Ministério Público não concorda com a decisão e se posicionou a favor da elegibilidade de Amauri Por Matheus Camilo Albernaz, Portal P1 O juiz Luís Marcelo Batista da Silva, da 10ª Zona Eleitoral, rejeitou, nesta quinta-feira (15), o requerimento de registro de candidatura de José Amauri dos Santos (Cidadania) para concorrer ao cargo de prefeito … Leia Mais
O projeto “Vim Te Buscar Para Avançar” realizado pela Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) tem, nesta sexta-feira (16), o “Dia D” de suas ações na busca dos alunos da Rede Estadual que estão, por algum motivo, afastados das atividades escolares. O contato com os alunos e pais ou responsáveis, por meio … Leia Mais
Comunicação obrigatória tem objetivo de facilitar as investigações de possíveis crimes de estupros. Decisão já entrou em vigor. Os registros de certidões de nascimento em que o pai ou mãe da criança tiverem menos de 14 anos devem ser comunicados ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A decisão foi publicada no Diário … Leia Mais
Evento busca garantir a segurança do pleito e dar mais transparência ao processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), às 18 horas, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Essa é mais uma etapa do ciclo de preparação para a votação que em 2020 acontece em 15 … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado obtiveram do Poder Judiciário medida liminar, que determina a desocupação da Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, localizada no Município de Vale do Anari. A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da … Leia Mais
Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28), o Presidente da Câmara Municipal de Jaru, José Cláudio Gomes da Silva, o Amarelinho (PSDB) acusou o diretor da administração Kennedy Lopes da Silva de estar obrigando servidores com cargos comissionados a votar em determinado candidato a vereador. O diretor Kennedy Lopes da Silva exerceu seu … Leia Mais
Alteração no decreto municipal permitiu funcionamento de atividades como cinema e esporte coletivo amador Nessa sexta-feira (25), o Ministério Público de Rondônia fez uma recomendação ao prefeito de Vilhena, Eduardo Toshiya Tsuru, para revogar, em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, o Decreto Nº 50.229/2020, a fim de se adequar às medidas implementadas … Leia Mais
Quatro prefeitos e um ex-deputado foram presos na Operação Reciclagem A Polícia Federal , em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia pela Procuradoria-Geral de Justiça, deflagrou nesta manhã (25.09.2020), a Operação Reciclagem, para apurar crimes contra a Administração Pública. A investigação, que durou pouco mais de dez meses, teve início … Leia Mais
Um vereador foi alvo de mandado de afastamento cautelar das funções públicas. A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) cumprem, na manhã desta sexta-feira (25), três mandados de busca e apreensão, um mandado de afastamento cautelar das funções públicas de vereador e um mandado de quebra de sigilo telefônico … Leia Mais
Encontro virtual foi uma continuidade da reunião anterior, que aconteceu em julho O Ministério Público de Rondônia divulgou nessa quinta-feira (24) que fez uma reunião virtual com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO) para discutir o andamento das obras que estão sendo feitas na Rodovia 257, que liga o Município … Leia Mais
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (24), no auditório do Ministério Público em Jaru, a palestra sobre o aplicativo Guardiões da Amazônia. O aplicativo visa facilitar a denúncia feita por populares quando houver algum incêndio, desmatamento ou queimada. Estiveram presentes durante a palestra o Major Ribeiro que é Comandante Operacional de Bombeiros … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) fez mais uma destinação de cestas básicas, dessa vez o quantitativo de 1.500 cestas para atender as comunidades tradicionais de Rondônia, beneficiando dessa forma povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e demais comunidades. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)/Porto Velho recebeu a maior … Leia Mais
O adiamento do leilão do 5G, que será feito pela Anatel, está acirrando as discussões sobre a nova tecnologia. Por causa da pandemia, o leilão deverá ser feito apenas em 2021. Enquanto isso, pressões externas influenciam as discussões brasileiras sobre a tecnologia. A tecnologia 5G é conhecida como a quinta geração de internet … Leia Mais
A Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (14), realizou a destruição de mais de 150kg de drogas, oriundos de apreensões no Cone Sul de Rondônia, que levaram à prisão de diversos traficantes.). Houve o acompanhamento do Ministério Público e da Vigilância Sanitária no trabalho, que contou com esquema especial de segurança. A Polícia … Leia Mais
O professor municipal de Jaru e presidente do sindicato dos servidores Municipais (Sindsmuj), Welington Almeida Souza, devidamente desincompatibilizado das suas funções, ingressou com Mandado de Segurança contra ato da administração municipal de Jaru que havia cancelado o pagamento da sua remuneração durante o período para concorrer a uma cadeira de vereador na câmara do … Leia Mais
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon) anunciou nesta quinta-feira (10) que está nas ruas em grande campanha junto aos supermercados, para fiscalizar e reprimir toda ação especuladora que indique aumento abusivo dos preços dos alimentos, de modo especial os que integram o conjunto da cesta básica. De acordo com … Leia Mais
Uma investigação conduzida pelo Governo de Rondônia, sobre a saída de gado vivo do Estado, aponta valores milionários com pendências de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores foram levantados pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e referem-se a saídas interestaduais … Leia Mais
Parlamentar disse que projeto deverá ser enviado à Assembleia Legislativa na próxima semana O deputado Adelino Follador (DEM), na sessão ordinária desta terça-feira (25), disse que esteve no Detran para verificar a cobrança dos juros multas por atraso no pagamento do IPVA. O parlamentar lembrou que durante a pandemia os prazos foram prorrogados, mas os … Leia Mais