Resultado da Pesquisa para ministerio público

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação em processo criminal do ex-Prefeito de Machadinho do Oeste, senhor M. A. da C., pela prática do crime de fraude à licitação, tipificado no artigo 90 da Lei nº 8.666. … Leia Mais

  Diante da comprovação da revogação do pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais, devido a representação do Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) declarou a perda de objeto da mencionada representação, decidindo pela extinção do processo, na última sessão plenária da Corte, ocorrida nessa quinta-feira … Leia Mais

Após inspeção do Ministério Público Federal, superintendente informou que haverá adaptação para promover acessibilidade     Um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as adaptações para acessibilidade que precisam ser feitas no prédio da Receita Federal em Vilhena (RO). Após uma inspeção realizada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o superintendente da Receita, Carlos Alexandre Teixeira, assegurou que as adaptações … Leia Mais

Sete pontes foram danificadas após o rompimento de uma barragem em Machadinho D’Oeste. Ao todo, 350 pessoas ficaram isoladas e pontes começaram a ser consertadas.     Três dias após do rompimento de uma barragem em Oriente Novo, distrito de Machadinho D’Oeste (RO), no Vale do Jamari, alguns moradores da área atingida estão se arriscando … Leia Mais

  O Vereador Clóvis Morali Andrade ( Prof. Clóvis Morali) foi eleito como vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-Jaru,RO) na coligação “Um Novo Jeito de Administrar 02 – 15-PMDB/12-PDT”, para a 9ª         Legislatura dos Vereadores Municipais da Cidade Jaru do período de 2017 a 2020. O corre que no processo de nº … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público, visando apurar as respectivas responsabilidades, bem como os danos ambientais causados pelo rompimento de uma barragem da mineradora MetalMig, localizada no Distrito de Oriente Novo, Município de Machadinho D’Oeste, ocorrido na … Leia Mais

Manifestações em homenagem ao golpe militar de 1964 violam Constituição Federal, regulamentos internos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, bem como tratados internacionais   Os comandos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do 5º Batalhão de Engenharia e Construção, da Base Aérea de Porto Velho e da Delegacia Fluvial de Porto Velho … Leia Mais

O atual Vereador de Jaru, Clóvis Morali, devera ser afastado depois de conclusão de Processo Judicial, dando a oportunidade de Badú Som vir a assumir o cargo como novo Vereador em Jaru   O vereador Clóvis Morali Andrade do MDB, disputou a eleição em 2016 para o Cargo de Vereador do Município de Jaru, sob … Leia Mais

A ex-Prefeita Eloisa Helena Bertoleti e os servidores públicos Adir de Lara, Milton Alves de Almeida Filho e José Airton Morais, foram condenados à perda da função pública que ocupam e a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.   O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de … Leia Mais

    O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica, recebeu, no último dia 13/03, em Porto Velho, a visita de representantes da Associação de Jornais do Interior. O encontro teve como pauta a definição de parcerias para a divulgação de campanhas de combate à violência contra … Leia Mais

O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, de 41 anos, está preso desde o dia 6 de março. Justiça também negou pedido de decretação de sigilo do caso. O suspeito de ter atacado com soda cáustica o médico infectologista Gladson Siqueira, de 49 anos, em Porto Velho, continuará detido. A decisão veio após o juiz do … Leia Mais

  A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença, do Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que, nos autos da ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) que buscava a concessão de … Leia Mais

O governador Marcos Rocha anunciou neste domingo (17 de março), por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, que escolheu o Promotor de Justiça de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021. A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de … Leia Mais