A Promotora de Justiça de Buritis, Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão, visitou ontem (18/7) o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti – unidade prisional masculina de Buritis. A representante do Ministério Público foi ver de perto os espaços destinados a projetos de ressocialização que estão sendo estruturados para o desenvolvimento de atividades … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente qualificados, de dupla envolvida na morte da gestante que teve o bebê retirado da barriga e de seu filho, uma criança de sete anos, em outubro de 2019, em Porto Velho. O júri está marcado para o dia 15 … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia voltará a tornar obrigatório o uso de máscaras dentro das unidades pertencentes à Instituição em todo o Estado, a partir da próxima segunda-feira (18/7). A medida considera o aumento dos diagnósticos de Covid-19 em Rondônia e informações dispostas em boletins diários, publicados pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde … Leia Mais
A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO A Funai e o Ibama precisarão obrigar o empreendedor responsável pela construção da usina hidrelétrica Tabajara a refazer e complementar laudos técnicos que tratam dos impactos ambientais que os povos indígenas e as comunidades tradicionais em Rondônia suportarão com … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico em Guajará-Mirim. O instrumento é indispensável para a elaboração da política pública de saneamento e o monitoramento de resultados alcançados nessa área. O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça, diante de informação … Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça e parceiros realizaram no último dia 30 de junho, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, capital de Rondônia, o 1ª Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud da Região Norte. O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia está intensificando o alerta à sociedade para a possível prática de crimes contra a mulher em ambientes hospitalares, a exemplo de centros cirúrgicos e consultórios. A Instituição lembra que, além da violência obstétrica, que se configura por abusos relacionados ao momento do parto, outras condutas ilegais podem ocorrer durante … Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendação aos diretórios regionais dos partidos políticos no estado de Rondônia para que adotem medidas que assegurem a participação igualitária de gênero na política, mediante o cumprimento efetivo da cota mínima de 30% de candidaturas de cada gênero para as eleições gerais de 2022. A iniciativa considera … Leia Mais
Força-tarefa para desvendar o caso foi constituída com integrantes da PF e MPF A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/07/2022), a operação GUARDIÃO URU com o objetivo de prender preventivamente o principal suspeito da prática do homicídio do indígena ARI URU-EU-WAU-WAU e cumprir busca e apreensão. ARI integrava grupo de vigilância indígena … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP UNI) e a 36ª Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, realizará no dia 3 de agosto, a Conferência Magna sobre a … Leia Mais
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) retirando do seu concurso para ingresso no cargo de professor/a de magistério superior a exigência de realização de exame de citologia oncótica (papanicolau). A recomendação resultou de procedimento apuratório instaurado pelo MPF a partir de representação sigilosa sobre a obrigatoriedade … Leia Mais
Na manhã de quarta-feira, 6, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão colegiada unânime, manteve a sentença do Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno- RO, que condenou Cláudio Roberto Mello a 6 anos e 8 meses de reclusão sob a acusação de tráfico de entorpecente. O … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando do 6º ao 9º período. O prazo, que se esgotaria em (05/07) agora se estende até o dia (31/07). O Edital nº 1/2022/CGMP está … Leia Mais
O MPF instaurou procedimento para apurar denúncias de alunas do curso de medicina A Fimca (Faculdades Integradas Aparício Carvalho), em Porto Velho (RO), assumiu o compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) de combater condutas que configurem assédio sexual, dentro e fora do seu campus universitário. O acordo foi firmado em procedimento instaurado pelo órgão … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia apresentou um relatório que mostra a triste realidade em relação ao número de registros de nascimentos sem o nome do pai. Mais de 20 mil crianças foram registradas no Estado sem o reconhecimento paterno em 2021. O levantamento foi feito por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial … Leia Mais
No mês em que celebra oficialmente quatro décadas de criação, o Ministério Público de Rondônia lança o 11º MPRO de Jornalismo, com o tema “Quarenta Anos de Atuação em Defesa da Sociedade”. Em uma edição comemorativa, o concurso trará, em caráter especial, a categoria Memória Institucional, além de outras quatro modalidades. O Edital nº … Leia Mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Comitê Gestor de Sistemas (CGSIS) concluíram nesta quinta-feira (30/06) a segunda etapa de atualização e expansão do sistema extratadigital, que possibilitará a instauração e tramitação virtual de procedimentos extrajudiciais em todo o Ministério Público de Rondônia. Nesta primeira fase, o sistema foi implantado em … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia formalizou um termo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) no último dia 22 de junho, com a finalidade de melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias em todo o Estado, principalmente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), … Leia Mais