O programa Compensa-RO criado através de decreto estadual foi anunciado na manhã desta segunda-feira (15) pelo governador de Rondônia, Daniel Pereira, durante o ‘‘Seminário Oportunidades, Perspectivas e Tendências Mercado Árabe e Africano’’, na sala de convenções da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), como um das principais medidas para que Rondônia cumpra … Leia Mais
Segundo o Depen, detentos devem ser transferidos a outros presídios nesta semana. Grupo planejava há meses atentados ao Depen e cinco órgãos financeiros espalhados pelo país. Os três principais chefes do PCC, facção criminosa que age dentro e fora dos presídios brasileiros, serão transferidos de unidade prisional nesta semana. Na última quinta-feira (11), a … Leia Mais
Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006 O Ministério Público Federal (MPF) pediu e a Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Euclides Maciel de Souza em ação de improbidade … Leia Mais
No total, 593.684 são mulheres e 582.049 homens Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), 1.175.733 eleitores estão aptos para ir às urnas nas 52 cidades rondonienses neste domingo Dia das Eleições, para votar nos candidatos a: presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Do total, 593.684 são mulheres e 582.049 … Leia Mais
A operação de busca e apreensão realizada na manhã de hoje contou com apoio da Polícia Federal Na manhã desta quarta (3), a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal em Rondônia cumpriram mandados de busca e apreensão determinados pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral em Porto Velho, Jorge Luiz dos Santos Leal, devido a … Leia Mais
Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para aferir a correção quanto a atribuição de notas Na última segunda-feira, 1º, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o mandado de segurança à candidata eliminada na fase oral do concurso público para provimento do cargo de Promotor … Leia Mais
Ao somar 474 pontos, os atletas de Cacoal voltaram para casa com a sensação de dever cumprido ao levar o troféu de campeão e medalhas de ouro do 12º Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), realizado de 14 a 29 de setembro, em Vilhena. Porto Velho e Vilhena ficaram com a prata e o bronze, … Leia Mais
José Roberto Bad da Silva, policial militar, condenado a 15 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho, perda da função pública e o direito de aposentação, sob acusação de homicídio qualificado no processo n. 0002029-31.1996.8.22.0501, teve os pedidos de indenizações por danos materiais e morais contra o Estado de Rondônia, … Leia Mais
Com início às 8h30 dessa quarta-feira, 19, e término a 1h44 da madrugada desta quinta-feira, 20, Loubivar de Castro Araújo foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 14 de prisão e a perda da função pública de delegado da Polícia Civil do Estado de Rondônia. O réu foi … Leia Mais
Crime aconteceu em outubro de 2016, em Porto Velho. Motivação do crime foi considerada torpe. Após 12 horas de julgamento, o delegado Loubivar de Castro Araújo foi condenado pelo pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 14 anos de reclusão por matar o colega de trabalho dentro da Corregedoria da Polícia … Leia Mais
De autoria do deputado Hermínio Coelho, proposta de emenda constitucional garante isonomia aos servidores… Aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (18), a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2018, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PCdoB), que trata da redução da jornada de trabalho dos servidores públicos civis, de Rondônia. A Emenda inclui … Leia Mais
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça rondoniense condenou o Estado de Rondônia por danos morais por ter lançado indevidamente o nome de um contribuinte na dívida ativa. A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que proferiu a sentença … Leia Mais
Ministério Público de Rondônia aderiu à campanha Unidos Contra a Corrupção, movimento que busca mobilizar a sociedade brasileira a apoiar um pacote de 70 propostas legislativas cujo propósito é aprimorar leis relacionadas a grandes temas como controle, recuperação de dinheiro desviado e responsabilização. A ideia é conscientizar o eleitorado a exigir que os candidatos … Leia Mais
Na tarde deste sábado (08/09), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimentos de fiscalização na BR 421 em Ariqumes/RO, quando abordou a motoneta Honda/Biz 125, placa QRA-9748/RO, conduzida por E. G. N., de 33 anos, residente em Ariquemes/RO. Em um primeiro momento, ao ser solicitado seus documentos de porte obrigatório (CNH e … Leia Mais
Na manhã desta quarta-feira (05), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimentos de fiscalização na Unidade Operacional em Ariquemes/RO, quando abordou o veículo Ford F-4000, placa NBC-2563/RO, conduzido pelo Sr R. G. P., de 41 anos, motorista, residente em Ariquemes/RO. Ao consultar os documentos pessoais apresentados pelo cidadão constatou-se um mandado de … Leia Mais
Na manhã desta quarta-feira (05), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimentos de fiscalização na Unidade Operacional em Ariquemes/RO, quando abordou o veículo Ford F-4000, placa NBC-2563/RO, conduzido pelo Sr R. G. P., de 41 anos, motorista, residente em Ariquemes/RO. Ao consultar os documentos pessoais apresentados pelo cidadão constatou-se um mandado de … Leia Mais
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem” Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000), confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa (em exercício da presidência da 1ª Câmara Especial) … Leia Mais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) quer a sua opinião a respeito da edição de uma Lei de Execução Penal Estadual. A Lei 7.210/84 regulamenta a aplicação da execução penal e discorre sobre os direitos da população carcerária, respeitando os princípios da dignidade humana. Clique aqui para responder à pesquisa. A pesquisa está disponível em … Leia Mais