Resultado da Pesquisa para ministerio público

  A Associação Comercial e Industrial de Jaru – ACIJ, continua se manifestando contra o aumento anual da tarifa de energia elétrica em Rondônia. A ACIJ entende que é inadmissível que o consumidor pague a conta da má gestão ao longo dos anos, além disso a ACIJ considera absurdo o aumento de 24,75% para consumidores … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça das comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná e Ariquemes, de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com apoio do CAOP Criminal, iniciou nesta terça-feira (12 de março), em Ji-Paraná, oficinas de superação à violência doméstica familiar, por meio da … Leia Mais

  Atendendo o pedido do Conselho Municipal da Mulher e da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados, a Associação Comercial e Industrial de Jaru – ACIJ e o Ministério Público da comarca firmaram um convênio que tem como objetivo mobilizar a classe empresarial para recepcionar em seu quadro de funcionários mulheres em condição … Leia Mais

Deputado Adelino participou da audiência pública promovida pelo Ministério Público que iniciou a coleta de assinaturas   A população de Ariquemes compareceu ao auditório do Ministério Público de Ariquemes, na noite desta quinta-feira (28), para a audiência pública que discutiu o aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia, ato que também marcou o início … Leia Mais

  O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou nesta terça-feira de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Na reunião com Moro, os integrantes do … Leia Mais

Segunda a defesa, após tomar conhecimento do mandado de prisão, cliente apresentou-se espontaneamente na delegacia. Vitório foi o primeiro prefeito eleito de Vilhena, em 1982.   O ex-prefeito Vitório Alexandre Abrão foi preso nesta quinta-feira (28) em Vilhena (RO), na região do Cone Sul. Ele foi condenado, em 2017, há seis meses de detenção, por … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru firmou nesta quarta-feira (27/2), um termo de cooperação com as empresas Laticínio Italac e Supermercado Irmãos Gonçalves, o qual visa promover o apoio as mulheres vítimas de violência doméstica do município de Jaru. O termo, proposto pelo promotor de … Leia Mais

  Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena – Curadoria do Consumidor, está colhendo assinaturas em abaixo- assinado para adesão à Ação Civil Pública n° 1000242-10.2019.4.01.0000, que trata da suspensão do … Leia Mais

Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos   O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que 12 Conselhos Regionais incluam mais informações em seus portais da transparência. As autarquias devem disponibilizar os dados institucionais relacionados às receitas arrecadadas e às despesas pagas. As recomendações foramexpedidas pelo fato de os conselhos não garantirem o direito à informação (Lei 12.527) para a população. Devem constar nos portais as despesas com … Leia Mais

  O Ministério Público de Rondônia instaurou investigação com a finalidade de ajuizar ação contra o município de Jaru, a fim de promover a instalação e manutenção em todos os pontos em que não há iluminação pública satisfatória no Município. A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, que explica que, para … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (DER) e o Estado de Rondônia por causa da péssima condição de trafegabilidade da … Leia Mais

  Nesta segunda-feira (18) algumas liderança que estão a frente do movimento contra o aumento da energia elétrica em Rondônia deram continuidade às ações iniciadas no dia 15/02/2019. Integrantes do “Movimento Vem pra Rua” protocolaram, junto ao Ministério Público desta Comarca de Jaru, o abaixo-assinado contra o aumento abusivo da taxa de energia elétrica. Com um … Leia Mais

  Às 7h15 cinco doadores de sangue aguardavam na recepção da Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Fhemeron), mesmo com a chuva torrencial que iniciou a sexta-feira (15), duas semanas antes ao período do Carnaval. Mesmo com a movimentação no hemocentro, o Governo de Rondônia convoca doadores de sangue A+ e O-, que estão em estoques … Leia Mais

  O Projeto de Lei 11/19 autoriza a autoridade policial a aplicar provisoriamente algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06) para casos de violência doméstica. Pelo texto, o juiz deverá ser comunicado no prazo de 24 horas e poderá manter ou rever as medidas, ouvido o Ministério Público no … Leia Mais

Regiane Oliveira, mãe do pequeno Arthur, comemora resultado Regiane Oliveira, mãe do pequeno Arthur, fala hoje com tranquilidade quando viu o rostinho do seu filho pela primeira vez e percebeu que ele nasceu com má formação decorrente da não-junção entre a parte esquerda do lábio, conhecido como lábio leporino. Segunda ela, imediatamente foi encaminhada para … Leia Mais