O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), tem trabalhado na busca por soluções definitivas para garantir melhorias na infraestrutura de estradas e pontes, como exemplo, na RO-463, entre Governador Jorge Teixeira e Jaru, onde executa serviços de recapeamento em 10 quilômetros de estrada e também, … Leia Mais
Deputado defendeu a liberação da realização desses procedimentos, que já acumula fila de pacientes O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação parlamentar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para que seja autorizada a retomada das chamadas cirurgias eletivas e também de exames, para reduzir uma grande fila … Leia Mais
Instituído no final do ano passado pelo Governo de Rondônia, por meio do Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020, o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) já tem os primeiros modelos de negócios que deram certo com boas perspectivas para o empreendedorismo do rondoniense, … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), está concluindo os investimentos em infraestrutura no Aeroporto José Coleto, em Ji-Paraná. As obras iniciadas em junho de 2020 seguem uma recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação da Certificação de Operação por Instrumento (IFR-Instrument … Leia Mais
Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comemorou a decisão do governador Marcos Rocha de sancionar integralmente, o Projeto de Lei Complementar 080, transformada na Lei Complementar 1.089, publicada no diário oficial do Governo, em edição suplementar … Leia Mais
O Governo de Rondônia sancionou e publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 4993 de 20 de maio de 2021, que trata da proteção e auxílio à mulher que esteja em situação de risco em ambientes como bares, restaurantes e casas noturnas, obrigando seus proprietários a adotarem competentes medidas com este fim, de modo a dar … Leia Mais
Com a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Rondônia publica hoje (20) a Lei nº 4995, de maio de 2021, oficializando uma plataforma digital on-line [Portal de Obras Públicas], para informar o andamento de obras públicas e respectivos investimentos. Essa plataforma permite às pessoas acompanhar o cronograma físico-financeiro de todas as obras custeadas com … Leia Mais
Com a publicação da Lei 4.992, de 20 de maio de 2021, o Governo do Estado de Rondônia estabelece a proibição do abandono material e afetivo de pessoas idosas. A Lei é de autoria do Poder Legislativo e sancionada pelo governador Marcos Rocha. A lei veda o abandono afetivo de anciãos pela omissão de cuidados, … Leia Mais
“Um programa exemplar e acima de tudo inteligente, porque além de beneficiar a população de baixa renda com uma alimentação saudável e a baixo custo, contribui também com os empreendedores no ramo da alimentação, neste período de pandemia”, foi o que disse Gustavo Semprebom, proprietário do Restaurante e Churrascaria Norte Sul, em Porto Velho, ao … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), começou a liberar transações com a nova margem de consignados com desconto automático em folha de pagamento, que aumentou de 30% para 40% para contratos fechados até 31 de dezembro de 2021, atendendo a Lei Nº 14.131, de 30 de março de … Leia Mais
A prefeitura de Jaru, iniciou oficialmente nesta segunda-feira (17), o maior investimento em pavimentação asfáltica da história. O programa municipal de pavimentação urbana “Asfalta Jaru”, irá garantir ruas com melhores condições de tráfego e contribuirá diretamente na melhoria da qualidade de vida dos jaruenses. O prefeito João Gonçalves Júnior e o vice-prefeito Jeverson Limas … Leia Mais
Responsável por mais de seis mil quilômetros de estradas em Rondônia, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), está contratando profissionais na área de Engenharia Civil com especialidade em Infraestrutura Rodoviária para garantir celeridade e padronização dos serviços executados diretamente pelo Departamento, como também, apoio … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou a entrega de 247 títulos definitivos à população do município de Vilhena, por meio do programa “Título Já”. A entrega das escrituras de regularização fundiária urbana aconteceu na manhã da última sexta-feira (14), durante solenidade que reuniu o … Leia Mais
Município vai receber asfalto e recapeamento, além de uma unidade do programa de microcrédito Vilhena é mais um município a receber o programa Tchau Poeira, do Governo do Estado, através de termo de cooperação com a prefeitura. O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), prestigiou a solenidade de assinatura na manhã desta sexta-feira … Leia Mais
O Governo do Estado de Rondônia vem a público esclarecer à população que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) desencadeou na manhã desta sexta-feira (14) a segunda fase do que denominou operação “Propagare”. O Governador Marcos Rocha foi notificado sobre o andamento da operação na manhã desta sexta … Leia Mais
Deputado fez uma visita à empresa Ciclo Cairu e concedeu entrevistas para a imprensa local Conhecer a realidade, os desafios e as potencialidades dos municípios é importante para se definir ações e debater parcerias. Com essa finalidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), tem acompanhado durante esta semana o governador Marcos Rocha … Leia Mais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (13), a Lei n° 4.988, que permite a contratação excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida, enquanto permanecer o período de calamidade pública da pandemia de Covid-19. … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil, conseguiu a aprovação de vários projetos enviados por mensagens e apreciados na última sessão ordinária da Assembléia Legislativa de Rondônia, na terça-feira (11), totalizando a liberação de mais de R$ 37 milhões referentes, em sua maioria, à autorização de abertura de crédito adicional suplementar para … Leia Mais