Equipamentos foram recolhidos em agosto, após despacho do presidente Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu … Leia Mais
Estão sendo apurados desvios de recursos na ordem de R$ 134,2 milhões A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater um grupo criminoso investigado por desviar recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba. Os investigados fraudavam procedimentos licitatórios, concursos públicos, compra de … Leia Mais
Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O … Leia Mais
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 … Leia Mais
A Secretaria de Estado da Agricultura se prepara para a realização do primeiro concurso de queijo realizado pelo governo de Rondônia, o ConQueijo, previsto para acontecer na 3ª Rondoleite, em maio de 2020, durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná. O projeto foi apresentado pelo médico veterinário Cesar Miazzi, gerente … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa. Jair … Leia Mais
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram nesta quarta-feira (16) acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir a ocorrência da chamada “venda casada” no momento que o produtor rural toma financiamento agrícola nos bancos. Na cerimônia de assinatura, na sede … Leia Mais
Anúncio foi feito durante audiência pública na Assembleia Legislativa do estado nesta quarta-feira (4). Voto pela suspensão partiu dos produtores, segundo o governador. O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), anunciou a suspensão da vacinação contra a febre aftosa nesta quarta-feira (4). A decisão foi comunicada durante audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa … Leia Mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado … Leia Mais
Deputados reforçam que trabalho da CPI continua firme e pedem que população traga documentos para embasar relatório A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa, realizou na manhã desta segunda-feira (02), no plenário da Câmara … Leia Mais
APAE/Jaru promove carreata para comemorar título em Festival Nacional. A instituição de Jaru venceu na categoria Dança Folclorica. O evento aconteceu em Manaus e foi promovido pela Federação Nacional. No inicio desta semana uma grande carreata com membros da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Jaru (RO), foi promovida para comemorar … Leia Mais
Com a finalidade de conhecer de perto a experiência exitosa do Hospital Infantil Sabará, que conta com 130 leitos e foi construído por meio do BTS (Built To Suit), modelo pelo qual o Governo de Rondônia estuda como possível para construção do novo João Paulo II, o secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, e o superintendente estadual … Leia Mais
Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da … Leia Mais
Ao lembrar que o prazo final para implantação da nova Placa de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul, foi prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2020, conforme Resolução publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, lamentou a decisão do Departamento Estadual … Leia Mais
A homenagem foi proposta pela Policial Penal e fundadora do portal, Fabíola Castilho. Foto: Assessoria A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) recebeu um diploma de reconhecimento do blog Guerreiras no Sistema Prisional pela atuação a favor da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 372/2017. A homenagem foi proposta pela Policial Penal e fundadora do portal, … Leia Mais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) informa que, após analisar os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Prodes, foi possível detectar que dos 1.245 km² desmatados em Rondônia, significou uma redução de 5% em relação ao ano de 2018 – 1.316 km² – e que a maioria das áreas desmatadas estão … Leia Mais
Valor gasto com hospital ultrapassa R$ 50 mil; veja como ajudar. Faleceu no dia (19), na Bolívia, devido a uma trombose cerebral, uma estudante de medicina Natacha Vitória Gomes da Silva. Nas redes sociais, amigos da família da garota, que morava em Ariquemes, está pedindo ajuda para trazer o corpo dela ao Brasil. O valor … Leia Mais
A Medida Provisória (MP) 905 que cria o “Emprego verde e amarelo”, além de propor uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens, promoveu uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas categorias. A MP revogou 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e retira ainda trechos de constam em outras 22 … Leia Mais