Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa, mas adiam decisão por 60 dias Apesar de todos os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia se … Leia Mais
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), buscando ações que visem a segurança e proteção dos servidores, além dos usuários dos serviços da instituição. A Portaria … Leia Mais
Autodeclaração dará sete dias para motoristas regularizarem situação Assembleia aprova projeto do deputado Follador, que propõe o fim da apreensão de veículos em blitz O Projeto de Lei (PL) nº 439/20, de autoria do deputado estadual Adelino Follador (DEM), foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia e aguarda sanção do governador Marcos Rocha … Leia Mais
Mais uma remessa de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s), como máscaras, luvas, aventais e insumos hospitalares, estão sendo enviados pelo Governo de Rondônia para os profissionais das unidades de saúde dos 52 municípios. O secretário estadual de saúde (Sesau) Fernando Máximo, com total apoio do governador Coronel Marcos Rocha, repassou os materiais em … Leia Mais
O governador, coronel Marcos Rocha, assinou nesta segunda-feira (4), o Decreto n° 24.999, de 3 de maio de 2020, onde revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril que dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública, regulamenta quarentena e restrição de serviços e atividades em todo o território do Estado de Rondônia. O decreto estabelece a … Leia Mais
Existem casos em que os pacientes precisam acionar a justiça para garantir o tratamento necessário O Projeto Lei (PL) nº 454/20, de autoria do deputado estadual Adelino Follador (DEM), que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado, foi aprovado pelo plenário da Assembleia … Leia Mais
Com quatro equipes de trabalho ininterrupto em Porto Velho, o Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (Samd) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), parece ser a tábua de salvação de pelo menos 198 pacientes que são tratados em casa e que dependem do gesto de amor e dedicação desses profissionais para restabelecer a saúde … Leia Mais
Nesta sexta-feira (1º de maio) inicia em Rondônia o período que o produtor rural tem para fazer a declaração obrigatória de rebanhos junto a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado(Idaron). Criadores de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos (animais suscetíveis à Febre Aftosa), além de equídeos e aves, deverão obrigatoriamente declarar seus rebanhos. “Rondônia … Leia Mais
A tecnologia voltada para a educação segue crescendo no Estado de Rondônia e, agora, passa a contar com a qualidade aplicada pela Escola da Mediação Tecnológica, construída para ofertar mais qualidade aos estudantes da rede estadual de ensino. Com prédio próprio (anexo à Escola Estadual Major Guapindaia), a nova escola apresenta uma estratégia de … Leia Mais
Quarta edição do Boletim Epidemiológico aponta perfil do público com Covid-19 em Rondônia. São elas, as mulheres em idade ativa no mercado de trabalho, o público que mais se contaminou com a Covid-19 em Rondônia. Essa constatação é o que revela o gráfico do perfil por idade e sexo inserido na quarta edição do Boletim … Leia Mais
O avanço de Rondônia, no processo de reconhecimento nacional e internacional como área livre de Febre Aftosa sem vacinação, será acompanhado de mudanças e adequações importantes, uma delas é relacionada ao ingresso de animais vacinados no território rondoniense. “A partir de maio, tão logo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publique a … Leia Mais
O Governo de Rondônia abre segunda-feira (27) as inscrições para o 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (5º Concafé Rondônia), que vai reunir os maiores produtores de café robusta do Estado, concorrendo a R$ 289 mil em prêmios para os melhores nas categorias “Qualidade de Bebida” e “Sustentabilidade”. De acordo … Leia Mais
Com a intenção de dar um “alívio” para os servidores públicos estaduais e municipais em Rondônia durante o período de pandemia no Estado, o governador Marcos Rocha, através das Leis nº 4.735 – 738 de 22 de abril 2020, suspendeu em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados em folha … Leia Mais
É de autoria da deputada estadual Cássia Muleta (Podemos) o projeto transformado na Lei nº 4738, após sanção do governador Marcos Rocha, proibindo a inscrição de consumidores inadimplentes com a concessionária de energia nos órgãos de proteção ao crédito. A aprovação da norma legal foi recebida com entusiasmo pela parlamentar porque beneficiará centenas de … Leia Mais
A Agência de Proteção de Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO) deu prazo de 72 horas, a contar de ontem (22), para que a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no estado explique os procedimentos adotados para o desconto de 100% nas contas de energia inferiores ou iguais a 220 quilowatts/h por mês. … Leia Mais
Com o sistema eletrônico em fase de ajustes, o Banco do Povo de Rondônia começa a liberar,a partir da próxima semana, os primeiros contratos de empréstimos com aval solidário, no montante de R$ 12 milhões. Esse dinheiro socorrerá pequenos empreendedores, trabalhadores formais e informais prejudicados pela diminuição de negócios durante a quarentena. Pequenos, sejam … Leia Mais
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI); a simplificação do cumprimento da obrigações, prorrogação da validade de certidões negativas de tributos e a suspensão das exigências de cumprimentos de notificações de prazo … Leia Mais
Com o terceiro decreto governamental em vigor desde sexta-feira (17), Rondônia prolongará o estado de calamidade pública até o dia 25 de abril próximo. A quarentena no Estado começou em 16 de março, com a edição do Decreto n° 24.871/2020. O atual Decreto n° 24.961, de 17 de abril, assinado pelo governador Marcos … Leia Mais