Resultado da Pesquisa para ministerio público

ELEIÇÕES 2022

Ministério Público Eleitoral lança canal exclusivo para recebimento de denúncias, via aplicativos de mensagens

Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo     O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) lança um canal exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais, via aplicativos WhatsApp e Telegram. Por meio do contato (69) 98431-9770, qualquer cidadão poderá acionar a equipe da Procuradoria Regional Eleitoral para relatar situações que configurem ilícitos eleitorais, referentes … Leia Mais

EM CEREJEIRAS, RO

Ministério Público firma TAC para realização de cavalgada

  A reunião para finalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi realizada na Comarca de Cerejeiras, sob a coordenação do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, com a participação de todos os representantes de órgãos públicos e entidades particulares envolvidos na Cavalgada a ser realizada dia 30 de julho, antecedendo a festa … Leia Mais

GERAL

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança livro de práticas jurídicas do Ministério Público brasileiro

  A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou o livro intitulado “Defesa da Amazônia: Ações e Desafios do Ministério Público.”   A obra reúne informações enviadas pelas Forças-tarefas dos MPs da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará e Tocantins, trazendo profícuas e inéditas informações sobre … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Ministério Público Eleitoral orienta entidades religiosas sobre propaganda eleitoral irregular

  O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos dirigentes das entidades religiosas no estado de Rondônia que se abstenham de realizar ou de permitir que se realize, no interior de seus templos, qualquer espécie de propaganda eleitoral, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos … Leia Mais

ELEIÇÕES 2022

"Ministério Público será protagonista nas eleições pleito das redes", afirma palestrante em Encontro de Promotores

  O Ministério Público Eleitoral será protagonista nas eleições de 2022 – o chamado pleito das redes sociais-, em razão das recentes atribuições que incumbem a Instituição do controle de manifestações políticas. A missão ganhará extrema importância como consequência da massiva presença digital da população e do uso de ferramentas tecnológicas nas campanhas. A informação … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Ministério Público volta a exigir máscara facial no ambiente interno

  A Procuradoria-Geral de Justiça publicou na última sexta-feira (24/6) no Diário Oficial da Instituição uma nova portaria que torna obrigatório o uso, até então recomendado, de máscara facial nas dependências do Ministério Público de Rondônia a partir de hoje (27/6).   A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração … Leia Mais

EM GUAJARÁ-MIRIM, RO

Ministério Público expede recomendação para combater poluição sonora

  Considerando o aumento de ocorrências policiais noticiando o crime de poluição sonora e a contravenção penal de perturbação do sossego envolvendo o abuso de instrumentos sonoros, especialmente sons automotivos, nos Municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, o MPRO realizou, na última terça-feira (dia 24/5), reunião com órgãos e entidades responsáveis por fiscalizar e … Leia Mais

EM RONDÔNIA

Ministério Público abrirá Processo Seletivo para Estagiários de Direito

  O Ministério Público de Rondônia abrirá, a partir do dia 6 de junho, o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando do 6º ao 9º período.   O Edital nº 1/2022/CGMP foi publicado na última quinta-feira (19), no Diário Eletrônico do Ministério Público de … Leia Mais

EM VILHENA, RO

Ministério Público coordena operação contra cigarros eletrônicos

  A constante reclamação por parte das escolas na cidade de Vilhena em função do aumento do uso de cigarros eletrônicos por estudantes levou a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Vigilância Sanitária e Conselhos Tutelares, a realizar na última sexta-feira (20/5) uma operação contra … Leia Mais

EM JI-PARANÁ, RO

Ministério Público articula cursos de informática para idosos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, intermediou a negociação para formalizar uma parceria entre o Centro de Convivência do Idoso e o Instituto Federal de Rondônia – IFRO – Campus Ji-Paraná.   A reunião para acertar a parceria foi coordenada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, … Leia Mais

EM ARIQUEMES, RO

Ministério Público Federal investiga possível exploração de terras raras por empresa canadense

Órgão quer acompanhar o suposto processo de licenciamento, pois a atividade de mineração de terras raras pode gerar riscos ao meio ambiente   O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia enviou ofícios para a Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) e Governo de Rondônia, nesta terça-feira (11). … Leia Mais