Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o … Leia Mais
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (18/10/2022) incineração de mais de 800 kg de cocaína apreendida somente nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 no cone Sul do Estado. Além da grande quantidade de cocaína, outras drogas, como maconha e ecstasy, também foram incineradas, bem como ferramentas utilizadas pelos traficantes na … Leia Mais
Cerimônia de posse aconteceu esta semana, no Teatro Estadual Palácio das Artes. Ao todo, são 17 secretários e chefes de autarquias. Os secretários e chefes de autarquias do novo mandato do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) foram empossados esta semana, durante cerimônia realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto … Leia Mais
Eleito com 14.298 votos, o delegado de polícia civil Lucas Torres (PP) é o primeiro deputado a representar o município de Buritis na Assembleia Legislativa. A diplomação foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) na quinta-feira, 15 de dezembro, no auditório da Universidade São Lucas, e está apto para assumir seu mandato … Leia Mais
Foram cumpridos 07 mandados de busca e apreensão e 04 de prisão preventiva na cidade de Colorado do Oeste A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizaram neste sábado (17/12) operação conjunta para desarticular associação criminosa em Colorado do Oeste, visando cumprir sete mandados de busca e apreensão e quatro … Leia Mais
Orçamento para o próximo ano cresceu em mais de R$ 3 bilhões. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1696/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A proposição prevê receita em mais de 13 bilhões. A votação aconteceu na noite de quarta-feira (14), em sessão … Leia Mais
Área tem interdição de restrição de uso pela Funai Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues pessoalmente na semana passada nas fazendas lindeiras e alertavam que o órgão pode adotar medidas … Leia Mais
Os fóruns digitais do TJRO foram reconhecidos como melhor prática de inovação e acesso à Justiça O Poder Judiciário de Rondônia brilha mais uma vez no cenário nacional. Desta vez, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça recebeu a maior premiação do sistema de justiça no país, o IInnovare, reconhecimento à … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia ingressou no Poder Judiciário com ações civis públicas em que requer a dissolução compulsória (extinção) de duas associações que estariam envolvidas na prática de crimes ambientais, que consistem, principalmente, em desmatamento e invasão ao Parque Estadual de Guajará-Mirim e de seu entorno. As ações foram propostas pela 2ª Promotoria … Leia Mais
Criado em 2016, mecanismo limita despesas por 20 anos No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito … Leia Mais
Além disso, com a implementação de novas tipologias a partir de 2019, mais unidades das Casas vão oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência Casa da Mulher Brasileira em São Paulo, uma das sete unidades que já oferecem atendimento às mulheres vítimas de violência (Foto: Flickr Governo do Estado de S.Paulo) OGoverno … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão liminar que ordena a suspensão de compras de enfeites natalinos pelo Município de Castanheiras. A medida também determina que não sejam realizados pagamentos decorrentes de contrato firmado com a empresa vencedora de procedimentos licitatórios para a aquisição dos itens, bem como gastos acessórios com … Leia Mais
Um júri popular realizado nesta terça-feira (29) no Fórum Ministro Victor Nunes Leal, em Jaru, julgou pela segunda vez um dos acusados de participação em um duplo homicídio ocorrido em 16 de abril de 2016 que vitimou Alessandro Célia Rigato, o popular Kenno, e o advogado Arthur Wanderbroock, o Portuga. A audiência teve início … Leia Mais
A investigação criminal traz a lume o que uma sociedade tem de pior. Às vezes, é inimaginável acreditar nos relatos trazidos, mas infelizmente, eles refletem uma realidade enraizada na veia social. Ser policial é desafiador e ao mesmo tempo gratificante, pela sensação do dever cumprido. Neste sentido, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, … Leia Mais
Aras se reuniu nesta segunda-feira com procuradores da República que atuam nas unidades e com representantes da Administração Superior do MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficiará o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que, dentro de sua autonomia constitucional, possa requerer o apoio da Força Nacional para o desbloqueio de … Leia Mais
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio do Projeto Justiça Rápida, resolveu um caso de divórcio internacional, em audiência conciliatória, com auxílio do aplicativo Whatsapp. A parte requerente (a mulher) mora em União Bandeirante, distrito de Porto Velho – capital do Estado de Rondônia, já o requerido (homem) reside na cidade do Porto, … Leia Mais
A ACIJ e a CDL JARU comunicam a todos que dia 15 de novembro – terça-feira é FERIADO NACIONAL em comemoração ao dia da Proclamação da República. A INDÚSTRIA ou COMÉRICIO que pretende utilizar a mão-de-obra de funcionários em dias de feriados deve verificar se possui norma coletiva (Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo) negociadas … Leia Mais
Por lei, no mínimo 5% dos trabalhadores públicos devem ser capacitados em Libras Vinte empresas concessionárias de serviços públicos e órgãos da administração pública federal direta e indireta em Rondônia informaram ao Ministério Público Federal (MPF) que estão cumprindo a legislação de acessibilidade pela Língua Brasileira dos Sinais (Libras). As respostas foram dadas em … Leia Mais