Ele foi preso em 2019 pela Polícia Federal, durante a Operação Deforest. A sentença de 592 páginas também define a pena para os outros 15 réus. Chaules Volban Pozzebon, apontado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como um dos maiores desmatadores do Brasil, foi condenado a 99 anos, dois meses e vinte e três … Leia Mais
Há mudanças na educação, para visitas em unidades prisionais e mais Após recomendação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Ministério Público Federal em Rondônia (MPF), o Governo Estadual editou o decreto que permitia eventos com até 999 pessoas, entre outras medidas de flexibilização. Com o novo documento publicado no diário oficial desta segunda-feira … Leia Mais
O casal Rinkon Martins e Sara Cicera sofreram nova derrota na Justiça de Rondônia. O MM. Juiz da Primeira Vara Criminal da JECRIM negou pedido de reformulação da sentença que buscava a condenação da jornalista Victoria Bacon por calúnia, difamação e injúria. Além da queixa-crime apresentada o casal pedeia o pagamento de danos morais no … Leia Mais
Crime foi percebido durante uma sessão com uma psicóloga que falou com a mãe e denunciou os suspeitos. Uma das adolescentes tem síndrome de down. A prisão dos suspeitos, um de 37 anos e outro que não teve a idade informada na ocorrência aconteceu na manhã de sexta-feira (18) no Vale do Anari (RO) … Leia Mais
Decisão colegiada será comunicada à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu dar cumprimento à decisão que determinou a cassação do diploma do deputado estadual Aélcio José Costa (PP). A decisão decorre de ação de investigação judicial proposta pelo MP Eleitoral em razão do uso abusivo dos meios … Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (17), a Operação Sexta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia. Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes … Leia Mais
A jornalista Victoria Bacon, que é a autora de representações contra a Câmara de Vereadores de Porto Velho-RO em descumprimento à legislação federal que trata da transparência, controle e acesso à informação por parte dos gestores da CMPV, conseguiu, por meio da ação da Procuradora do MPC/TCE-RO, a obrigação do presidente da CMPV em cumprir … Leia Mais
MPF Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre reforma … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina o afastamento e suspensão de efeitos de nomeação de uma servidora da Prefeitura de Castanheiras. A funcionária, que exercia cargo em comissão no âmbito do Município, vem a ser filha de um vereador da cidade, o que indicaria a suposta … Leia Mais
Nesta sexta-feira, 11, um grupo, composto por advogados públicos e privados de Cacoal, lançou o Movimento de Valorização e Defesa da Advocacia (MVDA). Na ocasião foi entregue um documento ao prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD, no qual cobram a imediata vacinação de todos os profissionais essenciais ao funcionamento da Justiça no âmbito do … Leia Mais
Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que nove municípios de Rondônia identifiquem as necessidades de saúde da população LGBT e implementem uma política nacional de saúde integral LGBT. Essa … Leia Mais
Novo parecer do Ibama indica que estudos para a construção da barragem até agora não têm justificativa satisfatória e represa poderá trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e às populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) concordou com o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que … Leia Mais
Bloqueio do trânsito em dias úteis prejudica atendimento de vítimas em caso de acidente aéreo e impede transporte a hospitais e pronto socorro O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) para saber quais foram os estudos técnicos que ampararam a mudança de posicionamento em relação … Leia Mais
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional O advogado Márcio Nogueira, 40 anos, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rondônia, se apresenta para a disputa com duas bandeiras: aproximar o advogado do cidadão, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Prefeita e à Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes, orientando que as fases da vacinação contra a Covid-19 se concretizem de forma transparente, respeitando rigorosamente a ordem pré-definida no Plano Nacional de Operacionalização de imunização contra a doença, especialmente a fim de que não ocorra a … Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (26), a Operação Revés, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais auxiliam pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social durante pandemia. Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes … Leia Mais
Denunciados tinham missão de assassinar quatro agentes penitenciários federais em Porto Velho (RO) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por tentativa de homicídio e organização criminosa a mando da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Seis deles foram presos por meio da Operação Ônix, realizada em abril de 2021, e um está foragido. … Leia Mais
Com a publicação da Lei 4.992, de 20 de maio de 2021, o Governo do Estado de Rondônia estabelece a proibição do abandono material e afetivo de pessoas idosas. A Lei é de autoria do Poder Legislativo e sancionada pelo governador Marcos Rocha. A lei veda o abandono afetivo de anciãos pela omissão de cuidados, … Leia Mais