Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizaram inspeção ao Centro de Ressocialização de Ariquemes na última quinta-feira (28/07), com o objetivo de verificar as condições da unidade. No local, as autoridades constataram que o estabelecimento continua a registrar problemas como superlotação, falhas nas … Leia Mais
Em decisão aplaudida pela população, o Governo de Rondônia decidiu diminuir o espaço de tempo entre a aplicação da 1ª e 2ª doses das vacinas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, para 45 e 60 dias respectivamente, para assegurar a proteção contra as variantes do coronavírus que estão em circulação ( Alfa, Beta, Gama e Delta) evitando, … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia reforça sua atuação no Estado com a posse de mais dois Promotores de Justiça Substitutos, ocorrida na tarde desta quinta-feira (1º/7), em sessão solene do Conselho Superior, realizada na modalidade semipresencial, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A cerimônia foi transmitida pela Plataforma Microsoft Teams e pelo canal … Leia Mais
O ex-vereador Badu Som foi condenado a pagar R$ 8 mil danos morais após episódio no Hospital Municipal de Jaru,RO em 29/12/2019. O Tribunal de Justiça de Rondônia sentenciou na quarta-feira (16) a ação por danos morais ajuizada por Azenair Macário de Oliveira em face de Edivaldo de Oliveira (Badu Som), Badu terá que … Leia Mais
Encontro foi na Procuradoria Geral de Justiça, contou com a participação de representantes do governo do Estado, Esposas de Policiais Militares e Promotores. Interdição dos quartéis ficam suspensa até dia 28. A reunião começou as 15 horas de segunda-feira (14), durou três horas e no final ficou decidido que as manifestações seriam suspensas até … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina o afastamento e suspensão de efeitos de nomeação de uma servidora da Prefeitura de Castanheiras. A funcionária, que exercia cargo em comissão no âmbito do Município, vem a ser filha de um vereador da cidade, o que indicaria a suposta … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e Polícia Federal no cumprimento das decisões, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14 de maio de 2021, a segunda fase da Operação Propagare, com o objetivo de desarticular … Leia Mais
Justiça acatou o pedido do ex-deputado Saulo Moreira para formalizar a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) sobre a condenação do deputado Edson Martins (MDB). O pedido do ex-deputado Saulo Moreira, morador de Ariquemes (RO), foi deferido pela juíza Márcia Adriana Araújo Freitas, da 1ª Vara Civil da Comarca de Alvorada do … Leia Mais
Vítima diz que no centro de Pimenta Bueno o suspeito lhe ofereceu dinheiro para que ela mostrasse os seios. Ela negou e o homem reagiu agressivamente. Um homem que estava foragido da Justiça de São Paulo, suspeito de estupro, foi preso essa semana no centro de Pimenta Bueno (RO) após denúncia de importunação sexual. … Leia Mais
A regras para a contratação temporária foi publicada no Diário de Justiça O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou, nesta quinta-feira, 8 de abril, o Edital n.01/2021, que estabelece o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado, fixando, com isso, o prazo das inscrições … Leia Mais
FLEXIBILIZAÇÃO FOI DIVULGADA NO DECRETO DO DIA 30, MAS UMA LIMINAR FOI EXPEDIDA SUSPENDENDO A ABERTURA DE IGREJAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO. A decisão judicial que volta a liberar o funcionamento de templos religiosos, restaurantes e comércios, respeitando a capacidade de pessoas nos ambientes e também as recomendações de higiene e distanciamento foi comemorada pelo … Leia Mais
Magistrada remeteu decisão para análise do desembargador de plantão, mas remessa não foi recebida “por ausência de previsão legal”. Vale a decisão pela revogação dos trechos dos decretos. A Justiça decidiu na manhã desta quinta-feira (1º) pela suspensão de partes de decretos do Governo do Rondônia que permitiam a abertura de igrejas em cidades … Leia Mais
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste – RO, que determinou a prisão preventiva de Itamar Meira, no dia 7 de agosto de 2020, em razão … Leia Mais
O Governo do Estado enviará ainda esta semana para a Assembleia Legislativa de Rondônia um Projeto de Lei que visa a criação do Fundo Estadual (FUN-COVAC) para financiar o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A proposta do Executivo Estadual é captar recursos que serão investidos na aquisição imediata de vacinas … Leia Mais
Jônatas Albuquerque Pires Rocha atuava em Espigão do Oeste. Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial de três dias pela morte do promotor. O promotor de justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, de 38 anos, morreu vítima da Covid-19 em Porto Velho. Ele estava internado há vários dias em um hospital particular da capital … Leia Mais
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (24/02/2021), a Operação Desdouro, para combater fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial em Rondônia. Foram realizadas diligências na cidade de São Francisco do Guaporé/RO, que incluíram busca e apreensão em endereço de principal suspeito de realizar as fraudes. Ademais, a Justiça Federal de Ji-Paraná determinou diversas … Leia Mais
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA. Com esse entendimento, a decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação sobre mandado de segurança, manteve a sentença … Leia Mais
Em Jaru, não terá ponto facultativo nos órgãos da prefeitura e o trabalho segue normalmente; O carnaval 2021 começa no sábado (13), mas com a pandemia do novo coronavírus, as festas oficiais foram canceladas em todos em Rondônia. A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na segunda (15) e na terça-feira (16) de carnaval. … Leia Mais