Após a ação penal, o Juízo da 1ª Vara Criminal deu a sentença de 17 anos de reclusão ao ex-diretor e 4 anos de reclusão ao funcionário público. Corrupção passiva, estelionato e peculato estão entre os crimes que levaram à condenação de um empresário, ex-diretor do Hospital João Paulo II, e … Leia Mais
MP obtém condenação de empresário, ex-diretor de unidades públicas de saúde, por negociar procedimentos e consultas do SUS O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por corrupção passiva e outros crimes, em Porto Velho. Foi apurado … Leia Mais
Sessões ordinárias acontecem nas terças e quartas-feiras. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a sessão de abertura e instalação dos trabalhos da 11ª Legislatura. Com o início do ano legislativo, a população pode acompanhar as sessões ordinárias nas terças e quartas-feiras, semanalmente. O presidente do parlamento, Marcelo … Leia Mais
Escola, que fica na comunidade Américo Ventura, até o fim do ano passado atendia alunos do 1° ao 9° ano do ensino fundamental. O fechamento definitivo da escola Antônio Frederico de Castro Alves, na zona rural de Cujubim (RO), tem causado indignação entre os pais de aluno. Até o fim do … Leia Mais
Na abertura dos trabalhos legislativos, presidente destacou ainda a harmonia e independência dos poderes e instituições. Na abertura do ano Legislativo, na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (Patriota), destacou que o respeito a todos, além da harmonia e da independência entre os poderes e instituições, estão … Leia Mais
Utilizando a mão de obra reeducanda na prestação de serviços para a sociedade, o Governo de Rondônia, o Projeto “Novo Olhar”, idealizado pela Secretaria de Estado da Justiça – Sejus e direção do Centro de Ressocialização de Buritis. O projeto conta com o trabalho de 61 reeducandos, sendo 51 do regime fechado e … Leia Mais
Vítima revelou que recebia várias mensagens de ameaças, mesmo separada de Rafael há cerca de dois meses e que ele não aceita a separação. A Polícia Civil encerrou o inquérito que investigava o incêndio da casa de uma grávida e indiciou o suspeito, Rafael Pereira, de 35 anos, ex-companheiro da vítima. O atentado contra … Leia Mais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). A informação é em resposta à recomendação do MPF para que ocorresse a vistoria. Segundo a autarquia federal, a vistoria será feita … Leia Mais
O início oficial das atividades jurisdicionais foi marcado pela abertura do Ano Judiciário 2023, realizado na manhã desta segunda-feira (6) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. A sessão solene, que ocorreu de forma híbrida, teve a presença da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), … Leia Mais
União e Funai devem se articular com governo estadual e ICMBio para proteção de terra indígena A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que União e Funai se articulem com o governo do Estado de Rondônia e com o ICMBio para fazer em 90 dias um plano de … Leia Mais
Com um trabalho voltado para ressocialização e bem estar da população, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realiza em Vilhena, o projeto “Semear e Ressocializar”. A ação consiste na utilização da mão de obra reeducanda em variadas frentes de trabalho, que iniciam dentro das unidades … Leia Mais
Solenidade marcou a posse dos 11 deputados reeleitos e dos 13 eleitos para o mandato de quatro anos. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou nesta quarta-feira (1º) a sessão solene de posse dos 24 deputados eleitos no pleito de 2022 para a 11ª Legislatura. A solenidade ocorreu na Casa de Eventos … Leia Mais
Candidato concorria às vagas por cotas raciais, mas foi declarado inapto na heteroidentificação e não teve nota suficiente para concorrer na ampla concorrência O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que faça a correção do resultado final do concurso para o cargo professor de administração … Leia Mais
Levantamento sócio-ocupacional é necessário para decisões sobre a área, aponta MPF O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para fazer vistoria técnica com levantamento sócio-ocupacional da área conhecida como acampamento São Francisco (lote 131 da Gleba Burareiro). O Incra tem … Leia Mais
No dia da diplomação do atual presidente da República no TSE, um ônibus foi incendiado em Ji-Paraná e houve tentativa de incendiar outro em Jaru O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um morador de Teixeirópolis (RO) por tentativa de depor governo legitimamente constituído (artigo 359-M do Código Penal), resistência à prisão (artigo 329 … Leia Mais
Elder Neves de Oliveira foi morto com dois tiros na cabeça. Principal suspeito foi apresentado à Polícia Civil somente após decisão judicial. O suspeito permaneceu em silêncio durante audiência. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) converteu em preventiva a prisão em flagrante do policial militar Thiago Gabriel Levino Amaral. Ele é o principal … Leia Mais
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 … Leia Mais
Antônio Bento do Nascimento chegou a receber voz de prisão e foi encaminhado à delegacia. Investigações seguem em andamento. Maquinários da prefeitura de Guajará-Mirim (RO) estavam sendo utilizados na propriedade privada do esposo da atual prefeita do município, Raissa da Silva Paes na última quinta-feira (12). Antônio Bento do Nascimento recebeu voz de … Leia Mais