Com o objetivo de proporcionar estrutura adequada para a realização de atividades de embarque e desembarque de passageiros, com critérios ideais de segurança e navegabilidade, a obra da nova Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 foi entregue à população de Guajará-Mirim durante solenidade realizada na terça-feira (08/08). O evento ocorreu na Avenida … Leia Mais
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (08/08), no município de Itapuã do Oeste, com a presença do ministro dos Transportes Renan Filho, e o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, foi assinado o contrato que autoriza que seja elaborado o projeto de duplicação de 500 quilômetros da BR-364, de Candeias do Jamari a Pimenta … Leia Mais
Certame será aplicado no dia 08/10 e oferecerá 220 vagas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Inscrição será de 9 a 28 de agosto, pelo site do Cebraspe Ministério da Educação (MEC) publicou, na última terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União, o Edital no 1/2023, referente ao concurso … Leia Mais
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (03/08), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte, com a presença … Leia Mais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. O texto … Leia Mais
Segundo o art. 8o da Lei nº 7.990/1989 os recursos da Compensação Financeira não podem ser aplicados em qualquer atividade A Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para Fins de Geração de Energia Elétrica corresponde à indenização, a ser paga pelas usinas hidrelétricas, pela exploração de recursos hídricos para … Leia Mais
Cerimônia de sanção da lei ocorre nesta segunda-feira (31/07), a partir das 11h, no Palácio do Planalto. Programa prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar 1 milhão de novas matrículas em 2023 Nesta segunda-feira, 31/7, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, … Leia Mais
Iniciaram nesta sexta-feira (28/07) o período de inscrições para a primeira edição da Corrida da Independência, com o slogan “Independência Pode Salvar Vidas. Doe Sangue e Corra por Essa Causa”. Os interessados em participar do evento podem obter o regulamento e inscrição através do link. Trata-se de um evento esportivo e solidário com o … Leia Mais
Portarias que regulamentam as ações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira e o sistema já está preparado para adesões Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem aderir ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) pelo Gerenciador de Tarefas (GET) ou no Portal do … Leia Mais
Decisão da Câmara de Comércio Exterior considera fatores social, econômico e ambiental; medida beneficia cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que faz parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta terça-feira (18/07) elevar para 18% as alíquotas do … Leia Mais
As novas regras do programa trazem ampliação do acesso de faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis, entre outras melhorias O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (13/07) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha … Leia Mais
A Medida Provisória 1.179/2023 estende o limite até 12 de abril de 2024, para cidades com mais de 250 mil habitantes, e até 12 de abril de 2025 para municípios com até 250 mil Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estruturar seus planos de Mobilidade Urbana ganharam novo prazo para fazer o planejamento. … Leia Mais
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10/07), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). … Leia Mais
Rompendo limites e unindo a capital ao interior do estado, o programa ‘Olho no Olho’ continua seu propósito de aproximar a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) da advocacia rondoniense. Na última semana, o município de Ouro Preto do Oeste acolheu a caravana do programa em uma visita de … Leia Mais
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30/06), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. … Leia Mais
Os números do Censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última quarta-feira (28/06/2023) apontam que o município de Governador Jorge Teixeira está no “Top Five” das cidades rondonienses onde houve uma drástica diminuição no número de habitantes. O município de Theobroma aparece em 6º lugar com menos 23,81% … Leia Mais
Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá … Leia Mais
Parlamentar solicitou a necessidade de recuperação da edificação em Costa Marques. O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) indicou, ao Governo do Estado, a recuperação de forma sustentável do Real Forte Príncipe da Beira para potencialização do turismo na região do município de Costa Marques. O parlamentar indicou ao Poder Executivo, por meio da … Leia Mais