O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça Santa Luzia do Oeste, obteve liminar que determina a suspensão imediata de todos os atos administrativos inerente ao Edital nº 001/2019 de Alto Alegre do Parecis, que deflagrou o Processo de Seleção de Voluntários para contratação direta de serviços, mediante análise … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e o Corregedor-geral, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger se reuniram na tarde desta quinta-feira (23/01), no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, com Promotores de Justiça da área Criminal da capital para discutir a aplicação do Acordo de Persecução Penal previsto … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, promoveu palestra para policiais militares lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, na última segunda-feira (13/01), no auditório do MP, naquele Município. A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril e teve como tema a elaboração de Termos … Leia Mais
Para facilitar o acesso dos migrantes/refugiados aos serviços públicos em Rondônia, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) iniciou na quarta-feira (15) o envio de material gráfico explicativo, em línguas portuguesa e espanhola, para todos os componentes da Rede de Atendimento a este público. A proposta surgiu durantes reuniões da … Leia Mais
Começou na segunda-feira (6) a migração da operação Final de Ano, da Polícia Militar, da área comercial para o policiamento preventivo residencial. No comparativo do período entre 1º de novembro e 31 de dezembro, entre 2018 e 2019, o número de roubos a residências em Porto Velho caiu quase 42%, de 5.244 para 3.038, enquanto … Leia Mais
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo … Leia Mais
Os oito acusados devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato e falsificação de documento público O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal, nesta segunda-feira (30), contra oito membros da organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana (BA) cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste … Leia Mais
Equipamentos foram recolhidos em agosto, após despacho do presidente Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu … Leia Mais
Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O … Leia Mais
Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO) O projeto da Hidrelétrica de Tabajara prevê a construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO). O Ministério Público Federal (MPF) vem acompanhando o processo de licenciamento desse empreendimento. O órgão analisou os estudos e o … Leia Mais
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido … Leia Mais
Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho A Justiça Federal julgou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e determinou que a Unir deve contratar imediatamente profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais … Leia Mais
Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que retire … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil público para apurar supostas violações ao Código de Defesa do Consumidor pela Concessionária de energia Energisa, pela suspensão abrupta de energia aos consumidores da Comarca. O inquérito foi instaurado pela … Leia Mais
A ação da PF aconteceu logo nas primeiras horas da manhã desta quinta. PF também investiga Idaron, pecuaristas e Frigoríficos. Servidores públicos, o Idaron, Frigoríficos, empresários e as eleições para a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia, foram alvos de operação da Polícia Federal, já nas primeiras horas desta quinta-feira, dia 05 de dezembro. … Leia Mais
A prefeitura de Jaru trabalha a todo vapor na construção do aterro sanitário municipal. Nesta semana, as equipes executam a instalação da Geomembrana e drenagem com manilhas específicas para o aterro. De acordo com o prefeito João Gonçalves Júnior, esse é um sistema usado para impermeabilizar o aterro e evitar impactos ambientais. “O sistema … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, dando sequência as visitas de trabalho no interior do Estado, se reuniu na manhã desta terça-feira (3/12) com o Promotor de Justiça Fábio Casaril e servidores da Promotoria de Justiça de Jaru. No encontro, acompanhado pelo Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila, o … Leia Mais
Ariquemes e Porto Velho tiveram mandados de prisão cumpridos nesta terça-feira, noticiou a imprensa nacional. A vida do vice-prefeito de Porto Velho, capital de Rondônia, mudou bastante desta terça-feira, dia 03 de dezembro para cá, após o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) deflagrar a Operação Boi Gordo. A casa do vice-chefe do poder executivo … Leia Mais