O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas não param. Às 20h30 desta terça-feira (25/6), os auditores do TCE-RO visitaram o hospital da cidade de Urupá, na região central do estado. O Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Inácio Loiola Neto, participou da fiscalização. Ele conversou com a equipe médica e questionou sobre … Leia Mais
Para MPF, dificuldades técnicas no sistema da Receita Federal devem ser superadas para garantir plena cidadania à criança e dignidade às mães Em Rondônia, duas mães buscaram o direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães … Leia Mais
Com o tema “Educar é prevenir: o caminho para um futuro sem drogas”, o Governo de Rondônia, por meio do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conepod), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), deu início à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, na manhã desta segunda-feira (24). A cerimônia de abertura … Leia Mais
Na próxima segunda-feira, 24 de junho, será feriado municipal em Jaru, em comemoração ao Dia de São João Batista, padroeiro da cidade. Conforme comunicado pela Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), o feriado está previsto na Lei 12/1984, inciso I. A ACIJ também informou que, de acordo com a Convenção Coletiva vigente … Leia Mais
A Bester Transportes se compromete em TAC a pagar R$ 11,8 mil em equipamentos à PRF, totalizando quase R$ 300 mil em acordos semelhantes O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa A Bester Transportes, visando solucionar problemas recorrentes de infrações por excesso de peso … Leia Mais
Pilha desabou em cima da jovem que foi socorrida por colegas, mas não resistiu e morreu no local. O caso é investigado como acidente do trabalho. Kersivane Ferreira Pereira, de 25 anos, morreu no último fim de semana, em uma indústria no município de Cacoal (RO) após uma pilha de sacos de café … Leia Mais
Também foi determinado o pagamento do valor de R$ 100 mil pelos danos causados às vítimas – a criança encontrada em correntes e outros dois irmãos O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, de Nível Superior e de Nível Superior Pós-Graduação. As inscrições visam compor um cadastro de reserva para futuras admissões, conforme as necessidades da instituição. Para participar do certame, basta realizar … Leia Mais
Segundo órgão, morosidade da Unir tem impedido acesso de indígenas às vagas; em 2024, três das vagas para indígenas de Medicina não foram preenchidas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos … Leia Mais
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico; acordo inclui ainda o Cemitério das Locomotivas O histórico Cemitério da Candelária e o Cemitério das Locomotivas, em Porto Velho (RO) passarão por limpeza, com retirada do mato, galhos, lixos e restos de árvores e vegetações secas, além de reabertura das … Leia Mais
Os trabalhadores não tinham acesso a água potável e instalações sanitárias; um dos resgatados tinha um mandado de prisão em seu desfavor. Um rifle calibre 22 de fabricação caseira também foi apreendido durante os resgates Durante a Operação Karipuna, que teve início no começo deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de reclusão, pela prática de estupro de vulnerável de seis crianças, com idades entre 11 a 14 anos. Os crimes ocorreram entre os anos de 2017 e 2018, no interior de uma escola no Distrito … Leia Mais
MPF discute estratégias para enfrentamento do crime organizado na região do Arco Norte durante evento em Manaus Com o objetivo de promover o debate e a integração entre procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade na região conhecida como Arco Norte, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, … Leia Mais
Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari. A sentença confirma a liminar anteriormente concedida e estipula a desocupação da unidade de … Leia Mais
Rondas causa sensação de segurança a moradores e visitantes do local Áreas de visitação do morro da Reserva Chico Mendes, passou a contar com patrulhamento mais efetivo, com o objetivo de coibir qualquer ação criminosa no local voltado ao entretenimento. Morro Chico Mendes é considerado um cartão de visita de Ouro Preto do … Leia Mais
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná, composto por três mulheres e quatro homens e presidido pelo juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou um homem acusado de matar a sua ex-companheira (feminicídio) com múltiplas facadas. Pela prática do homicídio ser qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio … Leia Mais
Por terem contrato temporário, docentes relatam receio de se ausentarem dos trabalhos nas comunidades para participarem do curso O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) que assegure a participação integral de professores indígenas, matriculados em 2024, no Curso Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O curso … Leia Mais