O final da tarde do dia 20 de setembro foi marcado pela posse de Aldemir de Oliveira no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Numa solenidade, no plenário da Corte Estadual, o magistrado ascendeu ao nível máximo da carreira, com a presença dos pares, autoridades e convidados que prestigiaram … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) empossou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, dez novos juízes substitutos. A solenidade de posse ocorreu no plenário do edifício-sede, em Porto Velho, e marcou um grande passo na carreira dos empossados e na história da magistratura do estado. A mesa foi composta pelo representante do governador, … Leia Mais
Decisão também estabeleceu que a Força Nacional apoie o trabalho do Exército na escolta dos brigadistas e no patrulhamento das áreas com queimadas Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada … Leia Mais
As ações de combate e punição aos crimes ambientais são intensificadas pelo governo do estado neste período de estiagem severa. A Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) vem expandindo o efetivo presente nas áreas mais sensíveis de registro de incêndios florestais criminosos, e já obteve resultados, apresentados em coletiva de imprensa na segunda-feira … Leia Mais
Até setembro deste ano, mais de 300 casais receberam certidões de casamento gratuitamente. Com importância emocional e jurídica, o Poder Judiciário de Rondônia entregou certidões de casamento para 12 casais no município de Vale do Anari no último sábado, 14 de setembro. O casamento comunitário foi realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), … Leia Mais
O esforço das equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios florestais, que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha é contínuo. Mesmo com as dificuldades de acesso encontradas nas regiões, técnicas e táticas são colocadas à prova nas ações executadas contra os incêndios, para minimizar os impactos da … Leia Mais
As ações do governo de Rondônia para o combate aos incêndios florestais, em diferentes pontos do Parque Estadual Guajará-Mirim, tiveram reforço aéreo no sábado (14). Aos primeiros sinais de condições de voos com a diminuição da fumaça, a “Operação Temporã” fase I, desenvolvida naquela região, passou a contar com o emprego do helicóptero Falcão … Leia Mais
A expressão popular que diz: “onde há fumaça há fogo”, é seguida à risca pelas equipes que vêm executando as ações feitas no Parque Estadual Guajará-Mirim, dando prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos pelo governo de Rondônia no combate às queimadas, e preservar o meio ambiente. O trabalho faz parte da primeira fase da “Operação Temporã”, … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu o caso a um novo plenário, ocorrido na última terça-feira (10/9), em São Miguel do … Leia Mais
Mudança decorre das condições ambientais adversas enfrentadas em Rondônia A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça comunica a todos os inscritos e comunidade em geral que a nova data da 1ª Corrida de Rua do Judiciário será 17 de novembro de 2024. Inicialmente agendada para o dia 22 de setembro … Leia Mais
A solenidade será no próximo dia 19, às 16h, no auditório do Plenário, no 5º andar do Edificio-sede O XX Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura de Rondônia tem nova turma de convocados, que atende a necessidade de suprir vagas abertas no Poder Judiciário do Estado. O Tribunal de Justiça de … Leia Mais
Em razão da situação climática alarmante vivenciada no estado, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) promoveu uma reunião emergencial, com representantes de Poderes e Órgãos autônomos, forças de segurança, defesa civil e instituições do setor agrícola. O encontro serviu para discutir estratégias e soluções imediatas para o enfrentamento das queimadas, … Leia Mais
Uma noite memorável da história do Poder Judiciário de Rondônia, marcada pela realização do primeiro Prêmio Judiciário de Comunicação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) por meio de sua Coordenadoria de Comunicação (CCOM). O evento reuniu mais de 200 pessoas, um auditório lotado, entre jornalistas, estudantes, servidores(as) e magistrados(as) com o … Leia Mais
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a um homem que tentou matar a vítima (grávida), por motivo fútil. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de … Leia Mais
Evento promoveu capacitação e troca de experiências entre magistrados(as), docentes e sociedade civil Promovido pela Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadores(as) e juízes(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre se reuniram para o 36ª Encontro de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia … Leia Mais
O próximo passo é a contratação de banca especializada para realização do certame A publicação da resolução é exigência legal para o próximo passo do processo, que é a contratação da banca especializada para a realização do certame. O último concurso do TJRO foi realizado em 2021 e teve a validade de … Leia Mais
Pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito Aldemir de Oliveira foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira, em Porto Velho. O novo desembargador ingressou no Poder Judiciário de Rondônia em 1990, no VI Concurso para Ingresso na Magistratura, oriundo … Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público do Estado da Bahia, deflagrou nesta manhã (13/8/2024) a Operação Epimorfose nas cidades de Candeias do … Leia Mais