Com o intuito de consolidar os avanços do Estado quanto à recuperação da vegetação nativa e manejo florestal, o Governo de Rondônia participou de reunião com a Diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). O encontro realizado durante a Conferência do Clima – COP 28, teve … Leia Mais
Presente no primeiro dia da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o Governo de Rondônia apresentou na sexta-feira (1º), o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), durante o painel 3, com o tema “A implementação de políticas públicas e governos subnacionais: a experiência do projeto ASL Brasil”. … Leia Mais
A versão completa do estudo, que propõe um Novo Arcabouço Fundiário para a Amazônia, traz dados sobre a situação fundiária de cada estado da região Somente no estado do Amazonas, mais de 34 milhões de hectares poderiam ser destinados à criação de territórios protegidos. É o que mostra a versão completa do estudo … Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória que organiza a estrutura dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. Havia apreensão após a derrota sofrida pelo governo na votação do Marco Temporal, que determina sobre a … Leia Mais
No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação do piso salarial aos professores do Município de Machadinho d’Oeste. A decisão, unânime, seguiu o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o qual destacou que as cortes superiores … Leia Mais
Hoje, o presidente eleito anunciou os últimos 16 ministros O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º). Confira abaixo … Leia Mais
Pescadores de Rondônia devem continuar atentos para o período do defeso, que se estende até abril de 2023 nos rios do Estado. A medida preventiva, que segue os termos da Portaria nº 146/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, prevê a proteção dos organismos aquáticos durante as fases mais críticas dos ciclos de reprodução de … Leia Mais
Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia. … Leia Mais
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na região do Triângulo (Estrada de Ferro Madeira Mamoré, altura do KM 2,5), às margens do Rio Madeira, área considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, … Leia Mais
Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê A 2ª Câmara Especial por meio de seus julgadores negou recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que condenou o município a indenizar um casal por erro médico que resultou na … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau realizou na quinta-feira (9), a capacitação de coordenadores de 40 municípios que representantes da Atenção Primária à Saúde (APS). Eles são responsáveis pelo fundo municipal de saúde e coordenadores municipais de alimentação e nutrição. O evento aconteceu no auditório … Leia Mais
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções Um comércio de 60 metros quadrados, construído em área de preservação ambiental no município de Pimenta Bueno, deverá ser demolido e a área recuperada. A decisão, da 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno, foi confirmada … Leia Mais
Rondonienses em situação de vulnerabilidade e vivendo em locais distantes das zonas urbanas foram atendidos pelos serviços de cidadania da Unidade Móvel do Tudo Aqui. De junho a dezembro de 2021, foram feitos mais 6.300 atendimentos de serviços como: emissão da 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho (física … Leia Mais
A partir da próxima segunda-feira (15) não será permitida a pesca profissional, transporte e nem o armazenamento de oito espécies de peixes em época de reprodução em todos os rios das bacias hidrográficas de Rondônia. As variedades proibidas de serem capturadas no chamado “período do defeso” são: pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote … Leia Mais
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que condenou, por crime de responsabilidade, os réus Eudes de Souza e Silva (ex-prefeito de Rio Crespo), Antônio José Norberto Filho (ex-secretário de obras), Silvana Gavioli (ex-secretária de … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (08/10) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e o corpo diretivo das Polícias Civil e Militar para discutir a definição de um protocolo de ações para casos relacionados à violência agrária, como forma de fortalecer … Leia Mais
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari contra a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho d´Oeste, que condenou a Prefeitura a … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vai apoiar a elaboração dos projetos de venda entre os produtores que participarem da chamada pública do Exército Brasileiro, em Porto Velho. O certame visa atender demandas internas da célula … Leia Mais