar a decisão da 1ª Vara Federal de Rondônia para poder reajustar a conta de luz em 24,75% nas residências e 27,12% em alta tensão. A decisão favorável ao grupo foi divulgada nesta quarta-feira (16) … Leia Mais
Não há informações se os homens estariam armados. A polícia militar de Governador Jorge Teixeira (RO), município do Vale do Jamari, foi informada de uma invasão de terras na linha 623 altura do km 60. Segundo informações a terra pertence a tribo de índios Uru-eu-wau-wau e fica às margens do Rio Jaru. Ivaneide … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia prestigiou a cerimônia de posse do novo corpo diretivo da Polícia Civil, ocorrida nesta quinta-feira (10/01), no Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, em Porto Velho. Na solenidade, o Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, deu posse ao Delegado Samir Fouad Abboudo, no cargo de Diretor-Geral da Polícia Civil; … Leia Mais
Com formação e especialização em Direito pela Escola da Magistratura, além de especialização em Gestão Pública, o novo secretário estadual de Desenvolvimento de Ambiental (Sedam), Elias Rezende de Oliveira, tem como maior desafio à frente da pasta o destravamento dos processos de liberação de licenciamentos ambientais. “Hoje há uma morosidade muito grande para a liberação … Leia Mais
A coordenação do Programa de Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO), órgão ligado à Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), está orientando as pessoas que foram vítimas do chamado golpe das passagens aéreas para que busquem a Promotoria do Consumidor no Ministério Público do Estado (MPE), que ingressará com ação coletiva contra a empresa … Leia Mais