Resultado da Pesquisa para ministerio público

MINISTÉRIO PÚBLICO RO

Inaugurada, Ouvidoria das Mulheres do MPRO amplia rede de proteção a vítimas e garante atendimento especializado com respeito à diversidade

  Canal especializado para recebimento de denúncias sobre todas as formas de violências, a Ouvidoria das Mulheres foi instalada pelo Ministério Público de Rondônia, nesta segunda-feira (25/4), sob o compromisso de prestar um atendimento com escuta e acolhimento qualificados a mulheres de todas as idades, com integral respeito à diversidade, a exemplo de trans e … Leia Mais

MINISTÉRIO PÚBLICO RO

MPRO promove Dia da Saúde em Porto Velho com ação voltada para sociedade

  No decorrer do mês de abril são comemoradas importantes datas voltadas à conscientização da saúde e bem-estar aliados à prática de atividades físicas, tais como o Dia Mundial da Atividade Física (06/04), o Dia Mundial da Saúde (07/04) e o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (26/04).   Em alusão aos … Leia Mais

MINISTÉRIO PÚBLICO

MP instala na próxima segunda-feira a Ouvidoria das Mulheres, canal especializado para recebimento de denúncias sobre violências

  O Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de direitos contra mulheres de todas as idades, sendo observados os princípios de diversidade. O ato oficial de … Leia Mais

EM OURO PRETO D'OESTE, RO

Reunião coordenada pelo MP define medidas para prevenir e coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

    Em reunião articulada pelo Ministério Público de Rondônia, na última segunda-feira (18/4), representantes de instituições policiais e órgãos voltados para a proteção de crianças e adolescentes definiram uma série de medidas a serem adotadas visando à prevenção e coibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos no Município de Ouro … Leia Mais

EM JARU, RO

Pecuarista suspeito de 'comprar' adolescente está foragido

  A Polícia Civil de Jaru (RO) concluiu, na última semana, o inquérito que investigava o caso da mulher suspeita de vender a própria filha – uma adolescente de 13 anos – para um pecuarista da cidade. O homem é considerado foragido.   De acordo com a polícia, a Justiça de Rondônia emitiu um mandado … Leia Mais

POLÍCIA FEDERAL

PF cumpre 9 mandados de prisão em Rondônia e outros estados do Brasil e em Portugal, contra tráfico internacional de drogas

  A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (19), uma operação para prender nove pessoas, no Brasil e em Portugal, investigadas por tráfico internacional de drogas. Além das prisões preventivas, 46 mandados de busca e apreensão também são cumpridos.   Dos nove mandados de prisão, sete são cumpridos na Bahia – onde a operação foi … Leia Mais

EM ARIQUEMES, RO

Delegado conta detalhes de como Guilherme matou a namorada adolescente

  O Delegado responsável pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil, em Ariquemes, Rodrigo Camargo, se manifestou sobre a forma como Guilherme Willian Vitorino Cipriano, de 22 anos, o suspeito de matar a adolescente Viviane Lopes da Silva, teria agido como consumar o crime. Guilherme possuía um relacionamento amoroso com a vítima e a crueldade … Leia Mais

MINISTÉRIO PÚBLICO

MPRO recebe nova Secretária de Estado da Saúde Semayra Gomes Moret

  O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, se reuniu em seu gabinete nesta terça-feira (12/4) com a nova Secretária de Estado da Saúde, Semayra Gomes Moret.   A visita teve caráter protocolar, tendo em vista a recente posse da Secretária, em substituição ao médico Fernando Máximo.   Participaram da reunião os Promotores de Justiça … Leia Mais

ADELINO FOLLADOR

Adelino Follador participa de Audiência Pública sobre Reserva Soldado da Borracha em Cujubim

Parlamentar visitou Escola Estadual colhendo informações sobre a Educação     Na sexta-feira (08) o deputado Adelino Follador (União Brasil) participou da Audiência Pública sobre a criação de Reservas do Soldado da Borracha, em Cujubim. O evento ocorreu no Ginásio Municipal, e contou com a participação de várias autoridades e centenas de produtores.   Defensor … Leia Mais

Educação

MP obtém decisão que determina ao Estado garantir educadores para estudantes com espectro autista em todas as escolas

  O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que obriga o Estado a garantir um profissional em educação para atender estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em todas as escolas em que houver alunos diagnosticados com a condição. Proferido pela 1ª Câmara Especial do TJRO, o acórdão confirmou sentença obtida … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Estado de Rondônia deve pôr educadores para atender autistas em todas escolas

  Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras, que determina ao Estado de Rondônia pôr um profissional em educação nas escolas que existam estudantes com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O educador irá “exercer … Leia Mais

EM PORTO VELHO, RO

Escola da Magistratura do TJRO tem nova sede

  Mais um dia para entrar na história deste prédio, que passou por adequações, reformas e ampliações para se tornar o novo espaço do conhecimento que está a serviço da cidadania no Estado. A inauguração da sede da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) reuniu desembargadores, juízes (as), servidores(as), autoridades e comunidade, que conheceram as … Leia Mais

EM RONDONIA

Promotor de Justiça de Rondônia lança livro de Direito Ambiental

  O Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab lançou esta semana a segunda edição do seu livro de direito ambiental, pela editora Grupo Gen/Método.   A obra, que explora as principais leis ambientais e decisões da jurisprudência sobre o tema, é voltada para estudantes de graduação e de concursos públicos, bem como profissionais que atuam na … Leia Mais

EM VILHENA, RO

Fiscalização do transporte escolar coordenada pelo MP flagra ônibus superlotados

  Uma fiscalização foi realizada ontem (21/03) no transporte público escolar, sob a coordenação da Curadoria da Educação da Comarca do Ministério Público de Vilhena, com apoio da Polícia Rodoviária Federal.   A operação flagrou alguns ônibus que transportam alunos da zona rural superlotados. De acordo com a Promotora de Justiça Yara Travalon, o transporte … Leia Mais