No local, há disputa por propriedade e posse da área, com fortes indícios de grilagem de terras públicas O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar relatos de graves violações aos direitos humanos em área localizada nas proximidades da área urbana do município de Porto Velho, em Rondônia, conhecida como Seringal Belmont (Condomínio Chácaras Belmont). … Leia Mais
Dedicada a alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero, a campanha Outubro Rosa recebeu mais uma vez a adesão do Tribunal de Justiça de Rondônia que conta com programação desenvolvida em conjunto pela Divisão de Saúde, Núcleo de … Leia Mais
Documento é uma construção de diversas instituições e plano de Governo inclui propostas discutidas Com uma pausa na sua agenda política para atender a um dos chamados mais importantes deste início de campanha eleitoral, o candidato ao Governo de Rondônia, Ivo Cassol (PP), assinou na tarde de sexta-feira (19) a Carta de Compromisso com … Leia Mais
Projetos e Proposta de Emenda à Constituição foram aprovados em primeira e segunda votação. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou três projetos de leis e uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) na sessão Ordinária realizada na última terça-feira (16). As leis aprovadas tratam de assuntos diversos, como a área orçamentária do … Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ouro, autorizando a extração do minério no Rio Madeira, em Porto Velho, com uso … Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral será protagonista nas eleições de 2022 – o chamado pleito das redes sociais-, em razão das recentes atribuições que incumbem a Instituição do controle de manifestações políticas. A missão ganhará extrema importância como consequência da massiva presença digital da população e do uso de ferramentas tecnológicas nas campanhas. A informação … Leia Mais
O 8º Batalhão de Polícia Militar em Jaru realizou na manhã desta sexta-feira (10), em suas dependências, a solenidade para entrega de medalhas Mérito Comunicação Social da PMRO. Durante a solenidade foram agraciados os seguintes profissionais da imprensa: Gilvan Alves de Oliveira, diretor de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Jaru, Rinaldo Moreira … Leia Mais
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público de Rondônia (GAESF) foi representado pelo seu Coordenador, Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, no Encontro Estadual de Execução Fiscal, realizado ontem (18/5) no edifício-sede do Tribunal de Justiça. Com o … Leia Mais
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área A população do Distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré, se reuniu na tarde deste domingo, 1°, com deputados estaduais e representantes de órgãos estaduais e federais … Leia Mais
Um grupo de indígenas de diferentes etnias do Estado visitou o edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta terça-feira, 19, quando se comemora o dia do indígena. A visita faz parte de um projeto de extensão da Universidade Federal de Rondônia e teve como objetivo demonstrar um pouco da rotina e do funcionamento … Leia Mais
Crime ocorrido em 2015 aconteceu dentro de parque de exposições de Cacoal A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Cacoal que condenou a Associação Rural de Cacoal ao pagamento de mais de 20 mil reais a título de indenização por dano moral e … Leia Mais
Ato Conjunto reenquadrou todas as comarcas na etapa 3, do Plano de Retomada das Atividades Presenciais A partir de segunda-feira, dia 28 de março, as unidades do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, o que significa a volta do atendimento aos usuários(as) comuns, … Leia Mais
Um dia intenso, mas gratificante para a campanha Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, cuja mensagem foi levada às pessoas das comarcas de Jaru e Ouro Preto do Oeste, nessa terça-feira, 21 de março. Para o desembargador Isaías Fonseca de Moraes, coordenador da Infância e da Juventude do TJRO, a recepção … Leia Mais
Ao final da matéria, assista ao tutorial sobre como destinar parte do IR para Fundos da Infância e Juventude e do Idoso Representantes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios, Profaz, estiveram na sede do Tribunal de Justiça … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Município de Cacoal, à Procuradoria-Geral do Município e ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Cacoal, com o objetivo de providenciar a adequação do programa socioeducativo em meio aberto sem prejuízo e solução de … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os artigos 1º, 2º e 5º da lei que impede o corte de energia elétrica durante a pandemia. Na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, 21, os desembargadores negaram o mandado de segurança ajuizado pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A. Com a decisão, a Lei … Leia Mais
Novos dirigentes entram em exercício a partir de janeiro Uma solenidade restrita a autoridades e familiares marcou a posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia, na última sexta-feira, 10 de dezembro. Foram empossados os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, como presidente da instituição; Osny Claro, como vice-presidente; … Leia Mais
Nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira (12/11) a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Regional de Ji-Paraná, deflagrou ação ostensiva de grande logística, para o cumprimento de diversas ordens judiciais, denominada OPERAÇÃO SIMBIOSE. Estão sendo cumpridos ao todo 62 (sessenta e duas) ordens judiciais de medidas cautelares, em … Leia Mais