O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ofereceu denúncia contra a ex-secretária municipal de Saúde de Costa Marques, Gerla de Souza Gonçalves; o Procurador do Município, Marcos Rogério Garcia Franco; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adão Pará Filho e os empresários Marcelo Augusto … Leia Mais
Com um ano de implantação, a Patrulha Maria da Penha desenvolve trabalho de dedicação às mulheres vítimas de violência. O primeiro trimestre apresentou dados positivos que demonstram a diminuição da reincidência de agressão e liquidação do feminicídio nos casos fiscalizados pela atuação da Polícia Militar do Estado de Rondônia. A Patrulha iniciou atuação em … Leia Mais
Reserva indígena é localizada na região de União Bandeirante, distrito de Porto Velho. Segundo Funai as invasões são acobertadas por supostas associações. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Militar Ambiental de Rondônia iniciaram na terça-feira (30), uma operação contra grilagem de terra e exploração ilegal de madeira na reserva indígena … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, no sentido de obrigar o município e seu prefeito a adotarem medidas, no prazo de 30 dias, para que a coleta de lixo de toda a zona urbana … Leia Mais
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública para suspender imediatamente a emissão de novos Certificados de Registro de Armas de Fogo (Craf) em Vilhena (RO). MPF e … Leia Mais
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória … Leia Mais
Durante discurso na Câmara, a deputada reafirmou compromisso de trabalhar pela inserção dessas mulheres no mercado de trabalho Garantir a implantação de políticas públicas que ajudem mulheres a sair do ciclo da violência doméstica e familiar. Foi com esse intuito que a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) apresentou o Projeto de Lei 2372/2019. A … Leia Mais
A cerimônia aconteceu nesta última segunda-feira pela manhã e contou com várias homenagens e reconhecimentos para os Policiais Militares. Na manhã desta última segunda-feira (22) no Quartel do 8º Batalhão de Jaru, aconteceu uma cerimônia de comemoração ao Dia de Tiradentes, patrono da Polícia Militar. A cerimônia teve início em torno de 8:30h. A … Leia Mais
Pelo texto, 10% das vagas em empresas que prestam serviço para órgãos públicos devem ser destinadas a essas mulheres No Brasil, uma mulher é vítima de violência física ou verbal a cada dois segundos, de acordo com o Relógio da Violência do Instituto Maria da Penha. Quando a vítima se cala a agressão pode … Leia Mais
O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, será suspenso nesta quinta-feira (18/4), ponto facultativo, e na sexta-feira (19/4), feriado religioso da Paixão de Cristo, considerando o contido na Portaria nº 1723/PGJ, de 13 de dezembro de 2018, a qual estabelece o calendário de feriados e ponto facultativo para o … Leia Mais
Na tarde da última quarta-feira (17), mais de 100 Policias deflagraram a Operação Sobre Controle, nas cidades de Jaru, Machadinho D’ Oeste, Theobroma e Zona Rural de Ouro Preto D’ Oeste em Rondônia. Foram aprendidos 18 aparelho celulares, 01 arma de fogo, 01 Notebook, 01 relógio, 01 pulseira, 02 automóveis entre outros objetos. A … Leia Mais
Recomendação é para que fiscais façam guarda ou destruição de instrumentos apreendidos em infrações e crimes ambientais O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou que Ibama, ICMBio e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) intensifiquem ações de proteção territorial e fiscalizações no combate desmatamento ilegal no interior e no entorno das Unidades de … Leia Mais
Segundo o Presidente, o local que estão acampados não faz parte da reserva. Semana passa o site PortalP1, noticiou nova invasão de terras na região do Vale do Jamari. A ambientalista Ivaneide Bandeira, que faz parte da Associação Etnoambiental Ivaneide Bandeira, confirmou que novamente, em torno de mil grileiros invadiram as terras indígenas dos … Leia Mais
Fuga em massa ocorreu na última quarta-feira (10). Uma penitenciária está prevista para ser inaugurada em maio deste ano. Para inibir o risco de novas fugas, a diretoria do sistema prisional, da Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus), disse que 220 apenados foram transferidos do Ênio Pinheiro para outros presídios de Porto Velho. Parte … Leia Mais
Uma ação conjunta entre Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes (DER) está garantindo que madeiras apreendidas e provenientes do Plano de Manejo Florestal Sustentável sejam disponibilizadas, atendendo os trâmites legais, para a reconstrução das pontes atingidas pelo rompimento de uma bacia de decantação no município … Leia Mais
Ao menos mil poceiros estariam na região. Eles também estariam fazendo ameaças aos indígenas locais. A ambientalista Ivaneide Bandeira, que faz parte da Associação Etnoambiental Ivaneide Bandeira, confirmou que novamente, em torno de mil grileiros invadiram as terras indígenas dos Uru-eu-wau-wau, no Vale do Jamari. O local é alvo constante de grileiros, conforme … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado adote medidas para suprir a falta de médicos no Hospital Regional de Buritis. Na ação, o MP pede à Justiça que seja concedida liminar … Leia Mais
O Plano de Segurança Pública para as escolas do Estado começa a ser reforçado para maior segurança dos alunos e professores visando evitar que casos de violências ocorram dentro dos estabelecimentos educacionais, principalmente após o ocorrido em Suzano/SP que abalou o país e o mundo. Foi com o propósito de garantir maior monitoramento nas … Leia Mais