O projeto “Mutirão da Evasão”, desenvolvido pelo Ministério Público (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, conseguiu reduzir em 92% (noventa e dois por cento) o número de crianças e adolescentes que não haviam feito a rematrícula na rede pública de ensino dos municípios de Buritis e Campo Novo. O trabalho, … Leia Mais
Órgão tem atuado em favor da proteção da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Leonardo Caberlon, participou do ato de entrega da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na tarde da terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Porto Velho, RO. O ato foi realizado pelos órgãos federais … Leia Mais
Membros e servidores do Tribunal e Ministério Público de Contas reuniram-se, nesta terça-feira (30/7), para um dia de celebração, reconhecimento e lançamento de ferramentas tecnológicas. O evento comemora os resultados conquistados com a implementação do Plano de Gestão 2024/2025, uma iniciativa pioneira, colaborativa e profissional, que estabelece todas as prioridades da instituição para … Leia Mais
O mutirão da cidadania que reúne diversos atendimentos e serviços gratuitos à população será no dia 3 de agosto no bairro Nacional em Porto Velho. No próximo dia 3 de agosto, das 8h às 13h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, localizada no bairro Nacional, zona Norte de … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), nesta terça-feira (30/7), reuniu-se com diretores da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), membros da Câmara de Vereadores e representantes da Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste a fim promover ação imediata relativa ao fornecimento de água no município. O encontro, liderado pelo … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes e do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve ontem segunda-feira (29/7) a condenação do quarto integrante de uma organização criminosa a uma pena de 37 anos de prisão, pela morte de Miriam Francisca dos Reis, no município de Monte … Leia Mais
Além dos(as) 24 juízes(ízas) aprovados(as) no II Concurso Público Nacional Unificado, um magistrado removido de outro Tribunal passa a integrar o TRT-14. A cerimônia de posse dos(as) 24 novos(as) juízes(ízas) que passam a integrar o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) ocorreu nesta sexta-feira, 26 de julho. Esses magistrados e magistradas … Leia Mais
Os Promotores de Justiça de Machadinho do Oeste, Valentina Noronha Pinto e Eduardo Luiz do Carmo Neto, receberam no auditório da unidade o grupo de novos policiais civis, empossados recentemente e que atuarão na referida comarca. O espaço foi cedido pelo MPRO, atendendo a um pedido do Delegado Celso André Kondageski, que … Leia Mais
Com o intuito de fortalecer a articulação e o diálogo sobre Políticas Públicas e Assistência Social em Rondônia, para o planejamento e implementação de medidas de mitigação e preventivas em face do prognóstico da crise hídrica na Amazônia, o governo do estado realiza nesta sexta-feira (26), por meio da Secretaria da Assistência e … Leia Mais
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ofereceu denúncia contra homem acusado de tentar matar um bombeiro militar durante o exercício de suas funções. O bombeiro foi puxado pelo acusado, resultando em queda do alto de um viaduto. Na denúncia, o Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros … Leia Mais
MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO) Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico sobre o território Tanaru, área onde vivia o “índio do buraco”, em … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) informa que as inscrições para o curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis se encerram neste domingo 28 . O curso é destinado a graduados e estudantes do último semestre de qualquer curso superior, visando promover a reflexão e conhecimento sobre a realidade local e … Leia Mais
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia. A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado. Também … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, através da 1ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, pediu o arquivamento de uma Ação Popular ajuizada por Rafael Bento Pereira conhecido como (Rafael é o Fera) contra a prefeita do Município de Ariquemes, Carla Redano, no âmbito das obras de construção do novo terminal rodoviário. Rafael pediu o … Leia Mais
Órgão acompanha trabalhos da Funai e do MPI na conciliação a ser feita nos próximos 90 dias e defende diálogo com os dois povos O Ministério Público Federal (MPF) busca solução pacífica, participativa e consensual para a situação entre indígenas Cinta Larga e Nambikwara Sabanê. Na última sexta-feira (19), um grupo de cerca … Leia Mais
Escola Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari, encontra-se em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc/RO) para que elabore um cronograma de atendimento da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EIEEFM) Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari. O planejamento … Leia Mais
Data da aplicação das provas é 1º de setembro; valor da bolsa-estágio é de R$ 1.027,82 para alunos de graduação Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho (RO) já podem se inscrever no processo seletivo da instituição. A inscrição deve ser feita pelo site do MPF. O … Leia Mais
Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou diretrizes de atuação para promotores eleitorais no estado O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política e na disputa por cargos … Leia Mais