O Delegado Rômulo Marchetti Aguiar falou das ações da PF no enfrentamento a este crime. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), a Polícia Federal de Rondônia, além de deflagrar a Operação ‘Accumulator’, também esteve presente na Roda de Conversa, promovida pelo Ministério Público Estadual, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva para ingresso de estagiários de níveis médio e superior na instituição. O período de inscrições começa nesta quarta-feira (17/05) e se encerra no dia 14/06. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet no site do MPRO. … Leia Mais
Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE cassaram o registro do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Entretanto, foi … Leia Mais
Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, … Leia Mais
Definida pelo Conselho Nacional de Justiça, assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedora, já assédio sexual é constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de autoridade ligados ao exercício de emprego, cargo ou função. Para combater essa prática criminosa, o Departamento … Leia Mais
O evento foi realizado pela CPCAD, Comitê Interinstitucional de Equidade e Universidade Federal de Rondônia Colocar em pauta um tema necessário para o aprimoramento das relações interpessoais nas organizações, em especial os órgãos públicos, foi o foco da discussão feita durante toda a manhã desta sexta-feira, 5 de maio, no auditório do Tribunal … Leia Mais
Segundo a sentença, o ex-parlamentar recebeu R$ 30 mil de propina para votar em projetos. Pena de dois anos e meio de reclusão foi convertida em serviço comunitário. O ex-deputado estadual Euclides Maciel foi condenado por corrupção passiva na Justiça de Rondônia. Segundo a sentença, o ex-parlamentar recebeu R$ 30 mil de … Leia Mais
MPRO obtém condenação de réu que matou homem enquanto dirigia alcoolizado em Espigão do Oeste O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Analice da Silva, obteve condenação de J.P.O pela morte de Salvador Valero Donaire durante um acidente de trânsito. O julgamento aconteceu na última semana, em … Leia Mais
Com o foco direcionado ao desenvolvimento econômico, segurança pública e execuções de ações sociais, tendo em vista os resultados positivos que o Estado vem alcançando nestes setores, o Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil, vai promover a 3ª edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia, que acontece nesta quinta-feira 4 … Leia Mais
Na manhã desta terça-feira (02/05), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Cujubim e Delegacia Regional de Ariquemes, com apoio do Ministério Público de Ariquemes, deflagrou a operação policial denominada Caixa de Pandora. A ação é fruto das investigações que apuram o duplo homicídio de MATEUS QUEIROZ … Leia Mais
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama Um dos menores e talvez mais antigos povos indígenas do Brasil, os karipuna de Rondônia têm atualmente apenas 62 integrantes e sua luta por direitos não tem ganhado visibilidade. Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), em 2004, o povo karipuna era composto … Leia Mais
Unidade que atende 440 alunos implantou projeto de leitura e climatização de salas com recursos A juíza da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, visitou esta semana a Escola Polo Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Veríssimo, localizada na Zona Rural de Rolim de … Leia Mais
Após 14 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por quatro homens e três mulheres, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou o réu Marcos Haniell Cortes Feliciano sob acusação de matar a vítima João Pedro Amorim da Silva, com 18 tiros disparados de uma pistola calibre 380. A pena aplicada ao réu … Leia Mais
Nota de falecimento Com profundo pesar, o Ministério Público de Rondônia comunica o falecimento de sua Procuradora de Justiça aposentada Ana Lia de Miranda e Martins, ocorrido na noite da última sexta-feira, 28 de abril, na cidade de Almirante Tamandaré, Paraná. Nomeada Promotora de Justiça em 26.07.1982, Ana Lia de Miranda e … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia e órgãos que integram a rede de proteção às mulheres operacionalizam no Estado a implantação do Observatório do Feminicídio, um espaço de monitoramento, diálogo e proposição de estratégias e metodologias que permitam o enfrentamento à violência de gênero que resulta no crime. Pelo MP, as tratativas para a … Leia Mais
Os deputados estaduais Alex Redano e Delegado Camargo, ambos do Republicanos comandaram na manhã desta quinta-feira 27 de abril, audiência pública tendo como tema a “Insegurança nas Escolas e Medidas Preventivas” no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Participaram representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), polícias … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão liminar que determina que a empresa de telefonia OI S/A restabeleça imediatamente os serviços de linhas telefônicas de emergência do Corpo de Bombeiros – 193 e da Polícia Militar -190, sob pena de multa. A decisão foi concedida em ação civil pública proposta … Leia Mais
O Estado de Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking de feminicídios do país. A informação, amplamente divulgada por órgãos de segurança e fiscalização, foi reiterada nesta quarta-feira 26 de abril de 2023, pelo Ministério Público de Rondônia, durante ato realizado pela Câmara de Vereadores da Capital, como sendo uma preocupante evidência do cenário … Leia Mais