A Operação de Justiça Rápida Itinerante está prestes a iniciar mais uma edição em Monte Negro, marcada para os dias 15 e 16 de março, das 7h às 14h. Durante esses dois dias, a equipe estará dedicada à triagem dos casos passíveis de resolução durante a operação. A fase inicial ocorrerá na Escola Maria … Leia Mais
O Comitê de Crise Hídrica do estado de Rondônia realizou na segunda-feira (11), um encontro com representantes do Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público (MP-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Tribunal de Contas (TCE-RO) para a apresentação formal da situação hidrometeorológica de todo o território rondoniense, bem como o plano de ações que o Executivo … Leia Mais
A publicação Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil mostra que, em Rondônia, das 533 vagas de vereadores, 63 são ocupadas por mulheres, ou seja, elas representam 11,8% do total de parlamentares municipais, sendo a terceira menor proporção do país. Rio de Janeiro (10%) e Espírito Santo (10,8%) apresentam as menores representatividades … Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acaba de absolver Edvaldo Ribeiro, gerente da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situada em Chupinguaia (RO), da acusação de constituir milícia privada. Porém os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal mantiveram a condenação por posse ilegal de arma, convertendo a pena de prisão em privação de … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou as atividades do projeto MP Itinerante 2024 nesta segunda-feira (4/3) no Município de Mirante da Serra, região central rondoniense. A ação é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI). O começo oficial dos atendimentos é marcado para 8h, … Leia Mais
Municípios e distritos do interior do estado serão contemplados com a primeira edição do projeto MP Itinerante no ano de 2024, que será realizada no período de 4 a 8 de março. As localidades que receberão a ação serão Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC. Ao longo … Leia Mais
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) receberá hoje a visita do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em um encontro marcado pelo diálogo com o corpo docente da instituição. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, conduziu a recepção ao ilustre convidado. Durante a reunião, … Leia Mais
Novo portal da transparência permite consulta aos saldos bancários, promovendo maior clareza e adesão às resoluções do CNJ e CSJT. Em um avanço significativo para a gestão de precatórios, a Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia o lançamento de um portal da transparência. Este portal permite … Leia Mais
Sentença considerou que não se pode delegar a entidades privadas atividades típicas de Estado, como fiscalização e regulação profissional Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia (RO) expediu sentença determinando que o Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e o Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com o apoio operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), deflagrou nesta quinta-feira (25/1/2024) a Operação Avatar em Guajará-Mirim, RO, com … Leia Mais
As ações estratégicas das forças policiais de Rondônia que resultaram na recaptura de apenados, visando garantir maior segurança para a população foram pontuadas na manhã desta sexta-feira (19) pelo Governo do Estado, durante coletiva de imprensa destacando a atuação desencadeada pelas Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa … Leia Mais
Existe em curso no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), desde o início da Legislatura do período 2019/2022, uma investigação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) sobre minha suposta participação em uma organização criminosa por conta de uma reunião para tratar das eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa daqueles … Leia Mais
O Governo de Rondônia celebra os impactos positivos de suas ações no âmbito esportivo ao concluir um ano marcado por iniciativas significativas. Em meio a um cenário desafiador, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) direcionou esforços para promover o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e desenvolvimento, impulsionando programas … Leia Mais
Em constante inovação, o Estado de Rondônia demonstra compromisso com o fortalecimento da segurança pública, educação e qualidade de vida da população. As entregas e investimentos realizados durante o ano de 2023 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), refletem o empenho do Governo do Estado em proporcionar um ambiente mais … Leia Mais
Uma história marcada pela violência, desde os 16 anos de idade, e que após 21 anos de convivência, resultaram em quatro filhos, chegou ao ponto final com o surgimento de uma ação, que integra a Política Estadual de Assistência Social do Governo de Rondônia, que tem por objetivo prestar assistência à família na pessoa … Leia Mais
Com intuito de ampliar a utilização de mão de obra reeducanda no Estado, o Governo de Rondônia assinou na sexta-feira (17/11), um Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que disponibiliza 142 vagas de trabalho para privados de liberdade que cumprem pena no regime aberto e semiaberto. A Secretaria … Leia Mais
O Feriado da Proclamação da República que cai nesta quarta-feira, 15 de novembro de 2023, altera o funcionamento de alguns comércios, agência bancárias, lotéricas e órgãos públicos estaduais não funcionaram, o poder judiciário funcionará em regime de plantão, órgãos públicos municipais vai depender de cada município de Rondônia. Em Jaru não haverá expediente nas … Leia Mais
A autodeclaração como preta da candidata foi rejeitada pela banca examinadora do certame Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em agravo de instrumento movido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), mantiveram a decisão de urgência (liminar) … Leia Mais