A Força-Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como primeiro evento articulado a participação na Ação SOS Karipuna, deflagrada nesta segunda-feira (17). A ação conta com a participação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, e apoio do Ibama, Funai, Polícia … Leia Mais
Em posicionamento conjunto, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial enviam Nota Técnica ao Congresso Os quatro novos decretos editados nesta semana pelo governo federal para tratar da aquisição e do porte de armas de fogo no Brasil não superam os vícios das normativas anteriores e … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, teve julgado procedente o pedido em ação civil pública para condenar a ex-prefeita de Primavera do Oeste, Eloisa Helena Bertoletti,e os ex-vereadores Gilmarcos José Pereira, Antônio Carlos da Silva, Juracy Barbosa Moreira e Walter dos Santos … Leia Mais
Os técnicos do Hospital Sírio-Libanês que realizam consultoria no Pronto Socorro João Paulo II, através do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), depois de realizarem visitas in loco à Unidade para acompanhar o fluxo interno e ouvir os profissionais, estiveram reunidos nesta terça-feira, 26, com a secretária adjunta de Saúde do Estado, … Leia Mais
Chamada de SOS Karipuna, ação foi deflagrada nesta segunda-feira (17) em Porto Velho. Mandados de prisões são cumpridos por agentes. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feiras (17) duas operações na terra indígena Karipuna, no município de Porto Velho. As ações, chamadas de S.O.S Karipuna, têm o “objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas” na … Leia Mais
Nota de pesar Indara Araújo Alcântara foi estagiária do MPF/RO de 2011 a 2013 e teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos na OAB/RO Os servidores e membros do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho lamentam profundamente o falecimento da advogada Indara Araújo Alcântara, bem como de sua mãe, Maria Irlanda … Leia Mais
Deputados lamentam ausência de representantes da prefeitura de Jaru no debate A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI) se reuniu extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (12), sob a presidência do deputado Alex Silva (PRB), com as presenças dos deputados Cassia Muleta (Podemos) e Aélcio da TV (PP), para tratar … Leia Mais
Foram coletadas amostras da água do poço artesiano para análise Ontem, terça-feira (11), uma denúncia anônima feita ao Ministério Público Federal em Vilhena informou que o Hospital Regional de Vilhena estaria sendo abastecido por um poço artesiano contaminado e toda a água seria imprópria para consumo humano. No mesmo dia, os procuradores da República Samara … Leia Mais
Parlamentar está preocupado com demora nos procedimentos para execução das obras O deputado Adelino Follador (DEM) tem mantido contato todas as semanas com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RO), Erasmo Meireles, chefia, engenheiros e encarregados da 2ª Residência Regional do DER em Ariquemes, acompanhando, cobrando e auxiliando para que … Leia Mais
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar que decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 123 mil, do ex-Vereador de Ariquemes e atual Deputado Estadual, Alex Mendonça Alves, o Alex Redano, e de outras cinco pessoas, dentre as quais, a sua esposa e Presidente da Câmara Municipal de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia abre, na próxima terça-feira O período de inscrições para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da Instituição. As inscrições serão encerradas no dia 03 de julho deste ano. As inscrições preliminares deverão ser feitas pela internet, no endereço eletrônico http://www.mpro.mp.br, das … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia abre, na próxima terça-feira (04/06/2019), o período de inscrições para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da Instituição. As inscrições serão encerradas no dia 03 de julho deste ano. As inscrições preliminares deverão ser feitas pela internet, no endereço eletrônico http://www.mpro.mp.br, das … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira (28/05) reunião com representantes do Poder Executivo de Jaru, além de órgãos e instituições que integram a rede de proteção a crianças e adolescentes para tratar da implementação, no âmbito do Município, da Lei Federal nº 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da … Leia Mais
A partir desta quarta-feira (29), a cidade de São Paulo recebe cerca de 200 profissionais das assessorias de comunicação do Sistema de Justiça Brasileiro. Com o tema “Inovação, Criatividade e Diversidade em Comunicação Pública”, o XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) reúne, durante três dias, profissionais da Comunicação do Poder Judiciário, … Leia Mais
Em reunião na Casa dos Conselhos da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), em Porto Velho, tomaram posse na quinta-feira (23) os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para mandato “tampão” até 4 de julho, quando será formada nova composição para o biênio … Leia Mais
Na sessão especial em Ji-Paraná, parlamentares garantem abertura de créditos orçamentários e criam reserva de vagas para mulheres vítimas de agressão Na sessão itinerante da Assembleia Legislativa no parque de exposições Vandeci Rack, realizada no segundo dia da 8ª Rondônia Rural Show, os deputados estaduais aprovaram dois projetos beneficiando mulheres vítimas de agressão de … Leia Mais
Celso de Mello rejeitou denúncia contra mulher que recebeu 26 sementes da planta por correio, da Holanda. Cannabis é a planta da qual se faz a maconha. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a importação de 26 sementes de cannabis por uma mulher de São Paulo, … Leia Mais