As entidades representativas do setor produtivo do estado de Rondônia protocolaram correspondência ao governador Marcos Rocha, solicitando a revogação do aumento da alíquota modal do ICMS que passaria a ser de 19,5%. Alegam que perderam sentido as novas alíquotas, pois houve alterações no texto da Reforma Tributária em seu artigo que havia motivado a … Leia Mais
O Governo de Rondônia foi agraciado em outubro deste ano, em Brasília (DF), com o Certificado de Iniciativa Importante no “Prêmio Solo Seguro”. A premiação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas no combate às ocupações clandestinas e na titulação de proprietários de áreas urbanas e … Leia Mais
O Governo de Rondônia celebra os impactos positivos de suas ações no âmbito esportivo ao concluir um ano marcado por iniciativas significativas. Em meio a um cenário desafiador, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) direcionou esforços para promover o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e desenvolvimento, impulsionando programas … Leia Mais
No último sorteio trimestral especial de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense, 50 pessoas serão contempladas na noite desta sexta-feira (22/12), às 18h, no palco da Feira de Empreendedores “Natal de Luz”, na rua Pio XVII, ao lado do Palácio Rio Madeira. Serão distribuídos meio milhão em prêmios para 50 sortudos, divididos em quatro … Leia Mais
Para promover melhores condições de trabalho e contribuir para a sustentabilidade econômica, o Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas e ao serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativos, … Leia Mais
O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de … Leia Mais
Menos impostos para o setor atacadista e mais fôlego à economia rondoniense, com geração de empregos e renda. Esse é o objetivo da Lei 5.598, regulamentada pelo Governo de Rondônia nesta quarta-feira (20/12), por meio do Decreto n° 28.662, publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme a nova legislação, o Governo concede ao setor … Leia Mais
Com mais de 13 mil kits enxovais distribuídos em três anos de funcionamento, o Programa Estadual Mamãe Cheguei é uma das ações do Governo do Estado destinada ao enfrentamento da situação de vulnerabilidade socioeconômica em Rondônia, a partir da gestação, tendo como objetivo fortalecer o vínculo familiar e reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado. … Leia Mais
Com investimento do Governo de Rondônia, 105 meios de locomoção foram entregues na terça-feira (19/12), no município de Cacoal, com o objetivo de oferecer suporte em saúde e acessibilidade. Entre os itens estão desde bengalas a cadeiras de rodas motorizadas. Para o governador Marcos Rocha, a entrega desses equipamentos significa mais qualidade de … Leia Mais
Gradativamente, 78 aprovados no primeiro concurso da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seas) tomarão posse dos cargos no Governo de Rondônia. Na manhã da quarta-feira (20/12), os primeiros convocados participaram da solenidade de assinatura do Termo de Posse, no Palácio Rio Madeira. O ato é considerado histórico, pois pela primeira vez, … Leia Mais
Nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o Complexo Beira Rio, em Cacoal, foi palco de eventos que impulsionaram a economia local e proporcionaram uma vitrine para os empreendedores da região. A Feira Micro É+ e o Festival Sabores da Praça, realizados pelo Governo de Rondônia, contaram com a participação de diversos expositores … Leia Mais
Com incentivo e fomento institucional do Governo de Rondônia, a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero) promoveu o Workshop “Qualidade da água na criação de Tambaqui”, nas cidades de Ji-Paraná e Presidente Médici, encerrando os eventos patrocinados pela Diretoria Científica da Instituição. O evento faz parte … Leia Mais
O aniversário de sete anos do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) foi celebrado na noite da segunda-feira (18/12), com uma Cantata de Natal, apresentada por servidores e alunos, na sede da instituição de ensino profissionalizante, em Porto Velho. Criado no dia 6 de dezembro de 2016, o Idep … Leia Mais
Com a conclusão da reforma e ampliação do prédio, resultado do investimento de mais de R$ 1,5 milhão do Governo de Rondônia, o Restaurante Popular da zona Leste foi transformado em Restaurante Prato Fácil e inaugurado na segunda-feira (18/12). No estabelecimento, localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8.196, Bairro Juscelino Kubitschek (JK), as refeições … Leia Mais
Para garantir a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, assim como proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, o Governo de Rondônia trabalha com dois programas específicos: Criança Protegida e Mulher Protegida. O primeiro, busca o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos … Leia Mais
Em constante inovação, o Estado de Rondônia demonstra compromisso com o fortalecimento da segurança pública, educação e qualidade de vida da população. As entregas e investimentos realizados durante o ano de 2023 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), refletem o empenho do Governo do Estado em proporcionar um ambiente mais … Leia Mais
Em função da crise hídrica ocasionada em Rondônia pelo fenômeno El Niño, o Governo de Rondônia alterou os prazos referentes ao cultivo de soja para a safra 2023/24. A iniciativa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) tem objetivo de evitar perdas econômicas ao produtor rural e maior eficiência na produtividade de uma das … Leia Mais
Com a aproximação do final do ano, o comércio passa a ser mais movimentado por conta das festividades, onde as pessoas circulam para fazer compras, viajar, além de trocar o veículo antigo por um novo. Com o dinheiro circulando no comércio, atrai a atenção de golpes aplicados por estelionatários, que veem a oportunidade de … Leia Mais