O Governo de Rondônia anuncia o período de matrículas online na Rede Pública Estadual de Ensino, priorizando os estudantes com deficiência, que podem se inscrever no período de 15 a 19 de janeiro de 2024. Os estudantes que se encontram fora da Rede (escolas particulares, municipais ou fora da escola) podem efetivar a matrícula … Leia Mais
O Governo de Rondônia concluiu mais uma série de obras que vão desde construção, reforma e ampliação, à manutenção de pintura interna e externa e substituição da rede elétrica de unidades escolares do Estado, no último semestre de 2023. Na lista estão as escolas jurisdicionadas pela Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Ariquemes, da … Leia Mais
O Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe) alcançou a marca de R$ 100 milhões em operações de microcrédito produtivo orientado, aprovadas em 2023. A iniciativa, idealizada pelo Governo do Estado, surge como uma resposta eficaz para mitigar o impacto das medidas restritivas … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) teve o ano de 2023 marcado por elevados números em entregas, investimentos e recordes no âmbito da ressocialização e capacitação dos servidores. Com um investimento de R$ 12.713.950,51 (doze milhões, setecentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) foram realizadas reformas … Leia Mais
Em 2023, Rondônia se tornou destaque em diferentes rankings que medem o desenvolvimento dos estados brasileiros, reflexo das ações do Governo, executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O Estado se consolidou como referência na região Norte, foi o 3º mais competitivo da Amazônia, com destaque na produção agropecuária, sendo o maior … Leia Mais
As entidades representativas do setor produtivo do estado de Rondônia protocolaram correspondência ao governador Marcos Rocha, solicitando a revogação do aumento da alíquota modal do ICMS que passaria a ser de 19,5%. Alegam que perderam sentido as novas alíquotas, pois houve alterações no texto da Reforma Tributária em seu artigo que havia motivado a … Leia Mais
O Governo de Rondônia foi agraciado em outubro deste ano, em Brasília (DF), com o Certificado de Iniciativa Importante no “Prêmio Solo Seguro”. A premiação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas no combate às ocupações clandestinas e na titulação de proprietários de áreas urbanas e … Leia Mais
O Governo de Rondônia celebra os impactos positivos de suas ações no âmbito esportivo ao concluir um ano marcado por iniciativas significativas. Em meio a um cenário desafiador, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) direcionou esforços para promover o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e desenvolvimento, impulsionando programas … Leia Mais
No último sorteio trimestral especial de Natal do Programa Nota Legal Rondoniense, 50 pessoas serão contempladas na noite desta sexta-feira (22/12), às 18h, no palco da Feira de Empreendedores “Natal de Luz”, na rua Pio XVII, ao lado do Palácio Rio Madeira. Serão distribuídos meio milhão em prêmios para 50 sortudos, divididos em quatro … Leia Mais
Para promover melhores condições de trabalho e contribuir para a sustentabilidade econômica, o Governo de Rondônia publicou a Lei nº 5.706, de 20 de dezembro de 2023, que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas e ao serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativos, … Leia Mais
O Decreto nº 28.664, de 18 de dezembro de 2023 prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de … Leia Mais
Menos impostos para o setor atacadista e mais fôlego à economia rondoniense, com geração de empregos e renda. Esse é o objetivo da Lei 5.598, regulamentada pelo Governo de Rondônia nesta quarta-feira (20/12), por meio do Decreto n° 28.662, publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme a nova legislação, o Governo concede ao setor … Leia Mais
Com mais de 13 mil kits enxovais distribuídos em três anos de funcionamento, o Programa Estadual Mamãe Cheguei é uma das ações do Governo do Estado destinada ao enfrentamento da situação de vulnerabilidade socioeconômica em Rondônia, a partir da gestação, tendo como objetivo fortalecer o vínculo familiar e reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado. … Leia Mais
Com investimento do Governo de Rondônia, 105 meios de locomoção foram entregues na terça-feira (19/12), no município de Cacoal, com o objetivo de oferecer suporte em saúde e acessibilidade. Entre os itens estão desde bengalas a cadeiras de rodas motorizadas. Para o governador Marcos Rocha, a entrega desses equipamentos significa mais qualidade de … Leia Mais
Gradativamente, 78 aprovados no primeiro concurso da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seas) tomarão posse dos cargos no Governo de Rondônia. Na manhã da quarta-feira (20/12), os primeiros convocados participaram da solenidade de assinatura do Termo de Posse, no Palácio Rio Madeira. O ato é considerado histórico, pois pela primeira vez, … Leia Mais
Nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o Complexo Beira Rio, em Cacoal, foi palco de eventos que impulsionaram a economia local e proporcionaram uma vitrine para os empreendedores da região. A Feira Micro É+ e o Festival Sabores da Praça, realizados pelo Governo de Rondônia, contaram com a participação de diversos expositores … Leia Mais
Com incentivo e fomento institucional do Governo de Rondônia, a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero) promoveu o Workshop “Qualidade da água na criação de Tambaqui”, nas cidades de Ji-Paraná e Presidente Médici, encerrando os eventos patrocinados pela Diretoria Científica da Instituição. O evento faz parte … Leia Mais
O aniversário de sete anos do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) foi celebrado na noite da segunda-feira (18/12), com uma Cantata de Natal, apresentada por servidores e alunos, na sede da instituição de ensino profissionalizante, em Porto Velho. Criado no dia 6 de dezembro de 2016, o Idep … Leia Mais