A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) completa 38 anos de instalação neste mês de agosto. Para comemorar a data, será realizado o “Seminário Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, que contará com uma palestra presencial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio … Leia Mais
Lançamento reuniu autoridades públicas e representantes de entidades para mobilização contra o assédio eleitoral Ocorreu hoje (5 de agosto), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho (RO), o lançamento estadual da campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”. A campanha idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) … Leia Mais
População contará com a prestação de serviço notarial especializado, obtendo a segurança jurídica que os registros públicos oferecem. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai instalar na quinta-feira, 15 de agosto, o primeiro cartório marítimo do estado. A serventia extrajudicial oferecerá serviços como a lavratura de escrituras e procurações públicas relativas às … Leia Mais
Com o objetivo de fortalecer o combate à violência doméstica, o governo de Rondônia formou na sexta-feira (2), um grupo de trabalho em colaboração com várias instituições para desenvolver estratégias e reduzir os casos deste tipo de violência no estado. A expectativa é que, com a união de esforços, seja possível reduzir os casos … Leia Mais
A 1ª Corrida de Rua do Judiciário de Rondônia já é um sucesso e teve suas inscrições esgotadas para o público externo em cerca de 1 minuto. Foram 650 vagas disponibilizadas, 450 delas para o público interno, que também já se esgotaram, com a participação maciça de magistrados (as), servidores(as) e estagiários(as), os quais … Leia Mais
O jurista atuou no biênio 2022/2024 como membro titular Na manhã da última sexta-feira, 02 de agosto, o juiz Ênio Salvador Vaz se despediu do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) em uma sessão realizada em Porto Velho. O magistrado atuou na Corte Eleitoral durante o biênio 2022/2024. A sessão foi presidida pelo … Leia Mais
Com o intuito de contribuir com o acolhimento ao cidadão para ampliar o acesso à prestação de serviços essenciais, o governo de Rondônia participa da 20ª edição da ação social TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você, projeto social organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14). … Leia Mais
O mutirão da cidadania que reúne diversos atendimentos e serviços gratuitos à população será no dia 3 de agosto no bairro Nacional em Porto Velho. No próximo dia 3 de agosto, das 8h às 13h, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, localizada no bairro Nacional, zona Norte de … Leia Mais
Atendimentos judiciais e médicos seguem por comunidades do Vale do Guaporé Andiara Oro Não, da aldeia Barranquilha, às margens do Rio Mamoré, procurou a Justiça Rápida Itinerante Fluvial para retificação do registro do filho Andriel, de 4 meses, porque apesar de não estar mais com o pai da criança, o documento saiu apenas … Leia Mais
O prefeito de Porto Velho, Hildon de Lima Chaves, juntamente com seu advogado o Dr Bruno Valverde, teriam sido ameaçados em um restaurante, no início da tarde do dia 29 de julho na capital, Porto Velho, cerca de 290 km de Jaru, RO. Segundo informações, Hildon Chaves teria ido a um restaurante … Leia Mais
Além dos(as) 24 juízes(ízas) aprovados(as) no II Concurso Público Nacional Unificado, um magistrado removido de outro Tribunal passa a integrar o TRT-14. A cerimônia de posse dos(as) 24 novos(as) juízes(ízas) que passam a integrar o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) ocorreu nesta sexta-feira, 26 de julho. Esses magistrados e magistradas … Leia Mais
O auditório da escola estadual Murilo Braga, no centro de Porto Velho, foi a primeira parada do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, na capital rondoniense. O ministro cumpriu uma agenda de compromissos na quinta-feira (25), em Porto Velho. Ainda pela manhã, Barroso participou da inauguração de uma placa de homenagem … Leia Mais
Assim que embarcação ancorou na comunidade de Deolinda, às margens do Rio Mamoré, o casal Júnior Macurap e Rosilda Oro procurou a equipe da Justiça Rápida Itinerante Fluvial para fazer a conversão da união estável em casamento. “Nós já estamos juntos há 14 anos”, explicou o agora marido. “Eu esperava esse momento faz tempo, … Leia Mais
O governo de Rondônia realizou, na manhã desta quinta-feira (25), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, a mais alta honraria do Poder Executivo do Estado, ao desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Marcos Alaor. A homenagem, realizada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, fortalece a boa relação … Leia Mais
Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou diretrizes de atuação para promotores eleitorais no estado O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política e na disputa por cargos … Leia Mais
A campanha: “Quem não registra, não é dono!” levou orientações sobre a importância e os benefícios da Regularização Fundiária para moradores de quatro cidades do interior de Rondônia no mês de junho. A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO), do qual faz parte o Tribunal … Leia Mais
Visando à segurança dos participantes do baile da rainha, da cavalgada e da festa agropecuária de Urupá e Alvorada do Oeste, o MPRO firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os envolvidos nos eventos, durante Audiências Públicas realizadas na Promotoria de Justiça da Comarca, na última terça-feira (9/7). Sob a coordenação do … Leia Mais
Brasil já registrou 59 mil casamentos entre pessoas do mesmo gênero; Norte tem os três estados com piores índices no país Thonny Hawany, de 58 anos, e Rafael Costa, de 32, se conheceram na rede social Orkut, em 2010. O servidor federal e professor Thonny é baiano, mas já morava em Rondônia, Estado … Leia Mais