O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia contra sete envolvidos na Operação Reciclagem pelos crimes de concussão e lavagem de capitais. Foram denunciados os prefeitos de Ji-Paraná; de Rolim de Moura; as prefeitas de São Francisco do Guaporé e de Cacoal; um ex-deputado federal; um ex-deputado estadual … Leia Mais
Interessados podem realizar o cadastro até o dia 30 de novembro. Seleção será realizada através de habitação por desempenho acadêmico e prova objetiva. As inscrições para um processo seletivo de estágio do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) foram abertas nesta quinta-feira (12) em Porto Velho e São Miguel do Guaporé (RO). As vagas são … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cacoal, contando ainda com … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Gerência de Recursos Humanos (GRH), vai lançar em outubro, durante a Semana do Servidor, o Programa de Planejamento de Vida e Preparação para Aposentadoria, denominado “Preparar: Novos Caminhos”. O Programa foi criado com base na Recomendação nº 52, de 28 de março de 2017/CNMP, … Leia Mais
Em decisão tomada nesta terça-feira (13), o Ministério Público de Jaru, por meio do Promotor Eleitoral, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, deu parecer pela improcedência da impugnação do candidato a prefeito de Jaru, José Amauri dos Santos (PTB). O parecer emitido pelo MP não significa que o candidato esteja apto a concorrer ao cargo de … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia esclarece que a operação Miragem deflagrada na manhã de hoje, no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) apurou atos e fatos de gestões anteriores, especificamente do Programa de Financiamento Proinvest de 2012. O Poder Executivo identificou no primeiro ano de administração, por meio da … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (22/09), a Operação Miragem, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Porto Velho. A operação investiga supostas fraudes na aplicação dos recursos … Leia Mais
MPF e MP/RO expediram recomendação alertando Ibama de que indígenas e ribeirinhos são populações de grupo de risco e sem acesso a internet Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de agosto deste ano, passou a permitir audiências públicas de forma remota para licenciamentos ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia instituiu, no âmbito do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), uma força-tarefa com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado de Rondônia. Com a criação da força-tarefa, por meio da Portaria n. 849/2020, da … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente de Machadinho do Oeste, participou de reunião com órgãos ambientais, estaduais e municipais, para discutir ações de combate às queimadas no município de Machadinho do Oeste. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), prefeitura de Machadinho … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente da Promotoria de Justiça de Jaru, firmou uma parceria com o Batalhão da Policia Ambiental de Ji-Paraná, que designou quatro policiais ambientais para realizarem atividades de combate às queimadas urbanas em Jaru. O trabalho vai contar também com apoio do Corpo … Leia Mais
Os riscos do aumento de casos de coronavirus no período de queimadas foi o tema Os impactos das queimadas na área da saúde em tempos de pandemia do coronavírus (Covid-19) foi o tema de mais uma live realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, na tarde desta terça-feira (16/6) no canal oficial da Instituição … Leia Mais
Nesta terça-feira,16, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) irá realizar uma live ao vivo com o tema “As queimadas e os impactos na saúde em tempos de pandemia do coronavírus”. A transmissão será às 17h no canal do MP-RO no YouTube. Serão três os convidados para a conversa: Valéria Canestrini, promotora de Cacoal; Fábio … Leia Mais
Processo de 2006 foi julgado na 2.ª Vara Cível de Jaru e o Despacho foi assinado nesta terça-feira, dia 26 de maio. A Juíza da 2ª Vara Cível de Jaru (RO), Maxulene de Souza Freitas, assinou na última terça-feira, dia 26 de maio, “Despacho” que suspende o despejo do ex-prefeito Amauri dos Santos, de … Leia Mais
Em atendimento à recomendação do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde revogou o Chamamento Público nº 012/2020/Ômega/Supel/RO, que tinha por objetivo a contratação de empresa especializada no transporte inter-hospitalar de pacientes, com disponibilização de veículo/ambulância de suporte básico tipo D (UTI móvel) e mão de obra especializada (médico, enfermeiro e socorrista). … Leia Mais
AGÊNCIA DE RENDAS Sindafisco e Sintec aguardam providências do Ministério Público O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (Sindafisco) juntamente com o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec) entregaram Ofício no Ministério Público de Rondônia (MP/RO) solicitando que o mesmo interdite a Agência de Rendas de Porto Velho da Secretaria … Leia Mais
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular O Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho (RO) nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação a representantes de templos religiosos do Município de Nova Brasilândia do Oeste, como pastores, padres e demais dirigentes, para que suspendam ou mantenham a suspensão de missas, cultos, reuniões, procissões e demais eventos, em modo presencial, em qualquer dia e horário, durante o período de declaração de calamidade … Leia Mais