Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação por ato de improbidade administrativa de Maria Aparecida Torquato Simon, ex-prefeita do Município de Governador Jorge Teixeira, e seu esposo, Valdelino Sebastião Simon Filho (o Neném da Serraria), por usurpar a função pública de chefe do Executivo, … Leia Mais
Na manhã desta terça-feira, 17, os representantes dos sindicatos dos servidores do estado de Rondônia estiveram reunidos novamente na sede do SINDAFISCO para debater a Reforma da Previdência dos servidores do Estado. Após debate, ficou acordado que os sindicatos irão apresentar sugestões para a Reforma em uma situação em que não apenas os … Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ) enviou nesta semana um comunicado à imprensa sobre a realização da Justiça Rápida Digital, uma ação do Poder Judiciário desenvolvida em um formato específico para o período da pandemia. Conforme divulgado aos veículos de comunicação, a Justiça Rápida Digital contemplará vários assuntos, entre eles a … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou na manhã desta segunda-feira (09/08), em conjunto com as Polícias Militar e Federal, a Operação Soldado da Borracha, que visa a desarticular organização criminosa armada – formada por policiais militares da ativa, um bombeiro e outras pessoas – … Leia Mais
Nesta segunda-feira, 09 de agosto, o advogado Caio Raphael Ramalho Veche e Silva informou sua pré-candidatura para presidente da Subseção da OAB Cacoal. A votação vai acontecer na quinzena de novembro deste ano e vai escolher a nova diretoria para o triênio 2022 a 2024. Entre os candidatos à presidência da Ordem dos … Leia Mais
Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam exercendo funções alheias àquelas de direção, chefia e assessoramento. O MP também pede que o Município se abstenha de promover … Leia Mais
A Justiça Rápida 100% Digital está à disposição da população do município da região central do Estado de Rondônia. Em Ji-Paraná, no início deste mês, serão realizadas as audiências dos casos que foram levados pelas partes ao Núcleo de Conciliação de Mediação de Conflitos da comarca, no mês de julho. A mobilização foi … Leia Mais
A imagem escolhida visa sensibilizar a população sobre a importância do respeito à população LGBTI+ A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) conta com um novo visual em sua fachada. Nesta quinta-feira (22), um novo banner foi instalado na lateral do prédio, como forma de sensibilizar a população sobre a … Leia Mais
Em decisão aplaudida pela população, o Governo de Rondônia decidiu diminuir o espaço de tempo entre a aplicação da 1ª e 2ª doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, para 45 e 60 dias respectivamente, para assegurar a proteção contra as variantes do coronavírus que estão em circulação ( Alfa, Beta, Gama e Delta) evitando, … Leia Mais
Policia Civil por meio da Delegacia de São Francisco do Guaporé e Costa Marques com apoio da Delegacia Regional de São Miguel do Guaporé realizou nesta terça–feira 13/07/2021 realizou a 2º fase da operação Armstrong onde viso coibir roubos, tráfico de drogas, receptação e outros crimes realizados na Região de São Francisco e Costa … Leia Mais
Em ciclo de visitas ao interior do Estado, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, realizou esta semana uma série de reuniões com integrantes do Ministério Público de Rondônia para discutir ações estratégicas e projetos a serem implementados no âmbito da Instituição. O Chefe do MPRO, acompanhado dos Promotores de Justiça Dandy de Jesus … Leia Mais
Novo diretor-geral da Agencia Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) de Rondônia, Cel. BM Gilvander Gregório de Lima, assume oficialmente o cargo, após publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (9). Entre as metas principais definidas pelo novo diretor, que é ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e atuou … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Tribunal de Contas (TCE), do Ministério Público (MP) e do Instituto Articule, realiza nesta terça-feira (13), das 14h às 17h a capacitação on-line para os … Leia Mais
MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia contra ação voluntária Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs. O Ministério Público Federal (MPF) e o MP Estadual (MP/RO) entregaram nesta quinta-feira (8) … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia reforça sua atuação no Estado com a posse de mais dois Promotores de Justiça Substitutos, ocorrida na tarde desta quinta-feira (1º/7), em sessão solene do Conselho Superior, realizada na modalidade semipresencial, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A cerimônia foi transmitida pela Plataforma Microsoft Teams e pelo canal … Leia Mais
Em reunião realizada na última segunda-feira (28/06), sob a mediação do Ministério Público de Rondônia, o Governo do Estado apresentou um pacote de propostas ao comitê formado por esposas de policiais militares, responsável por recente movimento reivindicatório, em que são cobrados reajustes salariais, entre outras melhorias, à corporação. O encontro teve as presenças dos … Leia Mais
Após chamar gays de “raça desgraçada” na última sexta-feira, 25, o apresentador da Rede TV Sikêra Jr. pediu desculpas e disse estar sofrendo muito com a avalanche de críticas contra ele. Os donos da Rede TV deram um ultimato ao apresentador, após 11 marcas empresariais cancelarem os patrocínios com a Rede TV. O MPF … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia empossará dois novos Promotores de Justiça Substitutos, em sessão solene do Conselho Superior da Instituição, a ser realizada no edifício-sede do MPRO, na modalidade semipresencial, na próxima quinta-feira (1º/7), às 15h. A cerimônia será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e terá transmissão pela Plataforma Microsoft Teams … Leia Mais