Em constante inovação, o Estado de Rondônia demonstra compromisso com o fortalecimento da segurança pública, educação e qualidade de vida da população. As entregas e investimentos realizados durante o ano de 2023 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), refletem o empenho do Governo do Estado em proporcionar um ambiente mais … Leia Mais
Representantes dos 52 municípios rondonienses que aderiram ao “Selo Unicef”, para realização da busca ativa vacinal para a primeira infância, participaram de um encontro, nesta quarta-feira, em Porto Velho. O selo é uma mobilização nacional para incentivar e estimular a vacinação, que tem como meta é alcançar os 95% de cobertura vacinal estabelecidos pela … Leia Mais
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em São Miguel do Guaporé, RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 06/12, a Operação Beneficium Fraudis com o intuito de combater fraudes no recebimento indevido do benefício de aposentadoria em São Miguel do Guaporé, RO. As investigações tiveram início após o recebimento de … Leia Mais
Estudantes devem ter plano educacional individualizado e acompanhamento por profissional especializado, conforme a necessidade O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) que adote as providências necessárias para assegurar atendimento educacional especializado a alunos com deficiência, inclusive a oferta de profissional de apoio escolar para … Leia Mais
A sustentação do Ministério Público pelo reconhecimento do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o caminhoneiro que atropelou uma das manifestantes que protestavam contra do resultado da eleição presidencial, em novembro do ano passado em Cacoal, foi acolhida na íntegra pelos jurados, em sessão realizada na quinta-feira (30/11). Segundo a versão … Leia Mais
Uma adolescente estava sem alimentação pela sonda há 15 horas Durante inspeção da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho na unidade de acolhimento Ana Tereza Capello o juiz Flávio Henrique de Melo constatou uma grave irregularidade, uma adolescente que usa sonda nasogástrica estava há 15 horas em receber a … Leia Mais
Com vistas a empregar esforços em ações de recuperação de áreas degradadas e realizar a recuperação dos recursos hídricos, o Governo de Rondônia criou o Projeto Recuperar, com objetivo de realizar a regeneração das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das nascentes. Entre os mananciais de água avaliados, inicialmente, foi contemplada a micro-bacia do rio … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, ofereceu denúncia, na última sexta-feira (24/11), contra o homem que matou a companheira em agosto de 2023 em Buritis. Além do crime de feminicídio, o infrator é acusado pelos crimes de ocultação de cadáver, violência … Leia Mais
Mãe da vítima também foi condenada O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Machadinho D’Oeste, obteve a condenação de 59 (cinquenta e nove) anos e 10 (dez) dias de prisão contra o réu denunciado por estuprar a cunhada entre os anos de 2009 a 2016. O … Leia Mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação a 25 anos e 6 meses de prisão em regime fechado de um homem por tentar matar sua esposa e a enteada, após ser pego tentando estuprá-la. O réu E.G de L foi condenado no final da tarde desta segunda-feira (20/11), na 1ª Vara do Tribunal … Leia Mais
Crime aconteceu em dezembro de 2022 em distrito de Seringueiras. Penas somadas chegam a quase 50 anos de reclusão. Um casal foi condenado na última quinta-feira (16/11) em São Miguel do Guaporé (RO) por matar o agricultor Luís Carlos Gomes da Silva, conhecido como “Luís Cara-de-Flor”. O crime aconteceu em dezembro de 2022 … Leia Mais
O Feriado da Proclamação da República que cai nesta quarta-feira, 15 de novembro de 2023, altera o funcionamento de alguns comércios, agência bancárias, lotéricas e órgãos públicos estaduais não funcionaram, o poder judiciário funcionará em regime de plantão, órgãos públicos municipais vai depender de cada município de Rondônia. Em Jaru não haverá expediente nas … Leia Mais
Inquérito aberto pelo MPF vai apurar atuação do Estado diante dos conflitos por terra que podem ter levado à morte do trabalhador rural O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária José Carlos dos Santos, conhecido como “Cascavel”, ocorrida em 14 de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio dos Promotores de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke e Pedro Wagner Almeida Pereira Junior, obteve no Tribunal do Júri a condenação a 33 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão ao homem denunciado pelos crimes de estelionato sentimental, homicídio qualificado e ocultação de cadáver contra a … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação a 31 anos de reclusão de homem denunciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver, em Ji-Paraná. De acordo com a denúncia do MP, em janeiro de 2022, o réu realizava um reparo na casa da vítima, … Leia Mais
Órgão pede ainda abertura de novo prazo para o envio de documentos, em razão de dificuldades enfrentadas pelos candidatos no sistema online O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nessa terça-feira (24/10), duas recomendações ao Estado de Rondônia para a adoção de medidas que respeitem as tradições e culturas dos povos originários locais no processo de … Leia Mais
Consumidores, consumidoras, empresas e o público em geral agora contam com dados oficiais sobre a situação da cadeia produtiva da pecuária em toda a Amazônia Legal, gerados por auditorias previstas em acordos com o Ministério Público Federal (MPF). São informações que permitem ao público nacional e internacional saber quais são as empresas em … Leia Mais