A regras para a contratação temporária foi publicada no Diário de Justiça O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou, nesta quinta-feira, 8 de abril, o Edital n.01/2021, que estabelece o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado, fixando, com isso, o prazo das inscrições … Leia Mais
FLEXIBILIZAÇÃO FOI DIVULGADA NO DECRETO DO DIA 30, MAS UMA LIMINAR FOI EXPEDIDA SUSPENDENDO A ABERTURA DE IGREJAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO. A decisão judicial que volta a liberar o funcionamento de templos religiosos, restaurantes e comércios, respeitando a capacidade de pessoas nos ambientes e também as recomendações de higiene e distanciamento foi comemorada pelo … Leia Mais
Magistrada remeteu decisão para análise do desembargador de plantão, mas remessa não foi recebida “por ausência de previsão legal”. Vale a decisão pela revogação dos trechos dos decretos. A Justiça decidiu na manhã desta quinta-feira (1º) pela suspensão de partes de decretos do Governo do Rondônia que permitiam a abertura de igrejas em cidades … Leia Mais
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste – RO, que determinou a prisão preventiva de Itamar Meira, no dia 7 de agosto de 2020, em razão … Leia Mais
O Governo do Estado enviará ainda esta semana para a Assembleia Legislativa de Rondônia um Projeto de Lei que visa a criação do Fundo Estadual (FUN-COVAC) para financiar o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A proposta do Executivo Estadual é captar recursos que serão investidos na aquisição imediata de vacinas … Leia Mais
Jônatas Albuquerque Pires Rocha atuava em Espigão do Oeste. Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial de três dias pela morte do promotor. O promotor de justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, de 38 anos, morreu vítima da Covid-19 em Porto Velho. Ele estava internado há vários dias em um hospital particular da capital … Leia Mais
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (24/02/2021), a Operação Desdouro, para combater fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial em Rondônia. Foram realizadas diligências na cidade de São Francisco do Guaporé/RO, que incluíram busca e apreensão em endereço de principal suspeito de realizar as fraudes. Ademais, a Justiça Federal de Ji-Paraná determinou diversas … Leia Mais
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA. Com esse entendimento, a decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação sobre mandado de segurança, manteve a sentença … Leia Mais
Em Jaru, não terá ponto facultativo nos órgãos da prefeitura e o trabalho segue normalmente; O carnaval 2021 começa no sábado (13), mas com a pandemia do novo coronavírus, as festas oficiais foram canceladas em todos em Rondônia. A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na segunda (15) e na terça-feira (16) de carnaval. … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente em todas às Promotorias de Justiça do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro, mantendo-se o que foi estabelecido na Portaria nº 1384/PGJ/2020, contido na Portaria nº 698/2020-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que estabeleceu o calendário de … Leia Mais
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia O deputado Alex Redano (Republicanos), foi empossado presidente da Assembleia Legislativa, durante sessão especial, na manhã desta segunda-feira (01), com a presença apenas de parlamentares e de servidores. Junto com Redano, tomaram posse os novos membros da mesa diretora da … Leia Mais
Em pedido, Abrasel (seccional Rondônia) afirmou não existir estudo científico que estabeleça relação de causa e efeito entre a venda de bebidas alcoólicas e a contaminação do Covid-19. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), negou o pedido de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel) … Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou, no mérito, a suspensão do pagamento das pensões vitalícias a ex-governadores, esposas e dependentes em Rondônia. Os pagamentos não acontecem desde maio de 2020 por força de uma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli. A liminar do ano passado suspendeu o efeito de decisões do Tribunal … Leia Mais
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a suspensão dos pagamentos de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes. Essa decisão garante maior segurança jurídica … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização do Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS), com oferta de quatro turmas, entre os anos de 2021 e 2025. As inscrições, com postagem … Leia Mais
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), oportuniza mão de obra apenada remunerada, onde reeducandos do sistema prisional possam prestar serviços sociais, administrativos e de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário. Uma oportunidade aos apenados que sentem … Leia Mais
Glaucione, Lebrinha, Marcito Pinto, Luiz Schock e Daniel Neri foram preso em setembro pela PF. Na mesma decisão, o pedido de restituição de bens apreendidos na investigação foi indeferido. A Justiça de Rondônia revogou nesta sexta-feira (18) a prisão domiciliar dos prefeitos e ex-deputado presos durante a Operação Reciclagem e permitiu que os políticos retomem as … Leia Mais
Lei Orçamentária Anual que estabelece o valor das receitas e das despesas a serem executadas por todos os Poderes. Governo de Rondônia terá mais de R$ 6 bilhões no orçamento. A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelece o valor das receitas e … Leia Mais