Vereadores estariam denunciando ilegalidades na administração municipal, há tempos. Buscas foram coordenadas pelo promotor Adalberto Mendes de Oliveira. A Polícia Civil de Rondônia e o Ministério Público de Rondônia – MP/RO e PC/RO, realizaram ontem, 17 de março, o cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos na Prefeitura de … Leia Mais
Em razão das comemorações ao Dia Mundial do Consumidor (15/03), a Polícia Civil do Estado de Rondônia e as demais instituições de proteção aos direitos do consumidor deflagraram nesta semana a Operação “Preço Justo”, com objetivo precípuo de integrar as instituições para ser desenvolvida atividades de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais de Porto … Leia Mais
Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada … Leia Mais
Representantes dos 52 municípios rondonienses estiveram presentes. O auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) recebeu na tarde desta quarta-feira (15), a realização da 1ª reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia (Coegemas/RO) de 2023. A atividade teve o apoio do deputado estadual Ribeiro do … Leia Mais
Adolescente chegou à escola sangrando. A principio disse que estaria em período menstrual, mas acabou admitindo o abuso sexual. Um homem foi preso nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, após ser acusado de abuso sexual da própria filha, em Ji-Paraná, RO. O caso foi descoberto na escola, … Leia Mais
Em dois dias, evento terá palestras e consórcio mestral com professores e pesquisadores(as) Acontece nesta terça-feira (7), no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (rua José Camacho, 585, Olaria), a abertura do I Congresso Internacional de Direito Penal do Mestrado Interinstitucional (Minter) da Universidade do Estado do Rio … Leia Mais
Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara Criminal de Vilhena o dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3 de abril. No Tribunal do Júri são julgados os acusados de crimes dolosos contra a … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia visitou nesta quinta-feira (2/3) as instalações do Projeto Polícia Militar Mirim, no município de Ji-Paraná, iniciativa que dispõe de aulas diárias sobre noções de cidadania e artes marciais para adolescentes, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A visita, proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da … Leia Mais
O acolhimento de mulheres vítimas de violência é um serviço oferecido pelo Governo de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, para proteger e garantir os direitos das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. Em Porto Velho, a DEAM está localizada no segundo andar da Unisp Leste. … Leia Mais
Vítima foi socorrida por sitiantes depois de fugir e passar a noite vagando pela mata. Dois homens foram presos nesta sexta-feira (3), suspeitos de estuprarem uma adolescente de 13 anos, em Costa Marques (RO). A vítima foi encontrada por sitiantes depois de fugir e passar a noite vagando pela mata, em busca de socorro. … Leia Mais
Considerado inapto para vaga de cota racial, candidato foi reclassificado para a ampla concorrência sem pontuação exigida O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. … Leia Mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que é inconstitucional a lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, … Leia Mais
Redano também solicitou à Comissão de Meio Ambiente a possibilidade de realização de audiências públicas em áreas de conflito agrário no estado O deputado Estadual Alex Redano (Republicanos) utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 1°, para parabenizar o deputado Pedro Fernandes (PTB) que o precedeu em discurso, sobre sua preocupação com … Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também são alvos da ação civil de improbidade administrativa. Eles foram nomeados para cargos em comissão nos órgãos de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ofereceu ao Tribunal de Justiça (TJ-RO) a acusação contra Erik Moraes de Jesus, de 22 anos, que confessou ter matado a adolescente de 14 anos, Beatriz Ferreira. O TJ aceitou a acusação e o jovem passa a ser réu do processo. A adolescente, que estava grávida, foi … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, ofereceu denúncia contra agente acusado de praticar crime de homicídio triplamente qualificado contra uma adolescente grávida de 14 anos, no distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira. O delito, ocorrido no dia 6 de fevereiro de … Leia Mais
Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto, que as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar. No ano seguinte, em 1933, as mulheres tiveram a … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando a partir do 6º período. De acordo com o Edital SEI Nº 12/2023/CGMP, a seleção se dará por meio de avaliação curricular e … Leia Mais