Índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e que um cacique foi morto durante a invasão. Segundo relatos, os garimpeiros estavam acampados no interior da reserva. O Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina disse, em nota, que o cacique Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta na … Leia Mais
Justiça homologa acordo de R$ 14 milhões que beneficia cerca de 700 ex-empregados do Supermercado Gonçalves A Justiça do Trabalho homologou nesta quarta-feira (24/7) um acordo no valor de R$ 14 milhões para garantir o pagamento de verbas rescisórias a aproximadamente 700 ex-funcionários da empresa Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, o Supermercado … Leia Mais
Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro. Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo Marques Silva. No ano de 2014, foi instaurado o Inquérito Civil de n. 019/2014 na Promotoria de … Leia Mais
Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa O fazendeiro Guedes Arcanjo Tavares foi condenado por ter submetido dois empregados a condições de trabalho degradante e humilhante, análoga à de escravo. Os fatos ocorreram em 2009 em uma fazenda na zona rural de Buritis, interior de Rondônia. Na denúncia, ofertada à época, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/7) a Operação Apófis, destinada a desmantelar esquema de corrupção na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Campo Novo de Rondônia que operou entre os anos … Leia Mais
Catalogação, exposição e comércio do artesanato indígena de Vilhena serão discutidos no dia 31 deste mês O Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena está acompanhando a promoção do artesanato dos povos indígenas no município. Uma audiência pública foi marcada para o dia 31 deste mês, às 14h, na sede da Prefeitura para tratar com … Leia Mais
Edital do concurso de profissionais de nível superior da Base Aérea estabeleceu que candidatos soropositivos serão automaticamente eliminados do concurso. MPF se posiciona contra O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HIV de candidatos no concurso público … Leia Mais
11ª Edição do evento tem sido organizada nos mínimos detalhes. O Baile da Rainha já deixou claro o que vem pela frente. A 11ª edição da ExpoJaru, Exposição do Agronegócio de Jaru, em 2019, pretende realizar e oferecer para toda a Região Norte, uma das maiores cavalgadas já promovidas pela associação. A informação, … Leia Mais
Legislação proíbe que servidores efetivos ou comissionados coloquem parentes em cargos comissionados, temporários ou de estágio sem concurso O coordenador do Distrito de Saúde Indígena de Cacoal recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que não pratique nepotismo. O MPF orientou que todos os servidores comissionados devem preencher uma declaração de vínculo … Leia Mais
Multas podem chegar a 5 mil reais em caso de descumprimento das normas de participação. Tradição na abertura da Exposição Agroindustrial de Ariquemes (EXPOARI), a cavalgada, que há dois anos ocorre uma semana antes do início da feira, atrai milhares de pessoas entre participantes e espectadores que acompanham ou percorrem as avenidas centrais do … Leia Mais
Desvios de dinheiro do CRO ultrapassaram R$ 1,2 milhão de 2013 a 2018 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia. Os fatos ocorreram de 2013 a 2018, em Porto Velho, e foram … Leia Mais
Folha paralela da Assembleia de Rondônia: em penas somadas, ex-presidentes do Poder são condenados a mais de 29 anos de prisão Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). São eles: João Ricardo Gerólomo de Mendonça, … Leia Mais
Com o objetivo de ir além da fiscalização e autuação em casos de crimes ambientais, a Coordenação de Proteção Ambiental, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), atua para conscientização e equilíbrio do Meio Ambiente. Com planejamento anual, o trabalho de fiscalização acontece nas áreas de garimpo, flora, fauna, pesca predatória, queimadas e desmatamento. … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação dos réus da Operação Niké, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, em setembro de 2016. Os acusados foram condenados pelos crimes de integrar Organização Criminosa, fraudes em processos licitatórios, desvio de verbas públicas e de … Leia Mais
Ministério Público Federal tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando as vagas reservadas para estudantes negros e pardos na Universidade Federal de Rondônia A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que estabeleça no edital do vestibular como serão verificados os requisitos das pessoas que disputam as vagas reservadas … Leia Mais
Movimentos como o Nas Ruas, Vem Pra Rua e o Brasil Livre (MBL) realizaram hoje (30) em várias cidades brasileiras manifestações de apoio à aprovação de mudanças nas regras para aposentadoria e do chamado pacote anticrime. Os atos também serviram de defesa à Operação Lava Jato, com a qual o Ministério Público Federal (MPF) … Leia Mais
Na quinta e na sexta-feira (20 e 21), não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal em Rondônia em razão dos feriados de Corpus Christi e do Dia do Evangélico, que foi no dia 18, mas foi transferido para esta sexta-feira, conforme estabeleceu a Portaria PR/RO n° 101/2019. A adesão de órgãos … Leia Mais