Resultado da Pesquisa para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

  Os vencedores do 9º Prêmio MPRO de Jornalismo foram conhecidos nesta quarta-feira, 13 de novembro, em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Dentro do tema estabelecido para esta edição do Prêmio, “O Ministério Público como meio de Transformação Social”, as reportagens vencedoras mostraram a pluralidade … Leia Mais

  O Ministério Público de Rondônia reforça sua atuação institucional com a chegada de cinco novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Carreira, os quais tomarão posse na quinta-feira (14/11), em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia às 17 horas, no auditório do edifício-sede … Leia Mais

Imagem/Ilustrativa   O Ministério Público de Rondônia reforça sua atuação institucional com a chegada de cinco novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Carreira, os quais tomarão posse na quinta-feira (14/11), em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia às 17 horas, no auditório do … Leia Mais

  Medida excessiva no cumprimento da função de policiais militares, no Município de São Miguel do Guaporé, contra um mecânico, levou aos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, diante das provas, a condenar, em Ação de Indenização, o Estado de Rondônia em 20 mil reais, por Danos Morais. O mecânico, … Leia Mais

  O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Wilber Carlos dos Santos Coimbra, recebeu nessa quarta-feira (30), em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RO), o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. A propositura, de autoria do deputado Luizinho Goebel, teve como objetivo prestar reconhecimento da trajetória do homenageado pelos relevantes serviços … Leia Mais

  Por unanimidade de votos, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça reformaram, parcialmente, a sentença de 1º grau e condenaram o Estado de Rondônia a indenizar, por danos morais e materiais, a filha de um aluno do corpo de bombeiros-militar, morto por afogamento durante um treinamento numa piscina, em 11 de … Leia Mais

MP-RO pede fim dos pagamentos por considerá-los inconstitucionais e lesivos aos cofres públicos. Recurso aceito no Tribunal de Justiça manteve direito aos beneficiários.   Por Diêgo Holanda, G1 RO — Porto Velho   Com justificativa na “nobreza do cargo” de governador, o estado de Rondônia paga há mais de 30 anos pensões vitalícias a ex-governadores, suas … Leia Mais

  O Ministério Público do Estado de Rondônia, diversas entidades e personalidades que atuam no combate ao trabalho infantil foram homenageadas com Voto de Louvor, em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na tarde de quinta-feira (10/10). Os proponentes da homenagem foram os deputados Cirone Deiró e Alex Silva. O Promotor de … Leia Mais

  A Eleição Unificada para os Conselheiros Tutelares 2019, em todos os Estados do Brasil, será realizada neste domingo (6/10). Em Rondônia, a votação ocorrerá em 50 municípios, no horário das 8 às 17 horas. Em Porto Velho e Alvorada Oeste, a eleição para Conselhos Tutelares ocorrerá em outras datas, que ainda serão definidas. Os … Leia Mais

Ele afirma que com homenagens, incentiva outras pessoas a seguirem exemplos tão grandiosos   O deputado estadual Adelino Follador (DEM), presidiu a Sessão Solene na manhã desta segunda-feira (30) para a entrega de Título de Cidadão Honorífico de Rondônia aos juízes de direito Elsi Antônio Dalla Riva e Edilson Neuhaus, além de Voto de Louvor … Leia Mais

Manifesto acontece a cerca de 80 quilômetros do distrito de Jaci-Paraná.   A BR-364 foi fechada por moradores de Porto Velho, sentido Acre, na manhã desta segunda-feira (30). O protesto é uma reivindicação pela falta de transporte escolar rural no município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio acontece a cerca de 80 quilômetros … Leia Mais