Nesta segunda-feira (15/7), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Administração Estadual deram continuidade às reuniões focadas em melhorar a saúde pública de Rondônia. O encontro, realizado na sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho, foi marcado por debates sobre a … Leia Mais
A prefeita de Guajará-Mirim Raissa da Silva Paes, conhecida como Raissa Bento, foi afastada do cargo durante a operação SUSERANOS, que ocorreu nesta terça-feira,16, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia, durante investigação para apurar fraudes à licitação de combustíveis e da reforma do mercado municipal, valores dos contratos que superam 5 milhões de reais. … Leia Mais
Barragens de mineração Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum e Jacaré Médio devem se adequar aos parâmetros de estabilidade e segurança das estruturas O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) em cooperação com o Ministério Público de Rondônia (MPRO) abre leilão eletrônico de 20 veículos conservados pertencentes ao MPRO. Os interessados devem se cadastrar no endereço eletrônico do Detran https://leilaoonline.detran.ro.gov.br/Home até as 13h do dia 2 de agosto. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas maiores de … Leia Mais
A campanha: “Quem não registra, não é dono!” levou orientações sobre a importância e os benefícios da Regularização Fundiária para moradores de quatro cidades do interior de Rondônia no mês de junho. A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO), do qual faz parte o Tribunal … Leia Mais
Visando à segurança dos participantes do baile da rainha, da cavalgada e da festa agropecuária de Urupá e Alvorada do Oeste, o MPRO firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os envolvidos nos eventos, durante Audiências Públicas realizadas na Promotoria de Justiça da Comarca, na última terça-feira (9/7). Sob a coordenação do … Leia Mais
Com o objetivo de atender municípios afetados pela falta de água e revitalizar pontos cruciais para o equilíbrio ambiental. O Governo de Rondônia segue executando o Projeto Recuperar no município de Espigão do Oeste, onde a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) trabalha na recuperação da microbacia do Rio Palmeiras. A ação se … Leia Mais
Saiba como participar do processo que se inicia na primeira semana de agosto O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO), anuncia a realização de um leilão eletrônico de veículos conservados com início marcado para o dia 5 de agosto de 2024. … Leia Mais
Comunidade Sagarana relata risco à integridade física de alunos e professores da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará-Mirim … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anuncia a prorrogação das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação. O novo período de cadastramento e credenciamento irá até 7 de julho e deve ser feito por meio do site do MPRO. Processo de inscrição … Leia Mais
Eventos promovidos pelo MPF, em parceria com o MPRO, serviram para elaboração conjunta de raio X da educação nos municípios O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) esteve presente em duas cidades rondonienses: Costa Marques e Alta Floresta D’Oeste. As escutas públicas foram promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o … Leia Mais
Secretaria de Cultura tem 45 dias para comprovar se instaurou procedimentos administrativos para tombamento dos bens O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Rondônia (Sejucel) uma lista de bens do patrimônio histórico-cultural que precisam ter tombamento definitivo pelo estado de Rondônia. O MPF … Leia Mais
Audiência pública será em 3 de julho, no Instituto Federal de Educação de Rondônia (Ifro) A participação dos professores indígenas no Curso Intercultural, ofertado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento vai ser no dia 3 de julho, às 14h, no … Leia Mais
Entre os dias 3 e 5 de julho, o governo de Rondônia promove, em Ariquemes, a “2ª Oficina da Atenção e Ampliação do Acesso a Vítima de Violência Sexual e Abortamento”. O objetivo é proporcionar reflexões sobre a qualidade do serviço desenvolvido, e ampliar as competências técnicas e humanas necessárias à atenção à saúde … Leia Mais
Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) fez um balanço de sua atuação nos últimos oito anos em Rondônia. “Além de ser uma prestação de contas sobre o trabalho na defesa dos direitos dessa população, o MPF demonstra que continuará atuando na promoção … Leia Mais
Na manhã desta sexta-feira (28), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Buritis, com apoio da Delegacia Regional de Ariquemes, Delegacia Regional de Jaru, DPI – Departamento de Polícia do Interior, Polícia Militar e Polícia Penal, deflagrou a Operação denominada “Estaca Zero”, a qual investiga os crimes de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu uma sentença em uma ação judicial para que o município de Primavera de Rondônia implemente um plano de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A decisão, publicada nesta terça-feira (27/6), foi tomada após o Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente … Leia Mais
Atendimentos na área da saúde com fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, clínico geral, além da área de documentação, com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), 2ª via do CPF, do Título de Eleitor, da Certidão de Nascimento ou Casamento, Passe Livre para pessoa idosa ou com deficiência; assistência jurídica, benefícios do … Leia Mais