Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade Após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar informações sobre a atual situação da rede pública de saúde da prefeitura de Vilhena (RO), o prefeito Eduardo Toshiya Tsuru (PV) informou que … Leia Mais
Ministério Público tem deferida tutela de urgência para manter restrições de funcionamento de atividades comerciais não essenciais por causa da Pandemia do Coronavírus – Covid-19 O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida tutela de urgência, pelo Juízo da 1ª Fazenda Pública da Capital, determinando a suspensão da eficácia dos incisos III, IV, … Leia Mais
Descendente do clã dos “Cantanhêdes”, Raimundo Lima Cantanhêde é filho de Ricardo Cantanhêde e Amândola Cantanhêde. Ele nasceu em 11 de abril de 1921 em Humaitá (AM), local onde viveu o período de infância. A fase de adolescência foi vivida em Belém (PA), Fortaleza (CE) e em Porto Velho, na época do antigo Território … Leia Mais
Não há informações sobre edição de novo decreto por parte do governador. O Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal indeferiu o pedido do MP/RO. O Decreto Estadual nº. 24.887/2020, não será prorrogado por mais 15 dias, como havia sido pedido pelo Ministério Público de Rondônia, que teve o pedido indeferido pelo Juiz plantonista Jorge Luiz … Leia Mais
Maria da Conceição dos Santos nasceu no dia 08 de dezembro de 1959 em Itabira (MG). Filha de Antônio Leocádio dos Santos e Maria Adriana, desde pequena demonstrou sua generosidade perante as demais pessoas. Ela chegou ao município de Jaru no ano de 1987 e logo de início demonstrou aptidão para uma missão sublime: … Leia Mais
Os recursos são das penas pecuniárias O Poder Judiciário de Rondônia destinara ao Estado de Rondônia 4 milhões de reais, provenientes das penas pecuniárias, para a compra de medicamentos e equipamentos a serem utilizados no combate a pandemia do Covid-19. Agentes penitenciários, policiais, bombeiros estão dentre as categorias que deverão ser priorizadas com a aquisição … Leia Mais
Telefones e endereço de e-mail, foram disponibilizados para a população, que deverá entrar em contato para avaliação da urgência dos serviços. O Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou através do Provimento 09/2020 – Corregedoria Geral de Justiça – a suspensão dos serviços oferecidos ao público, pelos cartórios em todo o Estado. A informação … Leia Mais
O plenário da Câmara Municipal de Jaru ficou pequeno para a grande quantidade de servidores municipais que atendeu ao chamado do Sindsmuj e compareceu na noite desta terça-feira (03) à assembleia convocada pelo sindicato para explicar a situação dos funcionários municipais após o impacto negativo nos valores que cada um recebia em virtude de … Leia Mais
Deputados elencam avanços verificados após a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito Na reunião da CPI da Energisa, realizada no Plenarinho 2 na tarde desta quarta-feira (19), o presidente, Alex Redano (Republicanos), disse que os trabalhos estão entrando em fase final, havendo a possibilidade de que a empresa seja retirada de Rondônia. O parlamentar … Leia Mais
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, participou na tarde desta quarta-feira (12/2), em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado e da União (CNPG). A discussão sobre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e as audiências públicas … Leia Mais
Com encontro presencial em Porto Velho e transmissão por videoconferência para as Comarcas do interior, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado e do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), deu início na manhã desta terça-feira (4/02), a … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendação à Prefeitura de Jaru para que substitua os funcionários contratados temporariamente por aprovados no concurso, sobretudo aqueles classificados dentro do número de vagas, pois estes, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal … Leia Mais
Silenciosa, um tanto fora da percepção da sociedade, a mão de obra de reeducandos está espalhada por todo o Estado de Rondônia. Em três anos, o número de reeducandos em trabalho remunerado requisitado à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) por órgãos públicos e instituições diversas aumentou de 750 para 2.550, contando-se desde a oferta de … Leia Mais
Sindicato exige reconhecimento e mais contratações. Na imprensa, os representantes falam em desigualdade e necessidade de mais servidores. O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) divulgou toda a sua indignação durante protestos realizados nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro. Os servidores de Jaru (RO) há 290 km de Porto Velho … Leia Mais
O Governo de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria Geral, assinaram convênio prevendo que os cartórios estão autorizados a fazer a comunicação de venda de veículos direto no sistema do Detran a partir do reconhecimento de firma no Documento Único de Transferência … Leia Mais
Com a finalidade de conhecer de perto a experiência exitosa do Hospital Infantil Sabará, que conta com 130 leitos e foi construído por meio do BTS (Built To Suit), modelo pelo qual o Governo de Rondônia estuda como possível para construção do novo João Paulo II, o secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, e o superintendente estadual … Leia Mais
Teve desfile de tropa, entrega de medalhas aos agraciados civis e militares e, principalmente, o resgate de uma história, construída com muito esforço para proteger a sociedade rondoniense, por meio da inauguração do museu virtual, do memorial e do lançamento da revista Sentinelas Avançadas, durante a solenidade de comemoração dos 44 anos da Polícia Militar, realizada na manhã … Leia Mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, reafirmou, durante a reunião sobre o Teto dos Gastos Públicos, segunda-feira, 18, “o apoio que for necessário para que o Estado possa cumprir o seu compromisso”. O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro … Leia Mais