Com a confirmação de 2.413 casos de Covid-19, sendo 370 novos ontem, e 88 óbitos, a chegada dos testes rápidos adquiridos pelo Governo de Rondônia foi acompanhada na manhã de quarta-feira (20) pelo secretário de Saúde, Fernando Máximo, e considerada como uma importante medida para reforçar o controle epidemiológico. ‘‘Isso vai permitir uma … Leia Mais
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos. Durante reunião do Comitê de Gestão de Crise para a COVID-19, realizada no gabinete do Poder Executivo Municipal, na manhã desta segunda-feira (18), a Prefeitura de Ariquemes definiu medidas administrativas mais rigorosas … Leia Mais
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em caráter de urgência, a retomada dos processos de demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas … Leia Mais
Na segunda-feira (11) o secretario de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, junto à mesa diretora executiva da secretaria, se reuniu com representantes de sindicatos e conselhos dos profissionais da saúde de Rondônia, afim de ouvir a classe e articular ações em prol do combate à pandemia no Estado. Os profissionais de saúde … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia abre, na próxima sexta feira (15/05/2020), o período de inscrições para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Médio e Superior para a Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé. As inscrições serão encerradas no dia 14 de junho deste ano. O credenciamento … Leia Mais
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados Após a publicação da decisão liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determinou suspensão de atividades não essenciais à população de Rondônia e também o … Leia Mais
Decisão judicial proíbe que prefeituras autorizem retorno das aulas e atividades não-essenciais a partir desta segunda-feira, 4 de maio Uma decisão liminar da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que apenas atividades essenciais podem funcionar em Rondônia. Na decisão, a Justiça … Leia Mais
As instituições privadas de ensino superior receberam uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que mantenham a suspensão das atividades presenciais por mais 30 dias. As faculdades foram orientadas a continuar a ministrar as aulas na modalidade Educação a Distância (EAD) para os cursos que … Leia Mais
Ministério Público vai investigar se é verdade a informação. Publicação confirmando o contágio em rede social, teria sido excluída; as fotos que confirmaria o evento também foi removida. Nesta terça-feira, dia 28 de abril, o Jornal Eletrônico Portal P1 teve acesso a informação de que o Ministério Público de Rondônia, vai investigar a … Leia Mais
Trechos das rodovias 364 e 174 que ligam Vilhena ao Mato Grosso (MT) devem ter barreira sanitária para evitar disseminação da covid-19_ O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (24), uma recomendação ao prefeito Eduardo Toshiya Tsuru (PV) e ao secretário de saúde de Vilhena (RO) para que sejam adotadas, com urgência, medidas de … Leia Mais
Requereu-se a procedência da ação e a cassação do diploma Aelcio José Costa, com a consequente perda do mandato e declaração de sua inelegibilidade pelo período de oito anos O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou na última quinta-feira, 23 de abril a Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0601868-16.2018.6.22.0000, proposta pelo Ministério Público … Leia Mais
Com a produção e distribuição do primeiro lote de 400 unidades de álcool em gel aos servidores do Sistema Penitenciário de Rondônia (profissionais de saúde e policiais penais), a parceria para produção firmada entre órgãos públicos e entidades privadas é custeada com recursos da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do … Leia Mais
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade Após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar informações sobre a atual situação da rede pública de saúde da prefeitura de Vilhena (RO), o prefeito Eduardo Toshiya Tsuru (PV) informou que … Leia Mais
Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que não aprove o estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara, no Rio Ji-Paraná (RO), caso o empreendedor não complemente … Leia Mais
Ministério Público tem deferida tutela de urgência para manter restrições de funcionamento de atividades comerciais não essenciais por causa da Pandemia do Coronavírus – Covid-19 O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida tutela de urgência, pelo Juízo da 1ª Fazenda Pública da Capital, determinando a suspensão da eficácia dos incisos III, IV, … Leia Mais
Reunião aconteceu no último fim de semana em Porto Velho e contraria orientações da OMS para conter pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa) confirmou nesta segunda-feira (13) que policiais e autoridades sanitárias precisaram interromper uma festa realizada em Porto Velho no sábado (11). Entre os convidados estavam … Leia Mais
Descendente do clã dos “Cantanhêdes”, Raimundo Lima Cantanhêde é filho de Ricardo Cantanhêde e Amândola Cantanhêde. Ele nasceu em 11 de abril de 1921 em Humaitá (AM), local onde viveu o período de infância. A fase de adolescência foi vivida em Belém (PA), Fortaleza (CE) e em Porto Velho, na época do antigo Território … Leia Mais
O Presidente da AJI (associação Jaruense de Imprensa) Ivanderlã Lelis Lima ( Ivan Lelis) que também é diretor da Massa Fm Jaru, emitiu uma nota de apoio a flexibilização do comércio de Jaru. O decreto foi assinado na manhã desta segunda-feira,06, pelo prefeito João Gonçalves Junior. Confira a nota da AJI: A AJI, nesta … Leia Mais