Resultado da Pesquisa para ministerio público

EM ARIQUEMES, RO

Prefeitura intensifica ações da campanha Sinal Vermelho contra à violência doméstica

  A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes, intensifica ações da Campanha do Sinal Vermelho contra à violência doméstica. A campanha tem como objetivo oferecer um canal silencioso, permitindo que mulheres vítimas de violência doméstica se identifiquem nos estabelecimentos, a partir daí, sejam auxiliadas e tomadas as devidas providências. É uma atitude relativamente simples, que exige dois … Leia Mais

EM RONDÔNIA

MPF divulga processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior para unidades de RO

  As provas (objetivas e discursivas) serão realizadas de forma presencial, com data prevista para 23 de outubro, próximo   O Ministério Público Federal (MPF) divulga Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para as unidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná … Leia Mais

EM RONDÔNIA

MPF obtém decisão na Justiça que assegura proteção à TI Karipuna

O órgão ministerial denunciou os constantes danos ambientais sofridos pela TI em decorrência de invasões para “grilagem” de terras públicas     O Ministério Público Federal (MPF) obteve importante decisão da Justiça Federal para assegurar a proteção territorial da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia (RO). A sentença acolhe integralmente os pedidos do órgão ministerial, nos … Leia Mais

ELEIÇÕES 2022 EM RO

PRE orienta promotores eleitorais, em Rondônia (RO), sobre fiscalização do “voo da madrugada”

A prática se configura com o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda irregular, como os conhecidos “santinhos”   O procurador regional eleitoral Bruno Chaves expediu instrução normativa aos promotores eleitorais, com atuação no estado de Rondônia (RO), com diretrizes quanto à  atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral para garantir … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Homem é condenado à 28 anos 03 meses e 24 dias pelos crimes de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente

O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente  Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras-RO condenou um homem, denunciado pela promotoria do Ministério Público de Rondônia, sob acusação de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente. A pena mais elevada é relativa a uma adolescente, que … Leia Mais

ELEIÇÕES 2022 EM RO

MP Eleitoral lançou cartilha para mostrar como identificar e denunciar a violência política de gênero

  Objetivo é conferir efetividade à legislação aprovada no ano passado, que classificou como crime agressões contra mulheres no ambiente político   O Ministério Público Eleitoral lançou, nesta segunda-feira (5), a Cartilha Violência Política de Gênero é Crime! Saiba como reconhecer e denunciar essa prática. A publicação traz informações sobre as novas leis que classificaram como … Leia Mais

EM RONDÔNIA

MPF lamenta morte do indígena conhecido como “índio do buraco” e instaura procedimento para resguardar sua memória

O Ministério Público Federal (MPF) lamenta profundamente o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia em isolamento voluntário, no município de Corumbiara (RO), em 23 de agosto. O indígena era o único sobrevivente de seu povo, de etnia desconhecida, que foi exterminado no violento processo de colonização da região. … Leia Mais

PORTO VELHO, RO

MP E MPT fazem inspeção em unidades prisionais

    O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal – GAESP, sob a coordenação do Promotor de Justiça Tiago Cadore, juntamente com demais Promotores da Execução Penal de Porto Velho, participaram de inspeção em nove unidades prisionais do estado. … Leia Mais

EM ARIQUEMES, RO

MP obtém decisão para retirada de propaganda eleitoral irregular

    O Ministério Público Eleitoral obteve da Justiça Eleitoral decisão que determina a retirada, no prazo de 24 horas, de um outdoor, que configura propaganda eleitoral irregular, em Ariquemes. A peça, cuja utilização é vedada pela legislação eleitoral, foi instalada em data anterior ao permitido. Outras seis mídias desta natureza foram retiradas voluntariamente, antes … Leia Mais

DE JARU, RO

Justiça Federal declina para a Justiça Estadual a competência para processar e julgar o acusado de assassinar o indígena Ari Uru Eu Wau Wau

A PF concluiu que o crime não teve relação com extração ilegal de madeira da reserva, hipótese que havia atraído a competência da JF   O Ministério Público Federal (MPF), considerando o relatório final da Polícia Federal sobre o assassinato do líder indígena Ari Uru Eu Wau Wau, em Rondônia,  requereu e obteve o declínio, … Leia Mais

DEU MAL

Acusados de roubar um caminhoneiro são condenados a 10 anos

Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho condenou os réus Wilian Gabriel Soares Amorim e João Maciel Bezerra sob acusação de roubar, à mão armada, um caminhoneiro e seu ajudante no momento em que estacionaram o veículo em frente a um comércio para desembarcar mercadorias. Os acusados foram condenados a … Leia Mais

ELEIÇÕES 2022

MPE obtém na Justiça Eleitoral a retirada de outdoors em Rolim de Moura

  O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada, no prazo de 24 horas, de três outdoors instalados em áreas estratégicas no Município de Rolim de Moura. As peças publicitárias configuram propaganda irregular, pelo uso da mídia outdoor – cuja utilização é vedada por lei -, e pelo conteúdo das … Leia Mais

EM ALTO FLORESTA, RO

Acatando pedido do MPE, Justiça Eleitoral suspende ‘adesivaço’ que prometia participação em sorteio no Município

    Acatando pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral suspendeu evento irregular, denominado ‘adesivaço’, previsto para ocorrer no dia 27 de agosto, no Município de Alta Floresta do Oeste. A atividade prometia a proprietários de veículos a participação em sorteio de diversos itens, mediante a afixação de adesivos com propaganda de um candidato … Leia Mais

EM RONDÔNIA

MPF quer retificação do resultado de concurso do Ifro após exclusão de candidato a cotas que não comprovou critério

Para o MPF, se o Ifro tivesse sido diligente, o candidato sequer teria sido classificado   O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que promova a retificação e divulgação do resultado final do concurso para o cargo de professor de Educação Física, regido pelo Edital n.º 73/2021/REIT – … Leia Mais